Homenagem a Fernando Oneto (1929-1976)

Em homenagem ao meu tio Fernando que morreu no dia 14 de maio de 1976, publico esta série de entrevistas que ele deu ao "Diário de Noticias":

Um Revolucionário Confessa-se

Memórias de Fernando Oneto

recolhidas por Martinho Simões e publicadas no «Diário de Notícias»

em Fevereiro e Março de 1975

 

10/02/1975

I – De filho-família a activista político

Em Junho do ano passado, quando houve uma revolta na cadeia de Monsanto, a reportagem do «Diário de Notícias» teve ocasião de verificar as «condições degradantes em que, por anos e anos, viveram centenas de homens» como foi referido nas colunas do jornal, levantando-se o problema de saber que providências seriam tomadas para que no futuro, em situações semelhantes, os presos não sofressem o que uns sofreram e não caíssem no que outros caíram.

Os reclusos de Monsanto fizeram na mesma altura acusações tão graves que tornavam indispensáveis averiguações, em termos de apurar culpas e castigar os responsáveis.

Como primeiro passo dessa diligencias foi reaberta a «cisterna» que existe naquele estabelecimento prisional. Dizia-se que nas suas galerias estavam sepultados corpos de presos mortos à míngua dos mais elementares meios de sobrevivência. Daí, a publicação em 13 de Novembro, de segunda reportagem, em que se dava conta de que na verdade não havia sepulturas na «cisterna». Para o jornalista nem todas as repostas estavam dadas: “O chefe dos guardas, recentemente reformado, foi responsável -como se declarou- pelos inumanos castigos dos últimos presos que conheceram a «cisterna»? Praticaram-se irregularidades de ordem administrativa -como se declarou- que prejudicaram de forma extremamente grave o bem-estar e saúde dos presos? Em caso afirmativo, quem cometeu faltas? Quando? De que modo? Até que ponto?”

Estará em causa todo o sistema prisional português? No que ele foi, no que ele é, no que ele pode vir a transformar-se. Perguntas a suscitarem perguntas, às vezes aparentemente fora do âmbito da questão inicial. Mas na realidade sempre na mesma linha de pensamento porque sempre inseridas no contexto da vida nos últimos 50 anos do nosso país. As prisões antes do 25 de Abril contam por si só a história de um regime. Muitos que lutaram contra ele lá estiveram. Abriram-se ao jornalista as perspetivas de um quadro que lhes pareceu útil levar ao conhecimento do público através de depoimentos das mais diversas personalidades. Um quadro de cores sombrias, como o são as paredes das prisões. Aqui e ali, no entanto, a deixar adivinhar a alegria da esperança e da vitória.

O desfilar das recordações não leva a esquecer o presente nem diminui as preocupações do futuro. Prisões em tema principal com porquês, factos e consequências. Presos políticos e de delito comum.

 

Para que se saiba.

O depoimento é o de Fernando Oneto, um homem complexo, que adora a vida e os seus prazeres, mas que sacrifica alegremente comodidades e vantagens para defender um ideal. Torturado, não guardou rancor aos algozes. Apreciador da boa mesa, epicurista, fez a greve da fome e passou meses nos «curros» do Aljube. Sem ceder. Espantosamente rindo-se das perseguições, dos vexames, de cobardes agressões. Com uma coragem tranquila, deu ânimo a muitos outros.

- ...Sou originário de uma família da média burguesia lisboeta, naturalmente conservadora, em que o problema político era aflorado em temos perfeitamente convencionais.

Lembro-me, por exemplo, quando acabou a guerra de Espanha, em minha casa (morava nessa altura num velho palacete da Lapa), foram hasteadas, lado a lado, as bandeiras espanhola e portuguesa.

Confessava-me nos Jesuítas. Estava encarreirado para tudo menos para o que iria acontecer.

O meu irmão mais velho foi para o Colégio de Santo Tirso (e o meu pai exigiu que lhe dessem o número 290, o seu, muitos anos antes, nos Jesuítas de São Fiel). Repito, uma família burguesa tradicionalista, conservadora. Digo com frequência que se alguma coisa fiz na vida não foi a minha família que ajudou.

O meu irmão estudava violino porque o padrinho era violinista; a minha irmã dedicava-se ao piano porque era suposto que as raparigas o deviam fazer. Nenhum tinha o mínimo ouvido para a música, nunca vi negações maiores... A mim, que sou capaz de assobiar, de ouvido, a parte de piano do “Concerto n°2” de Rachmaninoff, não me ensinaram nada.

Fisicamente era de uma debilidade total. Tivera gânglios nos pulmões e por isso os meus pais vigiavam-me com cuidados permanentes. Era o “menino”. Essa minha falta de saúde originou pequenos-grandes vexames, o maior dos quais sucedeu no dia em que entrei no Liceu Pedro Nunes com uma criada atrás que me levava a pasta. Fizeram-me uma surrada mostra de mistura com uns “caldos”. Como era fraquinho, o meu pai pediu para eu ser dispensado de ginástica. Isso marcou-me terrivelmente; os meus colegas a executarem os exercícios e eu sentado num banco a ver. Depois, tendo o meu pai adoecido gravemente, aquele centralismo paternalista perdeu força. E eu que aos dez, onze anos, fora para o liceu acompanhado da criada que me levava a pasta e fora dispensado de ginástica, no quarto ano era o ponta-direita da equipa de futebol do Pedro Nunes. No quinto, estava como profissional no Estoril Praia, onde ganhei o meu primeiro ordenado, seiscentos escudos mensais, a jogar futebol. Chegava a casa às seis da manhã. Quer dizer, começava a ser um galdério de todo o tamanho.

O meu pai morreu quando eu tinha 17 para 18 anos, o que também influiu no nosso estilo de vida. Não éramos ricos, mas ele pudera proporcionar-nos um desafogo material bastante bom. A sua morte trouxe dificuldades financeiras à família.

Por outro lado, a disciplina da casa baseava-se no autoritarismo que ele impunha. Desapareceu o chefe, o clã desagregou-se. Entrei abertamente no sistema que já vinha praticando: Jardim-Cinema, “bonecos”, miúdas. Em suma, a carreira clássica de um desocupado com menos de vinte anos. Deixei de jogar futebol. O treinador Biri convocava-nos para as 8 da manhã e eu faltava porque a essa hora estava eu a deitar-me. Até que fui posto perante um problema em que nunca tinha pensado, a tropa. Meu irmão, que já era militar, chamou-me a atenção para a circunstância de ser preferível frequentar o curso de oficiais milicianos entre outras razões por que ganhava mais. “Ganhar mais” dizia-me qualquer coisa. Pedi dinheiro á minha mãe e fui estudar. Num ano, fiz a cadeira que me faltava do sexto, fiz o sétimo e a admissão á faculdade (que frequentei vagamente só por causa da matrícula) e fui apanhado pela tropa.

Começa aqui, de facto, o meu esquema de vida nocturna em Lisboa, com “boîtes”, cabarets, jogo, festas, mulheres - o roteiro normal de uma certa classe de meninos daquele tempo. Antes da tropa, durante a tropa e depois da tropa. Estava em Infantaria 1 quando se deu o caso da Índia, com a invasão de Dadra e Nagar Aveli. O comandante ofereceu o Regimento e eu considerava-me o último dos homens se não fosse um dos voluntários a marchar.

A Índia portuguesa exemplo de opressão

Isso determinou a minha vida, cuja experiência mais importante se passou naquele país. Fui, com um mínimo de preparação, cair numa situação colonial de que nem sequer fazia ideia. Pela primeira vez tive a sensação do que é um povo oprimido e do que é um povo opressor e tive-a da maneira mais cruel ao ver o pavor que a tropa causava aos goeses e, principalmente, às goesas.

Tinha já uma grande bagagem de leitura proporcionada por uma tertúlia que se reunia numa pequena leitaria defronte do Jardim-Cinema. Rapazes mais ou menos ligados ao Pedro Nunes que andavam nas Faculdades e debatiam problemas, trocavam livros e conversavam. Adquiríamos assim uma preparação política teórica com alguma importância. Mas foi a Índia que me chamou a atenção para coisas muito decisivas no meu futuro. Vivi lá dois anos e meio que constituíram efectivamente o início da minha consciencialização política.

Eu sabia das desigualdades, das pressões, das prepotências que existiam em Portugal, mas não as sentia de facto. Na Índia vi, pela primeira vez, povos a oprimirem outros povos. Gente oprimida por outra gente. A sociedade na Índia estava estratificada por classes em que uns eram escravos de outros. Sobre isso, o paternalismo português a proteger os mais fortes contra os mais fracos. Raras vezes terá havido no mundo maiores diferenças entre ricos e pobres como acontecia na Índia. Isso chocou-me profundamente.

Voltei da Índia, fui desmobilizado e pôs-se-me a necessidade de trabalhar. Para voltar a estudar já era tarde, tinha 27 anos. Comecei a trabalhar em finais de 1957.

Em 1958 o caso Delgado. Tudo quanto eu sentia contra uma situação insustentável de opressão, de tirania, de descontentamento via, digamos, canalizada na candidatura do general Humberto Delgado.

Nessa candidatura, entrei só e pelo meu pé. Assisti por coincidência á chegada de Humberto Delgado ao Porto quando a polícia carregou e disparou sobre a multidão; um agente vinha a correr desalmadamente para agredir as pessoas e tive a suprema alegria de lhe passar uma rasteira que o enfiou direitinho no buraco de umas obras nos Restauradores. Senti a alegria do escuteiro que faz a boa acção do dia. Procurei logo de seguida um senhor chamado Carlos de Jesus Vilhena que é uma figura deste país: 86 anos, 23 prisões e deportações. Sem ele, o 28 de maio talvez tivesse fracassado. (A propósito: de que se está á espera para dar a este homem o regozijo de o promover ao posto a que tem, gritantemente, direito?

11/02/1975

II - O capitão Vilhena paladino da Justiça e do Povo

- Vá ouvir o capitão Vilhena” - disse-nos Fernando Oneto.

Efectivamente, um livro de muitas páginas não daria para contar a história do capitão Vilhena que, há 86 anos, exactamente em 19 de Agosto de 1888, nasceu na Freguesia da Abela, concelho de Santiago de Cacém. Tudo parecia fadá-lo para uma vida sem cuidados. Filho de gente abastada, iniciou os estudos como aluno interno de um colégio caro, em Vila Nova de Gaia na serra do Pilar. Duas expulsões, motivadas pela sua rebeldia perante actos injustos, levaram-no para o liceu de Setúbal. Em 1907, comovido pelas lágrimas da mãe de um companheiro mobilizado para África, ofereceu-se para ir no lugar dele para Angola, na guerra da ocupação, em condições duríssimas e guarnições reduzidas em territórios onde ainda se praticava o canibalismo.

...Como não tínhamos homens suficientes, o mesmo soldado dava o grito de alerta e corria ao posto seguinte, a responder «Alerta está» para fingir que havia várias sentinelas.... Voltou a Lisboa em 1910, apaixonado pelas misteriosas terras africanas, mas principalmente impressionado pelo drama que era a vida nessas regiões, isolados, sem transportes, sem notícias, sofrendo o clima e a hostilidade de povos que nunca tinham visto um branco.

- Não havia heróis. O facto de lá estar já era heroicidade”. Abalado com as riquezas desperdiçadas: “Os inimigos molhavam as setas num lago e pegavam-lhes fogo antes de as lançarem contra nós. A água estava impregnada de petróleo.

O regresso de um homem feito, calejado pelos trilhos do mato e pela “fala” das árvores. O 5 de Outubro envolveu-o na política. O Partido Trabalhista atraí-o. Carlos Selvagem, o Dr. Lino Gameiro e outros estabeleciam, como primeiro ponto de seu programa, a questão do Ultramar.

Numa carroça transportou armas para a Rotunda. Serviu de elemento de ligação. Foi até Alcântara. A revolução triunfara implantando a República. Não quis honras nem proveitos nem nunca os aceitou depois.

Em 1914 seguiu para Moçambique. Um soldado negro que desertara e fora capturado, levantando a camisa e apontando o estômago: “Zala”! (fome). O capitão Vilhena fez com que o tribunal o absolvesse.

Voluntário para França em 1916, impediu uma revolta no quartel da Figueira da Foz, cujos militares não queriam partir. Norton de Matos escreveu-lhe, felicitando-o pela acção.

Passada a guerra, passou 4 anos em Moçambique.

1922: em Lisboa outra vez. A capital refletia uma situação política instável, tornando urgente reforçar e prestigiar a jovem República. Sucessivas intentonas monárquicas tinham-se gorado, mesmo aquela que foi chefiada por Paiva Couceiro, militar brilhantíssimo. A Maçonaria e a Carbonária desempenhavam os seus papeis.

O País inquietava-se. No Parlamento, Cunha Real lançava terríveis acusações contra o Governo. Os Democráticos, em maioria, perdiam terreno divididos e desorientados.

Abria-se caminho ao 28 de Maio, do qual o capitão Vilhena foi figura relevante, como um dos cinco membros do comité central em Lisboa. Uma revolta de esquerda com o objectivo de oferecer apoio á república, mas desviada depois á direita.

Carlos Vilhena, ativíssimo dirigente dos primeiros momentos, com Mendes Cabeçadas, Ochoa, capitão Baptista e outros, multiplicaram-se pelos Ministérios da Guerra e do Interior, na Amadora e em Sacavém, em reuniões decisivas no Carmo e nas Janelas Verdes. Ao cabo sentiu-se traído pelos oportunistas, pelos aproveitadores sem escrúpulos, pelos vira-casacas...

- “Têm uma série de casacas, umas de uma cor, outras de cores diferentes. Vestem-nas, tiram-nas, põem-nas aos ombros...”

Carlos Vilhena considerou o movimento completamente deturpado. Toma um compromisso perante amigos e correligionários. “Quando tomo um compromisso vou até ao fim”.

Cinco dias volvidos, conspirava contra o regime.

Começara a tragédia do menino feito homem que se revoltava contra as injustiças dos professores, que honrava os compromissos, que não abandonava os amigos, que “não sabia nada de política nem dessas manhosices” ...

Iniciou-se em Junho de 1926 a revolta de um militar sem ódios, “um sentimento interior”. Simplista na forma de expressar o seu pensamento:

- “Em Portugal havia 9 milhões de habitantes, 4 milhões de mulheres, 2 milhões de crianças, 1 milhão e tal de desmiolados, uns tantos ricos e alguns esclarecidos, dispostos a lutar”.

Convicto: “as revoluções contra a ditadura tiveram a elite deste País; cinco membros do Governo estiveram exilados comigo em Madrid”.

Humano: “os regulamentos não valem nada se não forem interpretados e a disciplina passa a ser um vício”.

Contundente: “o Salazar e o Marcelo Caetano eram juristas, mas entregaram o Direito nas mãos da P.I.D.E.”.

Prático: “as discussões podem ser muito boas, mas as realidades é que contam”.

Lúcido: “mesmos os homens muito ilustres e de grande habilidade política erram - e de que maneira “.

 Honesto: “o compromisso do Exército para estabelecer harmonia e paz interna eram as bases e os fins dos promotores do 28 de Maio que por isso teve o apoio considerado unânime da Nação. Sucedeu que os acontecimentos desencadeados a seguir provocaram paixões políticas acumuladas em espíritos fanáticos e produziu-se um grande mal-estar e confusões inimigas da compreensão esclarecida. Depois foram-se esquecendo os compromissos jurados entre os dirigentes do movimento e dos oficiais aliciados para ele. Resultou um caso estranho: os chefes responsáveis foram eliminados por meio de manobras e intrigas que levaram à deportação do marechal Gomes da Costa. Assim se deu lugar a que pessoas alheias ao movimento seguissem rumos diferentes aos compromissos tomados pelos oficias que nele tomaram parte”.

É evidente que, tendo eu assinado um compromisso sob palavra de honra no comité de que fazia parte com os aliciados para o movimento, defendendo o que tinha ficado estabelecido, não podia aceitar, de forma alguma, como soldado fiel a todos os princípios de lealdade e ética cívica, qualquer alternativa que negasse tão solene compromisso de honra. Esta atitude mal compreendida e vista grosseiramente sob o domínio de paixões de pessoas ou grupos, originou que sofresse castigos terríveis sem justificação nenhuma perante a lei e os mais elementares princípios humanitários: fui preso seis meses no forte de Almeida; deportado para a ilha Graciosa, deportado para a ilha de São Miguel, deportado para a ilha da Madeira, deportado para a ilha Terceira e preso no forte São João Baptista, deportado para Cabo Verde onde estive 4 anos, incomunicável, no Aljube durante dois anos, preso duas vezes na Penitenciária, onde estive mais de 18 meses em regime de condenado e em condições piores do que os presos de delito comum, preso em Caxias, preso na Trafaria, preso no Linhó (cadeia para condenados civis). A maioria destas prisões com períodos de incomunicabilidade nos «curros» do Aljube. Todas constantes dos arquivos da P.I.D.E.: 1927, 1928, 1931 ,1933, 1934, de 1935 a 1939 (África), 1945, 1946, 1947, 1949, 1952, 1959, 1960 e 1963.”

 

Um conspirador que ajudou a construir o 28 de Maio

O capitão Carlos de Jesus Vilhena nunca mais parou de conspirar: esteve em todas.

O insucesso do 7 de Fevereiro, para ele, justificou as conspirações seguintes, pela violência com que o Governo reagiu: milhares de mortos e de deportados. Daí em diante, pode afirmar-se que houve permanentemente movimentos conspirativos no País. “Política da mama e do cabresto” é como o capitão Vilhena define a acção de Salazar. “Se queres mama, põe o cabresto”. Muitos estiveram de acordo, acrescenta Carlos Vilhena, para concluir: “Depositaram o patriotismo em bancos estrangeiros”.

A cobardia, a resignação e o medo passaram a ser doença nacional, os três grandes inimigos dos portugueses. A crueldade da política e a injustiça foram leis: “Se alguém é competente, mas é contra nós, deixa de ser competente”. Sempre voluntário, (“tenho três guerras no papo”) para as missões mais arriscadas. “O 28 de Maio eliminara a liberdade.  Salazar não mantinha o equilíbrio no povo, mas tão-somente no papel”.

Vieram as prisões, no Limoeiro, “com malandros”. Nos «curros» do Aljube.

Deportado para Angra do Heroísmo com o almirante Mendes Norton e outros oficiais, não hesitava em verberar, em termos claros, o procedimento do comandante do forte. O mesmo faria com os “pides” a quem, tranquilamente, avisava estando detido na António Maria Cardoso: “Quando pessoas capazes e sérias tomarem conta disto, vocês serão presos e ainda devem dar graças a Deus, porque em liberdade, o povo cortava-vos a cabeça”.

Dos Açores para a Madeira, aproveitou para participar na revolta de 1931. Chegou a ser o comandante militar do Funchal. Não tinham armas nem receberam as que esperavam. As peças de artilharia partiam as rodas quando disparavam. Apresou o “Carvalho Araújo” e, com os companheiros, resistiu durante 28 dias. Açores aderira. Recusaram a solidariedade de Angola a fim de “evitar que o conflito adquirisse proporções excessivas”. Tropas enviadas do continente sufocaram a rebelião.

Andou fugido. Seis dias a comer bananas, dois dias no fundo de um poço. Um barquinho de pesca, o “Santo Amaro” permitiu-lhe evadir-se para Tenerife. Foi demitido do exército e expulso do País. Espanha, Cádis, Madrid, Corunha, viagens a Lisboa, a mulher disfarçada de saloia e ele de carpinteiro, serra ao ombro e tábuas debaixo do braço. Uma moradia na rua Damasceno Monteiro era local de encontros secretos.

No mesmo ano, uma reunião em Paris foi presidida por Bernardino Machado. Cunha Leal que também estava presente, afirmaria mais tarde “A história da República seria outra se as minhas relações com Afonso Costa fossem as que passei a manter com ele desde essa data”.

Deportado para a ilha de São Nicolau em Cabo Verde, ao fim de 4 anos e a instâncias do almirante Mendes Cabeçadas, do engenheiro Cunha Leal e do capitão Botelho Moniz, Salazar, mau grado a contrariedade da P.I.D.E., autorizou que o exílio de Carlos Vilhena terminasse em 1939.

  

13/02/1975

III – Craveiro Lopes e Botelho Moniz em dois movimentos malogrados

Fernando Oneto bem nos disse que falássemos ao capitão Vilhena. E o capitão Vilhena continua a falar...

- As conspirações enfiavam-se como as contas de um colar. A dos generais em Tomar, a do 12 de Março, organizada no escritório do capitão Vilhena na rua dos Anjos. Perfeita até aos pormenores. A cidade enquadrada. Médicos e ambulâncias a postos. Cavalaria 7, com o capitão Romba e um oficial de Marinha Costa Santos, a aguardar o eclodir da sublevação. Martins de Lima no Quartel-General. Setecentos homens com metralhadoras montadas em carros. Grupo de civis. E o adiamento, no último minuto porque os chefes... se convenceram de que assim seria maior a certeza do êxito. Um “pide” infiltrado, Carvalho Afonso (já falecido), entretanto pusera a Polícia de sobreaviso quando a revolta estava praticamente na rua. A inexperiência de alguns fez o resto. A P.I.D.E. desmantelou a operação.

A conspiração de Craveiro Lopes em que o marechal participou directamente, após conversações com o conde de Águeda, igualmente em fase adiantada, com um escritório de publicações turísticas (Sol e Rua), na rua de Cabo Verde, a encobrir as actividades conspirativas, com um programe socialista, com aliciamentos no Exército e na Marinha, com um governo constituído de que o Dr. Dias Amado seria presidente. Era a “Organização República” com um manifesto ao povo já redigido. Uma conspiração que falhou porque Craveiro Lopes em Luanda aguardava um encontro com um paraquedista para assumir o comando das tropas. Esse militar lendo a notícia da partida do marechal para Lourenço Marques (o que era falso) não compareceu. como estava aprazado, no hotel.

A conspiração do general Botelho Moniz (o qual na altura em que nomearam Humberto Delgado para o Canadá, lhe escreveu a dizer que esperasse porque se faria o que fora combinado nos Altos Estudos Militares. O coronel Montalvão, amigo de capitão Vilhena e compadre de Botelho Moniz, encarregara-se das ligações entregando, ao então ministro da Defesa, os panfletos e esclarecimentos que iam sendo elaborados.

A Revolta de Botelho Moniz foi provocada pela oposição cujas razões impressionaram muitos oficias. Os meios militares tinham plena consciência da crise. Vomitavam a ditadura. Apenas uma certa minoria que arrecadava benefícios da situação e chegara a general promovida não pelos seus méritos, mas por escolha da super P.I.D.E. que era o Ministério, alinhava ao lado do governo. Como ministro da Defesa, Botelho Moniz estava ao corrente do descontentamento dos oficias. O Brigadeiro Barata, na época comandante das forças da N.A.T.O. em Portugal e sobrinho do capitão Vilhena, encontrou-o no Rossio e disse-lhe: “Tio, agora é certo!  “Se é certo arranjo-te rapidamente vinte ou trinta oficiais”.

O golpe de Botelho Moniz não vingou. Na opinião do capitão Carlos Vilhena, porque o “vício” da disciplina travara, mais uma vez, os militares e porque o general não teve o cuidado de criar um dispositivo que prendesse o dr. Salazar “sem conversas”. “O primeiro a dar o alarme foi um coronel que queria ser general (“se és amigo tens mama” ...). De Mafra telefonou para o Presidente do Conselho, o segundo foi um oficial que mais tarde serviu na Guarda Fiscal.

 

Eleições e exílio de Humberto Delgado

- Desistir não faz parte do vocabulário do capitão Vilhena.

A candidatura do general Humberto Delgado à presidência da República foi decidida no Porto em casa do arquitecto Artur Andrade, hoje presidente da C.M.P. Em Lisboa houve reuniões de oficias em casa do capitão Almeida Santos.

A candidatura começou a organizar-se na rua dos Anjos, no escritório do capitão Vilhena, sendo chefe da segurança Fernando Oneto.

Eleições. “O general era explosivo e usava linguagem do povo e o seu entusiasmo levantou o País. As “eleições-burla” roubaram-lhe a vitória.

Exílio. “Não se interrompeu a nossa esperança. Por duas vezes o general esteve em Portugal. Na segunda, encontramo-nos no Jardim dos Anjos. “Ninguém sabe que estou em Lisboa. Só você”. Passearam muito tempo de automóvel, com um lenço na cara pretextando dor de dentes. Humberto Delgado alojou-se numa pensão perto do Hotel Ritz. Pediu para Manuel Serra, recém-chegado do Brasil, o procurar.

As mulheres do capitão Varela Gomes e de Francisco Veloso foram a casa do capitão Vilhena: “Mas hoje faz-se a revolução em Beja...”.

O general mudara-se para uma casa particular. Piteira Santos, Francisco Veloso, Ayala (que tratara da ida de Palma Inácio para o Canadá) acompanharam-no. Em Beja, Varela Gomes, ferido a tiro, quase morreu. Humberto Delgado partiu para Barca de Alva.

 

O 25 de Abril: ressurreição dos Portugueses

- O 25 de Abril foi a ressurreição dos Portugueses. Carlos Jesus Vilhena rejubilou! Reuniu, no mesmo pensamento amigos e companheiros de luta vivos ou mortos: Francisco Aragão, Cunha Leal, Jaime Cortesão, António Sérgio, Ribeiro de Carvalho, Daniel Neves, Fernando Pessoa, Lopes Vieira, António Tinoco, Pélico de Oliveira Neto, o João Polícia, o bondosíssimo padre Pio, os seus irmãos Júlio e Augusto e centenas de outros. Rejubilou na esperança e no optimismo. “O que de mau haja que se está a passar é natural: apenas espuma de 48 anos de opressão.

O 25 de Abril deve ser aplaudido até pelos reacionários. O País estava à beira do abismo. Haverá alguém honesto, seja ele quem for, que, sabendo agora o que foi a crueldade das cadeias, a censura, a P.I.D.E., a máquina vergonhosa da repressão, ainda defenda o fascismo?

Os olhos riem-se-lhe ao afirmar “A política tem de ser de ataque! Para se comer um bife tem de se esfolar o carneiro”.

Gravemente: “A miséria rodou as pessoas para a cadeia... não deu ao povo oportunidade de fazer a sua educação cívica. Portugal foi uma casa de prego do trabalho e as dificuldades engendram a violência... cabe aos cultos e aos inteligentes de se colocarem ao serviço da sociedade...”

As palavras fazem corrente. As ideias vão e vêm no entusiasmo dos gestos. “Os problemas de hoje têm de ser resolvidos pela via do socialismo. Não se trata de ser da esquerda, da direita do centro, do inferno, de se ser católico ou protestante. É uma causa comum a todos os homens, que têm uma missão a cumprir na vida, em luta constante por aquilo que são e por aquilo que amam para não viverem e envelhecerem sem fazer nada”.

A rudeza franca e transparente do alentejano: “Há muito que aprender e ensinar. O povo tem de ser esclarecido”. Sem paixões. A política faz-se com justiça, que não será comunista, nem socialista nem monárquica. ... Justiça para o povo que a merece. Essa a razão por que os meus amigos são os que estiveram comigo na cadeia: comunistas, socialistas, católicos, fosse quem fosse. Os que, na hora própria jogaram os seus interesses e a vida pela causa do povo. A Justiça não tem cores, não pode ter... Há que esclarecer e ensinar. Em algumas regiões de Portugal as mulheres nem sabem parir”.

Carlos Vilhena acusa: “Pode-se alinhar à esquerda e ser-se reacionário mental. Conheci muitas pessoas inteligentes, homens extraordinários, abertos ao progresso que eram monárquicos. E conheci republicanos absolutamente reacionários, mentalmente reacionários. Aqui é que está um dos aspetos dramáticos dos nossos problemas. É avançado quem adopta soluções avançadas, não quem se rotula de avançado.”

Insiste: “Tem de se ajudar o povo. A inteligência é património nacional. Mas a inteligência descalça não é património nenhum.” 

A “Lusie”, organização-sombra

- O capitão Vilhena “esteve em todas” ... foi vítima de perseguições, preso a tiro, teve a casa assaltada pela Polícia. A mulher esteve presa, suportou humilhações, privações mesmo de um relativo conforto. Nada fez desviar Carlos Vilhena – nem um milímetro- dos seus princípios. O escritório histórico da Rua dos Anjos (“Nunca tive jeito para negócios, o deve e o haver não são comigo”) escondeu anos e anos de conspiração contra o fascismo. Ali se montou uma organização-sombra para apoiar as conspirações e que a P.I.D.E. não logrou descobrir: a Lusie (Luta, União, Solidariedade, Inquérito, Estatística) de que António Sérgio foi membro.

Pilhas de documentos estiveram enterradas nos arredores de Lisboa. O 25 de Abril trouxe-as para a luz do dia (“As Forças Armadas têm quer garantir a Democracia antes e depois das eleições.”)

Com 86 anos, o capitão Vilhena pensa na juventude, tão sacrificada na guerra colonial de que a Índia foi o início desprezado por Salazar. Pensa na juventude “sagrada, monstruosamente perseguida a tiro e com cães-polícias”. Não quero o sangue de ninguém, sou a pessoa mais pacata do mundo. Adoro a vida e pretendo justificá-la a meu modo com as minhas qualidades e defeitos. “Um livro de muitas páginas não daria para contar a vida do capitão Carlos de Jesus Vilhena, que aos 86 anos, aprumado e ágil com o vigor de homem de meia-idade, afirma, num riso aberto; “A minha bateria ainda está um bocado carregada...

Não, nem um livro de muitas páginas daria para contar a sua vida.

 

14/02/1975

IV – Como se gorou a Revolta de 12 de Março de 1959

Fernando Oneto retoma o fio das recordações...

- Eu conhecia muito pouco os meios oficiais ou oficiosos da oposição, dita tradicional. O capitão Vilhena surgiu-me como um símbolo de resistência. Pela mão do extraordinário homem que ele é, trabalhei na candidatura do general Humberto Delgado como um dos encarregados da segurança. Do que foram as eleições e o subsequente asilo político do general toda a gente sabe. Entretanto o capitão Vilhena confidenciou-me que estava em projeto uma conspiração contra o Governo. Eu sempre mantivera a convicção que o fascismo nunca poderia ser batido por eleições ou por qualquer outra acção política mais ou menos forte, mais ou menos clandestina. O fascismo teria de ser batido no terreno dele, ou seja, pela luta armada. Foi quando o capitão Vilhena me apresentou Manuel Serra, chefe civil da revolta de 12 de Março, com o qual colaborei. A propósito, devo acrescentar que, nessa convivência e nos acontecimentos que se seguiram, tive a oportunidade de conhecer alguns dos meus melhores amigos.

A conspiração do 12 de Março absorveu-me completamente. Na minha ficha da P.I.D.E. está:

“Preso em 12 de Março de 1959. Proc. 368/59- D. Inv.

Elemento que desenvolveu grande actividade na preparação do Golpe de Estado que estava planeado para eclodir na madrugada de 12/03/1959. Remetido ao 1° Tribunal Militar Territorial de Lisboa em 17/07/1959. Em 29/10/1959, foi punido com 4 dias de privação de exercícios ao ar livre. Em 26/01/1960, foi punido com 15 dias de prisão em célula disciplinar. Em 11/05/1960 foi punido com um mês de proibição de correspondência. Em 1/07/1960 foi punido com a sanção de 30 dias de proibição de visitas.

Em 14/12/1959 evadiu-se do 1° Tribunal Militar Territorial de Lisboa tendo sido recapturado no dia imediato.

Julgado em 25/07/1960, tendo sido condenado em 12 meses de prisão, sendo levada em conta a preventiva sofrida, e na suspensão dos direitos políticos por 3 anos, cuja execução da pena foi suspensa por 3 anos.”

- Isso é certo. Fazíamos as reuniões nos claustros da Sé, que o padre Perestrelo, capelão da Armada, facilitava. Nessas reuniões, muitos dos participantes eram católicos progressistas (embora ainda não tivessem essa designação), como o Manuel Serra dirigente da J.O.C. e muitos outros.

Congeminámos, conspirámos, e na noite de 11 para 12 de Março, às 3 horas da manhã, estava tudo pronto para desencadear a revolta. Tínhamos, por nós, desde a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana até forças militares poderosíssimas. Apesar disso a revolução falhou, como falharam todas as revoluções militares até ao 25 de Abril. Falhou porque os militares responsáveis por essas revoluções na altura decisiva tinham medo.

O caso do 12 de Março é típico. Estava tudo na mão com centenas e centenas de pessoas envolvidas, sem a mais leve desconfiança da P.I.D.E., que não sabia nada, a não ser o que os presos, sob tortura, lhe contavam. Mas, na noite de 11 para 12 de Março, tão grande movimentação de oficias nos quarteis e civis nas ruas (tivemos cerca de trezentos indivíduos na rua a aguardar o inicio das operações, organizados em grupos com chefes e subchefes, “croquis”, missões específicas como e onde iam actuar, não podia escapar ao conhecimento das autoridades. O ministro da Defesa, por zunzuns que lhe chegaram aos ouvidos (nem sequer pôs os quarteis de prevenção), mandou os comandantes às suas unidades para verem se se passava alguma coisa de anormal. Era o Totobola que saía aos conspiradores porque a ordem de enviar os comandantes aos quarteis permitia a sua prisão imediata. Mas a sua simples presença fez tremer os militares que admitiram a eventualidade de estarem descobertos!

Veio a ordem de anular a revolta, com as consequências inevitáveis. Uma tal movimentação conspiratória que mobiliza centenas de pessoas, quando detida, só tem um destino: vai tudo preso. Já se sabia que ia tudo preso, era evidente. Pelo que me toca, à meia-noite, saí dos claustros da Sé, fardado (fora mobilizado pelo Comando Revolucionário, no meu posto que era de tenente). Esperava-me uma camioneta para ir a Cavalaria 7 onde me seria entregue o armamento que distribuiria aos elementos civis, no Mercado Geral de Gados. Tudo regulado ao cronómetro.

Á porta do Regimento (foi quase miraculoso), um automóvel, conduzido pelo meu amigo Francisco Mateus (que depois se exilou para o Brasil, interceptou-me. Vinham também o Manuel Serra, o comandante Costa Santos e o major Pastor Fernandes. Informaram-me de que a revolução já não se fazia. Gritei, barafustei, protestei... resumindo, no dia seguinte, quando transitava na Avenida Almirante Reis, no carro do Mateus, com ele, o Manuel Serra e o Jaime Conde (igualmente exilado no Brasil), fomos todos presos. Aí começa outra fase da minha vida: preso na P.I.D.E.

Preso na P.I.D.E.

- Nesse tempo” – continua Fernando Oneto, “não me tinha ainda definido politicamente em termos partidários. Apenas sentia como uma ofensa pessoal a horrorosa injustiça do regime que governava o País e que se tornava imperioso combater. Era puramente antifascista sem necessidade de definir ideologicamente esse antifascismo. Só mais tarde na convivência com Mário Soares e com os seus amigos políticos é que vem a minha opção partidária. Pode dizer-se que me atirei em “hastes limpas” contra os fascistas. Um sentido de justiça fazia-me romper, de cabeça baixa, contra tudo que me parecesse injusto. O que acontece ainda hoje, felizmente.

Voltando aos factos, vínhamos na Almirante Reis, quando uma viatura da Polícia de Viação e Trânsito se atravessou à nossa frente, mandando-nos parar. O Manuel Serra disse “isto não é nada”, mas eu tive logo a certeza que era o princípio da bronca”. Um agente, que tremia de medo como varas verdes, aproximou-se de nós e ordenou que saíssemos do carro. Imediatamente fomos cercados e levados para a esquadra de Arroios. O chefe não sabia nada do que se passava, só tinha ordem de nos deter ali. Tive tempo de ir à retrete, rasgar uma papelada bastante comprometedora. Ficámos nas conversas habituais: “Mas que é isto? Presos porquê?”, respondiam-nos: “não sabemos, mas os senhores esperem que já vão saber.” O “já vão saber” foi a entrada dos homens da gabardine azul.” Aqui, Oneto faz um parêntesis para esclarecer: os “pides” sempre tiveram uma tendência - mais nos anos cinquenta - para andar vestidos de forma... pidesca. Muitos deles usavam as gabardines com platinas das fardas e calçavam sapatos castanhos, o que além de ficar pessimamente os denunciava com relativa facilidade.

Em Arroios, afivelaram a máscara mais profissional possível, dividiram-se em duas filas e transferiram os presos para uma carrinha. Rodámos até à António Maria Cardoso - recorda Oneto - a uma velocidade louca, nitidamente para nos assustar. Avisados de que não podíamos falar uns com os outros, chegámos à garagem da P.I.D.E., que comunica com a sede, e fecharam-nos numa sala para sermos interrogados um a um. Salvo erro, fui o segundo. Conduziram-me a um gabinete e, passados segundos, entrou teatralmente, um homem que viria a ser um dos meus principais carrascos, o inspector Boim Falcão (que morreu em África), seguido por um personagem menor, o subinspector Farinha dos Santos, agora em Caxias. Recuei. O Boim Falcão tranquilizou-me, entre cínico e paternal: “Senhor Oneto, não tenha medo, porque aqui ninguém lhe faz mal. Queremos só saber o que se passou...”.

A conversa do costume. E ele para o polícia: “não se passou nada. Não percebo, passeava com uns amigos, prenderam-me. O que todos dizem nessas alturas. Riram-se como se ri qualquer polícia do mundo, nas mesmas circunstâncias. Também ele deve ter sorrido, como diz, “com ar estúpido”, e mais não se adiantou.

Mandaram-me para o Aljube, uma cadeia sinistra que fechou em 1966. Por ironia, situada em frente da Sé, onde conspirámos. Era de madrugada quando cheguei. Identificaram-me.  O senhor Salgueiro (hoje, como bom técnico de prisões, é funcionário em Caxias) ia escrevendo.  Na pergunta: “preso por?”, anotou: “actividades subversivas”.

Protestei logo: “Que é isso? Actividades subversivas? Sei lá porque é que estou preso. Há sem dúvida algum engano”, que é também o que toda a gente diz. Ele riu-se e riscou.

Da secretaria passei para o célebre primeiro piso chamado isolamento onde um guarda, que me revistava, perguntou, baixinho e a medo:

- “O senhor não é comunista, pois não?” – Não. Não sou. -E ele:

- “Ah! Ainda bem. Ainda bem. Ainda bem...

Porque é que eu havia de ser comunista? Porque é que ainda bem eu não era?”

Relatando o teor da sua narrativa, Fernando Oneto prossegue:

- “Só mais tarde compreendi o sentido da pergunta. Seguimos por um corredor estreito e o homem abriu uma porta. Não disse nada. Eu olhei lá para dentro e olhei para ele.

– “Mas... é para ficar aqui?”

- “É, é para ficar aqui”.

Os «curros» do Aljube eram espaços de quatro palmos por oito, nalguns casos; noutros, duplos, tinham quatro palmos por dezasseis, onde cabiam dois bailiques (tábuas a servir de camas).

Parecia impossível que fosse sítio para ter gente. Nem se queria acreditar. Pensava-se que se ia ficar por lá apenas enquanto não se fosse instalado numa verdadeira cela. Uns minutos...

O guarda, um tanto comprometido (talvez o condoesse a minha cara de menino), confirmou:

- “O senhor vai ficar aqui”. Conformei-me.

- “Está bem...”. Sabia que não era aquele o homem que podia resolver fosse o que fosse. Entrei. Fechou-se a porta”.

Cerca de uma hora volvida, veio um servente, baixo, gordo, género “zé-povinho”, varrer o “buraco” (como alguns chamavam os «curros»). Enquanto fazia a limpeza da “sala”, comentou:

- “Não há direito! ter homens presos nestas condições!”.

- Ri-me para dentro... aí estão eles! Agora, vem este tipo dizer que não há direito a espera que eu faça coro. Fiquei calado. Cometi, provavelmente a maior injúria da minha vida. Esse servente era um homem bom, que ajudava os presos e que mais tarde constituiu um caso único nos anais judiciários desta terra. Era o servente Martins, ao qual chamávamos o “Zé Gordo”, que foi encarcerado pela P.I.D.E. que desconfiava que ele fazia favores aos presos. Era um homem bom, repito, que lamentava a nossa sorte. Acusaram-no de pertencer ao Partido Comunista o que era falso. O Tribunal Plenário absolveu-o da acusação, mas condenou-o a medidas de segurança. Uma perfeita ignominia. Esteve preso três anos.

Não conheço infâmia maior. Não se provou (nem se podia provar porque era mentira) que o réu pertencesse ao Partido Comunista. No entanto o tribunal decidiu: “-Está bem, não és comunista, mas vais para a cadeia na mesma”. Não me lembro quem foram os juízes que intervieram no pleito nem do procurador, mas pensar que estão em liberdade a receber os seus vencimentos, a minha vontade é ir eu mesmo à procura deles e pedir-lhes contas! Quase dez meses depois do 25 de Abril! Que nos teriam eles feito a nós se as posições se invertessem?

  

15/02/1975

V - Quinze meses à espera de julgamento

A investigação do 12 de Março foi para a Polícia relativamente fácil (a informação é de Fernando Oneto que retomou o seu depoimento).

- Prenderam muitas pessoas pois cada um referia qualquer facto, pressionado, não pela força (desta vez não fui torturado como o viria a ser depois). Claro que os interrogatórios se faziam de noite, não me deixavam dormir, mas não exerceram grandes violências sobre mim. Não era a tortura, mas a fraqueza da nossa inexperiência.

No Aljube, civis de um lado nos «buracos» de quatro palmos por oito, os militares na Trafaria a tomar banhos de sol... e a receberem visitas quando queriam ao passo que, a nós, só permitiam ver a família uma vez por semana durante um quarto de hora e controlados pela polícia. Esta situação manteve-se durante muito tempo até que nos levaram para Caxias, juntando-nos numa sala - as famosas “salas” de Caxias - a aguardar julgamento, eu, o Francisco Mateus, o Jaime Conde, o Raul Miguel Marques e o Amândio da Conceição Silva (actualmente chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Imigração, por excesso de trabalho, adormeceu recentemente ao volante e ficou gravemente ferido).

Ficámos quinze meses à espera de julgamento em Tribunal Militar. As sensações, a vivência, as camaradagem foram para mim um mundo novo. Por paradoxal e estranho que seja, quase chegamos a ter saudades desse período.

Os primeiros contactos com os guardas de Caxias foram terríveis. Como calcula, pretenderam submeter-nos à disciplina da prisão. Recusámos. Recusámos frontalmente obedecer ao regime que nos impunham. Levantávamos-nos e deitávamos-nos às horas que queríamos. Não aceitávamos, ostensivamente e aos gritos, descascar batatas, por exemplo. Não alinhávamos em frente das camas, como manda o regulamento, ao chegar o chefe dos guardas... Disso é espelho a ficha da minha vida prisional com os múltiplos castigos de privação de exercícios ao ar livre, de visitas e outros. Sofri prisões disciplinares que consistiam em regressar aos «curros» do Aljube.

Tudo experimentámos, mas a grande descoberta foi a solidariedade dos presos. Não a de nós os cinco, que essa não estava em causa: a dos outros. Tivemos a felicidade de ficar ao lado de uma sala em que estavam dez ou doze senhores do Partido comunista, presas há 6,8,10,12 anos. Foram elas que nos ensinaram na prática o célebre telegrafo dos presos: uma pancada na parede corresponde ao A, duas pancadas ao B, 23 ao Z...

Para vencermos as dificuldades e a confusão que sentíamos, contávamos as pancadas num papel. Perseverámos, conseguindo ao fim de dois ou três meses transmitir ao ritmo de uma conversa normal em cadência lenta.

A nossa sala era a 5, na 4 estavam os senhores do Partido Comunista. A 6 foi ocupada por dois presos, um deles muito conhecido, o Sr. Arnaldo de Mesquita, advogado no Porto; o segundo era professor primário de Braga tuberculoso com hemoptises a quem a Polícia negava tratamento para o obrigar a falar. Não me recordo do nome dele, mais uma de tantas vítimas da P.I.D.E... Ambos estavam rigorosamente incomunicáveis. Estabelecemos com eles um «serviço de noticiário» de manhã às 10 horas e á tarde cerca das 18. Fôramos autorizados a receber jornais e com o que sabíamos através de visitas e de outros meios, dispúnhamos de uma rede de informação bastante completa. Assim contribuímos para que os dois homens mantivessem contacto com o exterior, o que era muito importante na situação em que se encontravam.

A solidariedade é uma forma de sobrevivência de valor inestimável para os presos. Nuca poderei esquecer, por exemplo, a solidariedade das senhoras do Partido Comunista, que à nossa chegada logo nos transmitiram: “Conhecemos o vosso caso. Aguentem-se. Não falem”. Coisas que nunca mais se esquecem.

Comunistas: os maiores perseguidos

- Aos domingos, a Guarda Nacional Republicana, encarregada da vigilância exterior, içava a bandeira nacional. Os presos cantavam a «Portuguesa», atitude que os nossos carcereiros classificavam de subversiva. Era-se punido, porventura espancado (aconteceu a muitos) por cantar o hino nacional.

Também relembro aquela música do Lopes Graça com letra de José Gomes Ferreira, «Vozes ao alto, vozes ao alto, unidos como dedos da mão, haveremos de chegar ao fim da estrada, ao som desta canção» que as senhoras e os outros camaradas do Partido Comunista entoavam. Nós não conhecíamos essas canções, mas rapidamente as aprendemos e sempre que eles as cantavam, nós fazíamos coro.

No dia 14 de Julho, fui autor de uma inovação em Caxias, onde a data não era festejada pelos presos. Pedi, transmitindo de parede em parede que se cantasse a «Marselhesa» que é um maravilhoso hino á Liberdade.

Entretanto o rigor prisional em relação a nós abrandava. Ao contrário, os comunistas estavam sujeitos a um regime muitíssimo mais duro. Os guardas recebiam ordens para usarem do maior rigor em relação os membros do partido Comunista ao mesmo tempo que tinham instruções da Polícia para serem «benevolentes» connosco... Prestámos-lhes a maior solidariedade que pudemos e eles a nós. Foi uma experiência linda que tive na cadeia.

«Rádio Moscovo disse...»

- Naquela época, alguns presos, por menores acusações (de que a P.I.D.E. se arvorara em único juiz), pelas profissões que exerciam na vida civil e ainda pela pouca convicção das suas ideias, prestavam-se a pequenos trabalhos de canalização, de electricidade ou de carpintaria. Em troca, obtinham certas vantagens, nomeadamente andavam em liberdade dentro da cadeia e recebiam visitas com mais frequência.

O Partido Comunista condenava estes seus militantes que aceitavam «colaborar» o que não impediu ter sido um destes homens que realizou a única e espectacular fuga registada em Caxias.

Para quem não conhece o episódio, resumidamente o conto: os membros do Comité Central do Partido Comunista estavam na cadeia, quando um preso, mecânico da Carris, foi encarregue do parque automóvel. Um dia, o «Mercedes» que Hitler oferecera a Salazar foi para Caxias a fim de ser reparado. O plano de fuga baseou-se nessa circunstância. À hora do recreio, na cerca, os comunistas entraram no automóvel e arremeteram contra os portões da cadeia que arrombaram. De nada valeu aos guardas dispararem porque, como se sabe, o carro era à prova de bala.

Voltando aos presos que trabalhavam na cadeia, os guardas não deixavam que eles falassem connosco. Em especial o director e a direcção da Polícia proibia-nos contactos com os comunistas, a tal ponto que (aconteceu noutra prisão que sofri), após um longo isolamento, pedi ao Boim Falcão:

- “Dê-me uma companhia”.

- “Impossível, respondeu. Neste momento só estão presos comunistas. Não vou pô-lo ao pé da gente do Partido”.

- “O senhor tem medo de que eu os convença a colaborar num «putsch» militar”?

Ele riu-se, mas não cedeu.

- Efectivamente, havia uma discriminação de tratamento em relação ao Partido Comunista. É preciso que os portugueses saibam que os comunistas foram vítimas da maior repressão da Polícia, de muitíssimo maior rigor na vida prisional. Tem de se saber porque é verdade.

Para além de possíveis divergências actuais, temos de reconhecer que eles é que pagaram o preço de tudo isto. Nós pagámos também, mas muito mais barato.

Um dos tais presos que efectuavam trabalhos na cadeia foi alcunhado de «Rádio Moscovo» porque sempre que passava por nós, segredava:

- “Ontem, Rádio Moscovo disse...”. Vinha o guarda e ele não continuava. Uma ocasião em que substituía uma lâmpada fundida, começou, excitadíssimo:

- “Vocês sabem que ontem Rádio Moscovo disse” .... chegou o guarda, e como de costume, ficámos na mesma.

Para cúmulo, numa tarde, vimos aparecer a ponta de uma escada de mão, no lado de fora da sala. Debruçando-se lá do alto, enquanto fingia uma reparação, o homem sussurrou:

- “Eh pá! Ontem, Rádio Moscovo...”

- Zás! Foi puxado pelas pernas e nós, em ano e meio de Caxias, ficámos sem saber o que Rádio Moscovo tinha dito”.

 

16-02-1975

VI – Fugir do Tribunal – da janela para a rua

- Correram dias e meses sem que o Tribunal Militar se decidisse julgar-nos. Estivemos presos preventivamente e sem culpa formada, cerca de ano e meio, como disse (mais uma vez à consideração dos pides presos). De modo que nasceu em nós a ideia de fugir. No fundo, todos os presos pensam em fugir. Nós os cinco para não contrariarmos a regra, estudámos muito seriamente a hipótese da fuga, combinando um plano que, em teoria, era maravilhoso. Em princípio, é impossível a um preso fugir de Caxias (a não ser no «Mercedes» do Salazar...). Portanto, o nosso plano tinha uns certos condicionalismos, fundamentalmente haver um motivo para sairmos.

O pretexto foi, ao cabo, o próprio Tribunal Militar, aonde nos levavam, para sermos interrogados pelo juiz auditor a quem cumpria fazer um relatório sobre o processo antes do julgamento. Na segunda vez que fui ouvido, o juiz deu-me o rascunho desse relatório, em que o mínimo que se dizia de nós era que merecíamos o galardão de heróis nacionais. Achei estranho e esbocei um agradecimento:

- “Oh! Senhor doutor...”

Interrompeu-me: - “Penso isto dos senhores e é isto mesmo que vai ser dito”. Ao juntar-me aos rapazes manifestei-lhes a minha surpresa:

- “Ena! O juiz tem uma coragem extraordinária, mandando um relatório daqueles”

- “Voltámos ao tribunal uma semana depois, outra, e outra... e o relatório sempre em rascunho, a lápis. Fiz as minhas investigações, embora preso, e soube que o general Carrasco andava a conspirar, admitindo-se que viesse para a rua com tropas. O juiz, dentro do segredo, fazia um investimento no futuro ao dizer que éramos heróis nacionais. Mas eu conhecia o general Carrasco (fora meu comandante em Mafra, no curso de oficiais milicianos) e tinha, já alguma experiência das conspirações da tropa. Por isso disse aos meus companheiros: “Se estamos à espera de que o Carrasco faça a revolução, nunca mais saímos de Caxias. Na vez seguinte que me levaram ao juiz declarei-lhe à queima-roupa:

- “Senhor doutor juiz nem o Carrasco sai, nem a gente almoça, de modo que, senhor doutor, deixe-se de fitas...”. Assim mesmo.

Cabe esclarecer que uma pessoa enquanto está preso, adquire uma estatura, uma independência e uma desenvoltura que não tem noutras circunstâncias. Porquê? Porque a prisão é o pior que lhe pode acontecer. O que amedronta um cidadão normal é dizerem-lhe: “O senhor vai preso”. Se já está preso, mantém a calma e diz o que quer dizer. Mais preso, menos preso... era o meu caso.

Continuei:

- “Se o senhor doutor está a espera que o general saia para mandar o relatório para cima, desiluda-se. O general fica em casa”. O juiz mostrou-se embaraçado. Nem resposta. Arrisquei:

- “Nós vamos fugir, mas precisamos da sua ajuda que se limitará a chamar-nos todas as semanas. Pode fazê-lo por mil e uma razões”. Meditou, mirou-me, hesitou e respondeu:

- “Está bem. Mas façam isso bem feito”.

Cumpriu. Todas as semanas nos chamava, enquanto planeávamos uma fuga fantástica: Saíamos de Caxias na carrinha com os pides. Atrás de uma das colunas do átrio do Tribunal Militar estaria o António Pedro Correia Vilar (um motorista de praça muito valente e generoso, que morreu no assalto ao quartel de Beja), que dominaria os nossos guardas com uma pistola. Regressávamos à carrinha (pides incluídos), íamos buscar o Manuel Serra ao Hospital do Rego, onde ele estava internado, e pedíamos asilo político à Embaixada do Brasil. Era tecnicamente possível.

Chegou o dia. Tudo pronto, tudo combinado, o Serra e o Vilar avisados. Ao abandonarmos Caxias, um guarda disse para os pides:

- “Tenho a impressão de que eles se vão pirar hoje”.

- “Ficámos sem pinga de sangue. Mais tarde soubemos que fora apenas uma boca sem qualquer significado. Chegámos ao Tribunal numa tensão nervosa fácil de calcular. Passámos o átrio e... nada, o Vilar não estava. Um lindo plano de fuga por água abaixo. Ao subir as escadas, falei para a rapaziada:

- “salve-se quem puder. Eu vou fugir”. Entrámos na antecâmara do juiz comigo à frente. A tensão não diminuía porque eu tinha dado a minha palavra de honra “Eu fujo, hoje fujo”.

O gabinete do juiz estava cheio de gente; além do magistrado e do escrivão (um sargento fardado), o promotor de Justiça e vários oficiais.

Comecei a prestar declarações. As perguntas incidiam sobre altas individualidades envolvidas na conspiração. Que as havia. Competia-me informar das que sabia e das que me viessem à cabeça para lançar a confusão. Referi Craveiro Lopes, o Santos Costa - todos neste País, pelo meu testemunho, tinham culpas no cartório. O sargento escrevia, horrorizado. Às tantas o juiz disse-me, em inglês, para eu citar o nome de um general de quem ele não gostava:

- “Você esqueceu-se de...”. Não fui desmancha-prazeres. Mais um general para o rol.

Era Dezembro, um dia chuvoso, de ventania. Para fugir tinha de sir dali. Os pides estavam do outro lado da porta...

- “Senhor doutor, estou com uma grande dor de cabeça, importa-se de mandar abrir a janela?”.

- “Com certeza”.

Houve protestos por causa do frio, mas o juiz explicou:

- “O senhor Oneto está com dor de cabeça. Fazemos uma pausa, para eu ir a casa de banho. Volto já”.

Fiquei sentado em frente da secretária do juiz. Á direita, o escrivão, petrificado por ver os generais que para ele deviam estar logo abaixo de Deus, metidos em conspirações. E por detrás uma janela aberta.

Levantei-me, devagarinho, aproximei-me do que era o único caminho para a evasão, atirei-me para um algeroz e vim por ali abaixo.

O que se seguiu no gabinete do juiz (contaram-me depois) é, autenticamente, uma história do cinema mudo.... O Capitão, que exercia as funções de secretário do Tribunal, quando deu pela minha falta - o que talvez tenha demorado alguns minutos porque os oficiais, durante o interrogatório, conversavam a um canto - abriu a porta e, não conseguindo falar, avisou os pides por gestos da minha fuga. Os pides não perceberam e pensaram que a sessão tinha terminado. Viraram-se para os meus amigos e comandaram:

- “Vamos embora, meus senhores”.

Até que o capitão pode articular:

- “O pre... o preso fugiu!!!” ...

Foi uma correria pela sala. Gerou-se a confusão e um dos pides quis tirar o telefone ao doutor Acácio Gouveia, que estava a telefonar para o seu escritório. O pide a puxar e o dr. Acácio Gouveia, sem ver quem era, a dar-lhe sapatadas na mão, enquanto mantinha a conversa com um seu empregado. Os rapazes riram-se às gargalhadas.

Quando foram atrás de mim, eu estava longe.

- Vou pelo algeroz abaixo (de uma altura respeitável) e corro por uma ruela. Chovia a cântaros. Uma senhora de idade fizera parar um táxi. Não havia ninguém, não havia nada. Só a velha e o táxi. A velha entrou e eu entrei atrás dela. Desculpei-me:

- “A minha mulher está na maternidade e telefonaram-me porque surgiram problemas. Estou terrivelmente inquieto (estava). Se não se importa, como não há outro táxi, levo-a ao seu destino e sigo para a maternidade”. A Senhora anuiu e nunca mais se calou a fazer perguntas:

- “É casado há muito tempo? É o primeiro filho?”

- “Tenho uma filha, este é o segundo”.

- “Em que maternidade está a sua mulher?”

- “Na CUF.

- “Sim senhor! E o que é que faz?”. Ela nesta conversa e eu, de minuto a minuto a olhar para trás.

Fui ter a casa de um amigo onde passei a noite. 

Asilo na Embaixada da Colômbia e regresso a Caxias

- De manhã fiz o giro das embaixadas para o qual elaborara, em Caxias, o roteiro, num carão verde, que está apenso ao meu processo da P.I.D.E.

Mas, ou porque as embaixadas estivessem mesmo guardadas, ou porque eu visse pides em todos os lados, não me decidia. A do Brasil tinha pides, a da Argentina tinha pides, a da Venezuela tinha pides, a única que não tinha era a da Colômbia, ali em frente ao Liceu Camões.

Dei uma volta, dei duas e à terceira tentei a sorte. Paguei o táxi e escada acima até ao quarto andar esquerdo. A Embaixada não se distinguia de uma casa particular. Atendeu-me um secretário a quem disse:

- “Venho pedir asilo político”.

O homem ia tendo um ataque... foi chamar o embaixador, pessoa talvez com mais de 70 anos que, solenemente, me garantiu, apontando para uma grande bandeira do seu país:

- “A sombra desta bandeira, está completamente protegido”.

O embaixador recordou as tradições de asilo político na América do Sul, em geral, e na Colômbia, em especial, o que me tranquilizou.

Pedi para telefonar à minha mãe e à minha mulher para que soubessem do meu paradeiro. E o embaixador:

- “Faça favor. Mande vir imediatamente a senhora sua mãe e a senhora sua esposa”.

Fui para a janela à espera. Chegaram num táxi - com dois carros da P.I.D.E. a escoltá-las. Eu, no quarto andar, a rir-me.

Ia para a Colômbia. O embaixador assegurara-me que o meu caso era de uma flagrante simplicidade. Não duvidei, porque, tanto que me lembro, em Portugal, apenas duas pessoas cumpriram, na totalidade, os requisitos do asilo político: o capitão Henrique Galvão e eu. Fomos os únicos que fugimos directamente da prisão para uma Embaixada.

Perto da noite, o embaixador regressou do Ministério dos Negócios Estrangeiros onde fora negociar a minha partida. Muito comprometido, comunicou-me que não podia conceder-me asilo político. A sua vida, disse, corria perigo. A chorar, explicou-me que fora recebido pelo Presidente do Conselho, de momento a substituir o dr. Marcelo Matias, em missão na N.A.T.O.

Calculei que o Salazar deveria ter aterrorizado tanto o embaixador que ele estava fora de si. Concluiu tristemente:

- “O senhor tem de se ir embora”.

- “Adverti-o:

- “Tem a consciência plena de que ma expulsa em condições extremamente graves?” De qualquer modo, não pretendo prolongar uma situação impossível”.

Desci as escadas, abri a porta e levantei os braços. Os pides rodearam-me. E o meu «amigo» Rosa Casaco «filou-me» logo.

Automóvel, sede da P.I.D.E. e a recepção por todos os maiores da Polícia. O Boim Falcão e o chefe Rego (afecto ao meu processo) gozaram:

- “O senhor Oneto queria abandonar-nos? Preferia trocar este encantador País pela Colômbia? Mas que raio de terra que o senhor escolheu!”

Gozaram «à brava», mas não me fizeram mal. Remeteram-me para Caxias, estive três ou quatro dias no isolamento e reencontrei os meus camaradas. Assim perdi uma oportunidade de conhecer a Colômbia.

No entanto o incidente teve consequências. Estudantes brasileiros apedrejaram os vidros da Embaixada da Colômbia no Rio de Janeiro. Os embaixadores da América do Sul reuniram-se e exigiram a imediata substituição do seu colega colombiano que terminou por ser expulso da carreira diplomática, o que foi um castigo muito duro para um homem da sua idade.

O embaixador que o substituiu ofereceu ao meu advogado, o dr. Mário Soares, uma indemnização, que evidentemente não aceitámos.

Quando saí da prisão, convidou-me para um almoço durante o qual me apresentou as desculpas do seu Governo, asseverando que, quando eu quisesse, podia ir para a Colômbia, na certeza de que me seriam facultados os meios de uma posição confortável.

A partir daí, eu e a Colômbia ficámos em óptimas relações. Talvez um dia lá vá.

  

17-02-1975

VII – A experiência da greve da fome e o julgamento em Santa Clara

Na cadeia o mal-estar crescia porque a marcação da data do julgamento se arrastava até aos limites do absurdo. O Governo não ignorava que um acto desta natureza é sempre o julgamento de um regime. Por isso adiava a decisão.

Protestámos fazendo a greve dos cabelos, da barba e da fome. Fizemos as greves todas que havia. Não cortamos as barbas e os cabelos valeu-nos a transferência para o Aljube. Fomos algemados, raparam-nos o cabelo à escovinha e encerraram-nos nos «curros». Iniciei uma greve da fome de dez dias. É uma experiência curiosa estar dez dias sem comer. A minha greve da fome era um bocadinho «falsificada» porque de manhã bebia uns golos de café. À noite, tomava um caldo de sopa que, às escondidas, escorria para dentro do púcaro da água, senão morria. Mesmo assim, sofria dores de estômago terríveis.

A P.I.D.E. telefonava todos as noites a saber se eu desistiria. O guarda, o senhor Silva advertiu-me:

- “O senhor não come e eles fazem-lhe o mesmo que fizeram ao capitão Galvão; uma equipa do Júlio de Matos vestiu-lhe um colete de forças, entubaram-no e alimentaram-no pelo nariz. É muito doloroso”.

Um dia de manhã o Silva disse-me:

- “Está aí a equipa do Júlio de Matos”. Imagine-se como fiquei!

- “Quantos são?”

- “Dois”

Ri-me. Tinha trinta anos e uma prodigiosa resistência física.

No gabinete médico, o dr. Maciel Chaves (morreu sem pagar os crimes que cometeu na Polícia) examinou-me e não acreditou que eu estivesse há dez dias sem comer. Pelo sim, pelo não, ameaçou-me:

- “O senhor sabe que todas as polícias do mundo obrigam os presos a comer. Portanto o senhor vai ser obrigado a comer. Não podemos tolerar situações destas.”

Falei para os enfermeiros do Júlio de Matos:

- “Os senhores vêm obrigar-me a comer? Ao primeiro que se aproximar parto-lhe um braço. De resto, sou campeão universitário de judo (não era nada, mas atirei com essa). Agora obriguem-me a comer!

Os homens vacilaram. Em primeiro lugar, tal serviço com um prisioneiro político era muito desagradável para eles, depois, a minha reacção...

- “De maneira nenhuma! Viemos principalmente para o convencer a comer”.

Eu, que ansiava por um pretexto para acabar com a greve da fome (tinha uma fome dos diabos), além das dores de estômago), assumi um ar conciliador:

- “Não vêm para me obrigar a comer. Vêm para me pedir, por favor, que eu coma. É evidente. Vou considerar...”. Não levei muito tempo a considerar.

- “De acordo, vou comer”.

Foi um alívio geral. Nesse dia, o almoço, que vinha da F.N.A.T., era feijão guisado com chouriço. Ninguém me preveniu acautelando-me contra excessos. Engoli um prato inteiro. Por sorte vomitei imediatamente, senão tinha morrido da cura.

Não têm conto os problemas que criei durante a minha prisão. Nem os castigos. Aliás, um relatório da P.I.D.E. sobre o meu comportamento prisional rezava: “Mostra-se completamente inadaptável à disciplina prisional.

  

18-02-1975

VII - Homenagem a dois juízes

O dia do julgamento chegou finalmente.

- Um aparatoso dispositivo de segurança interior e exterior do tribunal intimidava sobretudo os familiares dos réus. Uma das portas do tribunal foi rasgada para permitir a entrada directamente, no interior do edifício, do autocarro celular da P.I.D.E. que transportava os presos civis. Em todas as janelas dos corredores por onde tínhamos de passar, bem como na casa de banho de que nos servíamos, foram colocadas grades de ferro.

No banco dos réus, seis militares e dezassete civis. A sala, como de costume, cheia de agentes da Polícia de Segurança Pública à paisana. Uma das técnicas que a P.I.D.E. sempre seguiu foi de encher as salas de audiência de julgamentos políticos com agente daquela prestimosa corporação, impedindo assim a divulgação do que lá se passasse. Talvez esse procedimento explique a elevada taxa de licenciados em Direito existentes nas fileiras da P.S.P.

O primeiro juiz-presidente designado adoeceu estrategicamente. Adiamento.

O segundo teve um enfarte do miocárdio (autêntico). Novo adiamento.

Até que o julgamento se iniciou de facto presidido pelo coronel Rui da Cunha, homem honradíssimo, que deu à defesa uma liberdade de actuação raras vezes vista em tribunais portugueses naquele tempo. O outro militar do colectivo era o coronel Almeida Teixeira que teve a coragem de propor a absolvição de todos os réus (poucos dias após a leitura da sentença foi passado à reserva). Já morreram ambos, infelizmente. Mas os seus nomes ficarão como exemplo de coragem e de dignidade, virtudes bem raras nesses difíceis tempos do princípio da década de sessenta. Como exemplo de cobardia e de indignidade ficará o promotor de justiça nesse julgamento (já esqueci o seu nome), o qual, tendo-se comprometido com os réus a não considerar válidas as declarações feitas sob coacção na Polícia, as deu depois como provadas, tendo baseado nelas toda a sua acusação...

Na bancada da defesa, o que de melhor havia então no foro lisbonense, de mistura com três ou quatro oportunistas irrelevantes.

O julgamento prosseguiu com grande desgaste de nervos de todos os participantes (durou cerca de dois meses).

Por essa altura, morreu, num desastre de automóvel, um amigo meu. Desgostoso, aleguei doença para faltar nesse dia. Para além deste facto, sentia-me enervado e fatigado. As sessões de julgamento eram terrivelmente desgastantes. A P.I.D.E. obrigava-nos a ir para o Tribunal com duas horas de antecedência. Fechavam-nos numa sala onde o calor era infernal, proibia-nos de conversarmos uns com os outros e submetia-nos a provocações constantes (andavam «em brasa» com os desassombrados ataques que os advogados corajosamente lhes faziam).

Mas, como eu ia a dizer, nesse dia dei parte de doente inutilmente. Uma brigada foi buscar-me ao Aljube à força. Chegado ao tribunal pedi para falar ao juiz-presidente. Contei-lhe o que tinha acontecido bem como a pressão a que estávamos submetidos. Foi então que ele pronunciou a frase referida por Mário Soares no «Portugal Amordaçado»:

- “Senhor Oneto, depois de o ouvir, há uma coisa que eu peço a Deus para que nunca me aconteça é cair nas mãos da P.I.D.E. como preso político.” E acrescentou:

- “Quando acabar o julgamento, o senhor há de vir almoçar comigo para conversarmos.”

Como me parecia de péssimo gosto que o convite fosse para dali a oito anos, conclui obviamente que seria posto em liberdade findo o julgamento. E se eu vinha para a rua, os outros necessariamente também.

Nessa noite houve festa no Aljube.

- Um dos factores que levaram o coronel Rui da Cunha a tomar o partido dos réus, para além da sua honestidade natural, foi o depoimento do dr. Eurico Ferreira - homem que muito admiro pelas suas qualidades de coragem e nobreza. Preso como nós prestou um depoimento sereno, sem exageros nem emotividade, em que descreveu os processos de investigação da P.I.D.E. e os célebres «curros» do Aljube, cujas dimensões o juiz-presidente, impressionadíssimo, mandou averiguar. Confirmou-se: tinham de facto quatro palmos por oito (os simples) e quatro palmos por dezasseis (os “dubles”).

Semanas depois foi a leitura da sentença: todos os réus em liberdade. Diz-se que o Salazar ia tendo uma coisa...

Libertaram-nos às onze da noite. Em frente do Aljube, fomos festejados por largas dezenas de familiares e amigos que nos esperavam. A G.N.R. ainda tentou implicar, mas tudo acabou em bem.

 

19-02-1975

VIII – Depoiamento de Eurico Ferreira sobre a luta contra o fascismo

Fernando Oneto quedou-se, a sorrir, evocando o fim dos dias e das noites vividos na angústia e na incerteza do futuro. Depois, com aquele ar gaiato que nunca o abandona, mesmo quando fala de coisas muito sérias, convidou o jornalista:

- Porque não ouve o dr. Eurico Ferreira? Como lhe disse, o depoimento que fez no julgamento foi humaníssimo, aliás uma faceta dominante do seu carácter”.

O jornalista aceitou o desafio, deu a palavra ao dr. Eurico Ferreira.

- Sou filho de um militante socialista. Meu pai foi membro do Partido Socialista da Primeira República, começa Eurico Ferreira.

- Aos 17 anos vim estudar para a Universidade de Lisboa e cedo me convenci que só por meios conspiratórios o fascismo cairia. Daí que a minha actividade política tenha sido sempre orientada nesse sentido. Posso afirmar que tive acção, por vezes importante na maior parte dos movimentos militares posteriores a 1931/323.

- Vim para Lisboa em 1929 e formei-me em 1934. Quando ocorreu a revolta da Madeira, já eu e alguns colegas manobrávamos conspirativamente. Nunca recusei a minha colaboração aos movimentos políticos civis. Fiz sempre parte de movimentos de unidade que procuravam combater o fascismo em Portugal. No entanto usei quase sempre esta actividade política para cobrir a minha actividade conspirativa.

- Era conhecido em alguns meios militares como pessoa merecedora de toda a confiança e, por isso, muitas vezes fui escolhido para missões de extrema gravidade. Assim, em determinada altura, fui solicitado pelo senhor almirante Quintão Meireles para aliciar um regimento de Lisboa indispensável no xadrez conspirativo montado. Desempenhei-me da função fazendo parte principal dessa possível revolução, além do almirante Quintão Meireles, do capitão Henrique Galvão, com quem contactei quase diariamente durante alguns meses e do qual guardo a melhor recordação. Algumas vezes me diziam que eu não devia conspirar com oficiais que tivessem servido o regime em postos de certo relevo. Recusei sempre esta opinião. Não me esqueço de ouvir o grande António Sérgio dizer que devíamos aceitar a colaboração de todos aqueles que passassem para o nosso lado com os dois pés. Assim sucedeu com Henrique Galvão, com Humberto Delgado com o próprio almirante Quintão Meireles, homens que serviram o regime anterior, mas que souberam a tempo compreender quanto ele estava a ser prejudicial ao presente e futuro do Nação.

Preso no Aljube

- No movimento conhecido por 15 de Março de 1959, fui encarregue por Jaime Cortesão, António Sérgio, Azevedo Gomes e outros da parte financeira. Fui preso porque um oficial do Exército deixou o meu automóvel na parada de Lanceiros 2. Como o carro estava ainda em meu nome (comprei-o em segunda mão), prenderam a pessoa cujo nome figurava no livrete. Só tinha um caminho a seguir, fui-me apresentar à P.I.D.E...

- A minha absolvição no julgamento deve-se ao facto de sempre ter negado a autoria do financiamento. A Polícia fizera uma devassa total à minha vida e apurara que eu não poderia, só por mim, arcar com as despesas do movimento. Queriam que eu indicasse os nomes das pessoas que estariam detrás de mim. Como é evidente, eu nunca poderia levar à cadeia homens como Cortesão, Azevedo Gomes, Sérgio e outros. Mantive-me numa negativa permanente e acabei por ser absolvido. Os primeiros meses no Aljube foram muito duros porque me puseram num dos chamados «curros» em total isolamento. O depoimento que fiz no tribunal impressionou o juiz-presidente de tal modo que, sendo um militar de extraordinário aprumo, teve a coragem de denunciar e condenar as condições da vida prisional.

 

Um 28 de Maio «às avessas»

- Também tive a honra de ter sido escolhido como primeiro elemento das forças conspirativas para receber o general Humberto Delgado. Um major, penso que hoje na reserva, informou-me de que um numeroso grupo de oficiais estavam na disposição de fazer um novo 28 de Maio «às avessas» (sic). Tinham o seu chefe, o senhor general Humberto Delgado, à data coronel e nosso adido de aeronáutica em Nova Yorque.

Pretendia o senhor coronel Humberto Delgado vir a Portugal para contactar a oposição, principalmente a oposição clássica e coordenar futuras actividades, não só para o movimento como também para o pós-vitória, que ele não duvidava alcançar. Falei, como sempre, com o meu querido e saudoso amigo o mestre António Sérgio e muitos mais. Imediatamente se puseram todos às ordens do general Humberto Delgado, que de facto veio a Portugal e a minha casa. Um pormenor interessante: ele, um dia, esqueceu a sua esferográfica que lhe devolvi na reunião imediata. Ofereceu-ma e eu guardo-a como uma relíquia.

Apresentei o senhor general a António Sérgio e ao dr. Teófilo de Carvalho dos Santos. Nos encontros seguintes, houve total entendimento entre Humberto Delgado e todos os grandes homens da Oposição desse tempo, em particular Jaime Cortesão, Azevedo Gomes e António Sérgio, os três grandes mentores, os três grandes líderes de então, embora outros houvesse, também de grande categoria, como Cunha Leal.

Sucedeu que esse grupo militar entendeu que o general deveria ser candidato à Presidência da República. Isso trouxe algumas dificuldades, mas dada a grande categoria e o grande prestígio dos republicanos que citei, acabou por ser fácil chegar a um entendimento. Deu-se apenas depois, o aparecimento de Arlindo Vicente que acabou por se retirar, ficando como único candidato o general Humberto Delgado.

Fui, uma vez mais, incumbido pelo General de fazer a ligação com a Escola Prática de Cavalaria de Santarém, no sentido de hospedar o Presidente da República, Craveiro Lopes, que estava na disposição de demitir o Presidente do Conselho, mas desejava ter a certeza de que as forças policiais - e somente policiais - não intercediam ou sabotariam a sua decisão. Infelizmente, estes acontecimentos, em que pus as melhores esperanças, não deram os resultados previstos, apesar de, repito, todos eles serem, de per si, suficientes para derrubar o fascismo, mas a nossa inabilidade em tirar partido dos trunfos que tínhamos na mão. Devo esclarecer que essa inabilidade consistia, especialmente, em não fiscalizarmos, acompanharmos, controlarmos os elementos que connosco colaboravam, em particular os militares.

O golpe Craveiro Lopes falhou porque um militar, destacado da Escola Prática de Cavalaria, para transportar o Presidente da República e outro general, que o acompanhava a Santarém e de lá serem os sustentáculos militares do plano, decidiu, à última hora, alterar a missão que lhe fora confiada por todos os seus camaradas da E.P.C... Ele não traiu, simplesmente pretendeu encaminhar de maneira diferente a demissão do Presidente do Conselho, e aí, ele falhou.” (O jornalista acrescenta que esse oficial se dirigiu a casa de Santos Costa, procurando convencê-lo a aliar-se aos conspiradores. O general tomou providências - mas para o lado contrário. O oficial em causa foi preso e deportado).

 

Nunca se integraram no fascismo

- Salazar teve sempre a amabilidade de não dar - ou fingir que não dava - importância às conspirações militares que, por vezes, abrangiam a quase totalidade do País. Prendia apenas alguns oficias para minimizar, tanto quanto possível, a opinião que poderia implantar-se de que as Forças Armadas estavam contra o regime. Em minha opinião, nunca houve uma integração das Forças Armadas no sistema político então vigente. Essa é a razão por que, ciclicamente, se verificaram conspirações militares. O Exército português teve sempre a nobreza de se afastar do fascismo. Dou o exemplo do general Godinho, entre muitos nomes extraordinários, na luta dos militares contra o regime.  Relembro uma noite em que, junto de Cavalaria 4 em Santarém (à data ainda não era Escola Prática de Cavalaria), esteve o dr. Carvalho dos Santos, acompanhado por quatro generais fardados, pronto a iniciar um movimento que também falhou por um pormenor insignificante.

Os militares não falhavam por falta de coragem. Acontecia, frequentemente que receavam a história do «aprendiz de feiticeiro»: desencadeavam uma tempestade que não pudessem controlar. Por outro lado, falava-se muito da intervenção espanhola.

Quando começou a guerra colonial, o capitão Jorge Costa Pereira, homem de grande experiência, sólida inteligência e com um profundo conhecimento dos meios político e militar, disse-me, terminantemente: “Será a guerra colonial que deitará abaixo o fascismo? Os oficiais vão aprender em África, vão buscar, na sua experiência de guerra, aquilo de que mais precisam, aquilo que unicamente lhes falta para derrubar o fascismo”. O capitão Costa Pereira faleceu antes do 25 de Abril mas tudo o que me disse saiu certo. Embora eu deva repetir que sempre confiei nas Forças Armadas, no seu aprumo, na sua inteligência, no seu patriotismo.

O 25 de Abril comprovou-o, com o apoio do povo que soube sempre em meio século resistir ao fascismo.

 

A ineficiência da P.I.D.E.

- Não constituía, para mim, motivo especial de orgulho ou de valentia, o facto de exercer estas actividades conspirativas. A Polícia política atribuía-se uma qualidade que, na verdade, não tinha. Para o confirmar, bastará o caso de Beja.

A revolta iniciava-se num regimento daquela cidade, para onde se deslocaram muitos civis. Verificaram-se, salvo erro, dois adiamentos (pelo menos). E, apesar da animação insólita nas ruas de Beja, e os adiamentos, a P.I.D.E. nunca teve conhecimento da revolta.

O senhor general Humberto Delgado estava a um ou dois quilómetros de Beja. Não fora a triste coincidência de o tenente-coronel Calapez ter tido mais sorte que o capitão Varela Gomes, a sublevação teria tido pleno êxito porque serviria de rastilho para um levantamento em cadeia pelo país inteiro. O fortíssimo dispositivo montado pela P.I.D.E. não impediu que Humberto Delgado, malograda a operação, abandonasse Portugal por Barca de Alva. Mais uma vez se demonstrava a completa ineficácia da Polícia.

 

A dádiva exemplar de grandes intelectuais

- Para mim, a resistência do povo português ao fascismo fez-se atrás do sacrifício de António Sérgio, Azevedo Gomes, Jaime Cortezão, Cunha Leal, João Soares, Pulido Valente, Norton de Matos, Fernando Fonseca, Alexandre Ferreira e tantos outros. Eles, com o seu martirológico, é que verdadeiramente encabeçavam a resistência do povo. Foi atrás deles que o povo sempre organizou e lutou.

Entretanto, ao passo que estes homens e a maioria do povo português que os acompanhava apenas pensavam no derrubamento do fascismo, o Partido comunista preocupava-se mais com a organização dos seus quadros.

Daqui se parte para outra premissa: se o fascismo tivesse sido derrubado antes de 1961, o contexto nacional seria totalmente diferente daquele que se apresentou ao País em 25 de Abril de 1974. Se o fascismo tivesse caído antes de 1961, é de todo evidente que os políticos citados ou outros da geração seguinte, teriam evitado a guerra colonial e as suas sequelas. Não existiam ainda os grupos aguerridos da extrema-esquerda, que no meu entender, muito têm perturbado o bom andamento das circunstâncias em que o 25 de Abril quereria ver encaminhar-se a vida nacional. Teria sido mais facilmente possível encaminhar Portugal para uma completa recuperação económica do grande desgaste ocasionado pelo fascismo do que posteriormente à guerra colonial que durou 13 anos”.

“Hoje a dez meses do 25 de Abril, já me permito considerar mais notável o papel que as Forças Armadas estão a desempenhar no esclarecimento cívico, na estruturação do País, no seu ressurgimento e na sua recuperação do que o próprio movimento. Isto sem, de maneira nenhuma, minimizar o acto extraordinário do 25 de Abril, mas considero ainda mais extraordinário, e para mim uma autêntica revelação, a forma como as Forças Armadas estão a conduzir o País para uma democratização pluralista, de tipo ocidental, sem hostilizar ninguém, sem cortar a voz a ninguém, permitindo mesmo aos grupos de extrema-esquerda uma manobra absolutamente aberta e livre. Sem retirarem a liberdade a ninguém as Forças Armadas estão a conseguir saltar por cima de todas as dificuldades que vinham de antes o 25 de Abril e algumas resultantes dos dias que se lhe seguiram. Estou convencido de que a curto prazo, as Forças Armadas conseguirão reimplantar neste País um clima de democracia, de boa convivência cívica, de paz, de ordem, de progresso económico.

 

20-02-1975

IX – Segunda prisão: tortura e espancamento

Aqui se reata a conversa com Fernando Oneto:

- O ambiente em Portugal piorava. O povo agitava-se descontente. Nesse ano deu-se o assalto ao «Santa Maria», que trouxe novas esperanças aos oposicionistas e levantou celeuma no estrangeiro, onde os jornais e a rádio se referiram largamente ao acontecimento. Quase pode dizer-se que, politicamente, Portugal nasceu para o mundo de hoje por virtude do caso do «Santa Maria». Lá fora descobria-se que existia no nosso país a mais velha ditadura da Europa. Está por fazer a história que essa acção teve na política portuguesa.

O grupo do 12 de Março não se desfez. O «veneno» da conspiração entrara-nos no sangue. Para nós, o Brasil era nos finais da década de 50, o que Paris veio a ser nos anos 60: aí se fixara o centro de actividade oposicionista portuguesa. Para lá tinham ido grandes figuras dos combatentes contra o fascismo: o general Humberto Delgado, o capitão Henrique Galvão e o Hermínio da Palma Inácio aos quais se juntou o Manuel Serra após a sua audaciosa evasão do hospital.

Em Lisboa estudávamos o que seria inteligente realizar. Combinámos que parte de nós ficaria em Paris e que os outros seguiriam para o Brasil. O Francisco Mateus, o Raul Miguel Marques, o Amândio da Conceição Silva e um rapaz, não propriamente integrado no grupo, mas que estivera preso connosco, e o Afonso Costa dos Santos partiriam. Eu, por mal dos meus pecados, mantinha-me por cá.

Havia dois centros de conspiração em Lisboa: um, à tarde, junto à porta do café Nicola no Rossio, o outro, à noite, no café Londres, com a mesma gente, mas sentada (era uma conspiração mais bem instalada). Em ambos pontificava, o meu queridíssimo amigo capitão Carlos Vilhena. A certa altura reparei num especto curioso: os coronéis no activo cumprimentavam-nos de longe e seguiam. Logo que passavam a reserva, vinham também conspirar, lamentando-se:

- “Se eu tivesse tropas” ...

Retorquia-lhes com a maior franqueza:

- Oh! meu amigo! Diga isso a outro, não tem hoje, mas tinha ontem!

Chamava a essas tertúlias as «trincheira do cuspo».

A breve trecho fui informado de que Manuel Serra conspirava com o general Delgado e o capitão Galvão preparando um desembarque em Portugal, para assaltar um quartel e a seguir sublevar a região militar a que a unidade pertencesse. Era o «miolo» do golpe de Beja, de começo projectado para uma cidade do Norte.

Trabalhavam comigo dois rapazes que me pareciam diligentes e honestos. Um deles fora recomendado pelo Amândio e pelo Jaime Conde, como elementos de absoluta confiança na emergência a fim de reconhecerem a costa, as vias de penetração, os quartéis, as esquadras de Polícia, o indispensável ao esquema de uma infiltração no interior com o máximo de segurança possível.

- .... Conspirar é arriscado e sério, mas em Portugal a maior parte das conspirações tomou feição de comédia…

Sem pormenores, aqueles meus «queridos amigos» foram presos, dois ou três dias depois de terem chegado ao Algarve e a primeira coisa que disseram foi que não sabiam de nada e que se tinham limitado a obedecer às instruções de um senhor chamado Fernando Oneto...

Exactamente no dia em que se completava um ano sobre o fim do julgamento do 12 de Março (era manhã deitara-me muito tarde, ainda fazia noitadas nessa época, dormira uma hora, se tanto), aí de casa, na Rua dos Remédios à Lapa, para o emprego, quando vi uns vultos que se cosiam com as paredes. Desconfiado, voltei para trás, destruí alguns documentos e tornei a sair. Fui logo rodeado por sete ou oito agentes da P.I.D.E., que, sem qualquer explicação me arrastaram com ele se fizeram uma busca em minha casa. Mais de rotina porque um deles rosnou:

- “O senhor Oneto é um homem de acção, não é de papeis”.

Fingi à vontade:

- Bem, bem! Vejam se acabam com isto depressa.

E fui preso.

Nove dias e dez noites sem dormir

- Desta vez as coisas passaram-se com muito mais dureza. A Polícia estava perante uma situação grave porque tinha conhecimento que o Humberto Delgado, Henrique Galvão, Palma Inácio e Manuel Serra, com outros, permaneciam no Norte de África. Eram nomes para fazer tremer qualquer Polícia, quanto mais a nossa P.I.D.E. de «trazer por casa». Comprovara, também, que a ignorância que os rapazes do Algarve manifestaram, que a única pessoa que a podia informar era eu.

Na António Maria Cardoso, a rotina habitual (tive o «prazer» do meu primeiro contacto com o «querido amigo» Tinoco, participante em todas as posteriores investigações relacionadas com as prisões que sofri).

Todavia, decorrera tão pouco tempo desde a prisão dos dois rapazes que eu não queria acreditar que esse fosse o motivo das atenções da P.I.D.E. Não é demais esperar que uma pessoa ao ser presa, se aguente alguns dias sem falar, dando aos outros oportunidade de tomarem as suas precauções. Chegar à Polícia e prestar declarações imediatamente, origina o que me sucedeu: saí de casa, pás, saco...

Mas, na secção de fotografia, pude ver os nomes dos dois «camaradas» do Algarve. Filosofei para comigo: “Oneto, vais levar com uma «encomenda» de todo o tamanho, mas a verdade é que os pides não sabem nada.

Fotografado, conduziram-me ao terceiro andar onde começou o «tratamento»: nove dias e dez noites sem dormir. O Boim Falcão aparecia para me «animar»:

- “Senhor Oneto! Daqui só sai de gatas e a lamber o chão... Enquanto não falar não sai”.

A tortura do sono é muito simples. As salas onde a P.I.D.E. a praticava (na António Maria Cardoso e mais tarde no reduto Sul de Caxias) eram todas iguais; quatro paredes nuas, uma secretária rudimentaríssima, duas cadeiras -para o agente e para o preso- e uma grande ventoinha. Podia-se comer, beber, fumar (até insistiam para que se fumasse). Quando faltava o tabaco, iam comprar porque ajudava a intoxicar os presos), estar sentado ou de pé. Só não se podia dormir. Nalguns casos impunham que os presos se mantivessem de pé, mas abandonaram o sistema, porque se provou que a chamada «estátua» era menos «rendosa».

Às tantas, perdia-se a noção de estar sentado ou em pé. Ao quarto ou no quinto dia, vinham as alucinações. No célebre chão do terceiro andar da António Maria Cardoso, os nós da madeira adquiriam vida, assemelhavam-se a bichos que mexiam. As pessoas andavam aos saltos para não os pisar, começavam a ter visões nas paredes. Eu, por exemplo, via filmes de vaqueiros, grandes cavalgadas... O agente perguntava:

- “Senhor Oneto, está muito divertido?” porque chegava a rir-me. Autenticamente uma fase de pré-loucura.

Os agentes revezavam-se de quatro em quatro horas. Nem sequer sabiam porque é que os presos ali estavam. Apenas tinham de impedir que os presos dormissem, o que não era difícil; bastava arranhar com a lapiseira, tamborilar na secretária, fechar uma gaveta, abanar ligeiramente um ombro e os presos mantinham-se acordados. Perfeitamente diabólico.

As pernas incharam-me de tal maneira (a esquerda nunca mais ficou boa) que rebentaram as calças e os sapatos.

Á décima noite, atirei-me para o chão. Um médico, creio que o Maciel Chaves, examinou-me e recolheram-me ao Aljube.

Durante esse período de tortura do sono dormitei alguns minutos, autorizado por agentes que me conheciam e queriam mostrar-se simpáticos. Dormir um quarto de hora inutiliza a tortura do sono por um dia.

Em determinada noite, três, quatro horas, o Amboim Falcão foi (andava sempre em bicos dos pés para aparecer de surpresa) à sala onde eu estava e quase apanhou o agente a cochilar com a cabeça apoiada nas mãos. Ouvi a porta abrir-se de dei um pontapé nas canelas do homem por debaixo da mesa. Ele recompôs-se, o Amboim Falcão não se apercebeu da falta do agente. Mas estranhou (porque tinha uma grande experiência e sabia quais eram as reacções dos presos ao longo dos dias e das noites) a minha aparência:

- “Tenho a impressão de que o senhor Oneto passa pelas brasas. Temos de ver isso”.

E saiu. O agente ficou reconhecidíssimo:

- “... ia já para a fronteira. Muito obrigado”.

Respondi:

- “Obrigado, nada, agora vou dormir e você fica à «coca»”.

- “Não pode ser...”

- “Qual não pode ser? Você estava a dormir e eu salvei-o!”

Deixou-me dormir duas horas. Com estes pequenos expedientes, ia escapando. Mas à décima noite, não aguentei mais.

Pensava que no Aljube, mesmo no «curro» onde me encerraram, dormiria 24 horas seguidas. Não consegui. O organismo, intoxicado, obrigava-me a urinar de cinco em cinco minutos. Depois de doze horas nesse martírio, adormeci profundamente.

Devo acrescentar que a tortura do sono não deixa marcas visíveis, mas provoca efeitos secundários sobre os quais o professor Afonso de Albuquerque está a fazer um estudo.

Tratamento de «luxo»

- Dois dias no Aljube e novos interrogatórios na António Maria Cardoso, mais quatro dias e quatro noites sem dormir. Apertaram comigo, ameaçando-me. Eu tinha uma história para contar, que não podia ser controlada, desde que o Jaime Conde soubesse da prisão e se pusesse a salvo. Defendia-me, descarregando responsabilidades sobre ele. Mas tinha de lhe dar tempo porque andava no mar, de atingir um porto. Quinze dias, pelo menos.

Nesses quatro dias e noites não falei. Não disse nada. Foi muito penoso porque ainda não estava recomposto.

Aljube pela segunda vez. Dez horas no «curro», depois António Maria Cardoso para ser espancado.

O Tinoco disse-me:

- “O senhor não fala e isto agora vai piorar. A partir da meia-noite, leva pancada”.

Encolhi os ombros:

- “É com vocês”.

De facto, à meia-noite, entraram na sala quatro facínoras, que me bateram até às cinco da manhã. Só com as mãos. Sem armas. Espancamento de «luxo». Se eu fosse, por exemplo, um mineiro de Aljustrel, atiravam-me com as cadeiras, a mesa, agrediam-me à paulada. Assim, levei só com as mãos mais para vexar e desmoralizar do que para matar... Às cinco da manhã foram-se embora e eu continuei na tortura do sono. No dia seguinte, o mesmo programa. Os quatro chegaram à meia-noite (eram pontuais), bêbados, porque tinham que beber para fazer aquilo. Bofetadas, pontapés, murros no fígado. Na terceira noite, nenhuma alteração. Raciocinei: “não vou passar o resto da minha vida a levar pancada à meia-noite...” Pedi para chamarem o Amboim Falcão porque eu queria falar.

Sorrisos tipo pasta dentífrica:

- “Está a ver? Sofreu para quê? Podia ter falado logo. Os senhores têm a mania de que são valentes...”

Chegou o inspector a quem disse:

- “Quem está no segredo da conspiração é o meu amigo Jaime Conde...”

Não conclui. Assim que pronunciei o nome do Jaime Conde, levei uma bofetada que me derrubou.

- “Você fala no Jaime Conde porque sabe que ele fugiu”.

Foi a minha oportunidade «pasta dentífrica»! Apresentei uma versão verosímil dos acontecimentos e deixei os pides na dúvida.

A táctica que eu seguira era previsível para os meus amigos. Sabiam que me torturavam e espancavam. Consta sempre.

Para que pudesse desabafar na direcção do Jaime Conde, a minha mulher enviou-me dois livros, embora não me autorizassem a ler. No entanto ela sabia que nos «curros» do Aljube existia uma espécie de antecâmara com cerca de meio metro cada uma, utilizada para guardar os objectos pessoais dos presos. Os livros eram o “Conde de Abranhos” do Eça e “A Holanda” do Ramalho Ortigão. Passei por eles dezenas de vezes e não vi Conde... nem Holanda.

Encontro com o dr. Agostinho Neto

- Emparedaram-me no «curro» n° 1 do Aljube (o mais pequeno), por três meses e meio. Sem ler. Sem nada.

Para resistir a lutar contra o tempo, socorri-me de habilidades. Consegui autorização do médico para tomar banho todos os dias, privilégio extraordinário, porque os presos tomavam banho uma vez por semana. E o banho, para mim, durava hora e meia, com o guarda a barafustar. Dormia 14 horas diária à custa de sedativos... Apesar do dos quatro palmos por oito, arranjava-me para efectuar exercícios de ginástica. Quer dizer, disciplinei rapidamente a minha vida.

Ao fim de deixar no Aljube, sem uma palavra, durante três meses e meio, a P.I.D.E. lembrou-se de mim. O Tinoco chamou-me e perguntou:

- “Já quer falar?”

- “Não tenho nada para dizer”.

- “Não tem? Continua no Aljube”.

- “Continuo lá até seis meses”.

O Tinoco emprestou à ameaça, um acento de bom humor:

- “Quais seis meses? Isso acabou! Você vai mas é para o Tarrafal. Não sabe que o Tarrafal foi reaberto?

Tinha sido, na verdade, mas para os nacionalistas africanos.

Aquilo soou-me a falso e pensei: “estão a dar mostras de fraqueza. Não tarda que me ponham em liberdade”.

Mantiveram-me mais dois dias no mesmo «curro». Houvera grandes incidentes, salvo erro na Marinha Grande. Foram presas muitas pessoas e os «curros» eram precisos para elas.

Transferiram-me para um quarto da enfermaria, pequeníssimo. Comparado com o «curro», parecia o «Ritz». Cama com colchão, lençóis, almofada. Ao fim de três meses e meio a dormir em cima de uma tábua... de frente do quarto havia casas onde morava gente. É o pátio do Aljube A minha janela só dava para ver a «fatia» de um prédio no qual viviam duas raparigas. Uma, pequenita, punha-se à janele e cantava:

- “Olha o preto da Guiné lava a cara com café”. Vim a descobrir a razão da cantiga que era o dr. Agostinho Neto, preso no quarto ao lado do meu.

A segunda rapariga, 16, 17 anos, andava em casa de calções e uma camisinha, que lhe deixava um palmo de barriga ao léu (estávamos no Verão). Desesperava-me: “os pides põem ali a miúda de propósito” ...O servente Martins, que também fazia serviço de guarda por falta de pessoal, abria-me a porta de vez em quando e deixava-me conversar com o dr. Agostinho Neto, um quarto de hora, dez minutos.

Trocávamos ideias, mormente sobre o problema de Angola. Depois conheci-o melhor porque tínhamos visitas ao mesmo tempo. A mulher trazia o filho, um garoto vivo e gentil.

O dr. Agostinho Neto já era formado em Medicina e fora-lhe fixada residência em São Tomé. A seguir, prenderam-no sem qualquer acusação, encarcerando-o no Aljube. Tanto assim que tiveram de o libertar. Julgo que foi então que ele regressou a Angola.

O fim de uma experiência

- Por essa ocasião, estava presa no Aljube muito boa gente deste país, como Mário Soares, Acácio Gouveia, Ramos Costa e Arlindo Vicente (ressonava que deitava a cadeia abaixo! Era impressionante!).

Depois, Mário Soares e Acácio Gouveia foram para Caxias. Estavam presos por causa do Programa para a Democratização da República, que fora elaborado, sob a presidência de Azevedo Gomes, por Mário Soares, Ribeiro dos Santos, Ramos da Costa e Piteira Santos. O Salazar acusa a Oposição, durante trinta anos, de ser derrotista de não ter programa. A Oposição fez-lhe a vontade e redigiu o programa. Era o que ele queria: meteu-os a todos na cadeia.

Continuei no Aljube mais três meses. A P.I.D.E. não conseguia organizar-me o processo e eu era o único que se mantinha preso. Os outros dois rapazes tinham sido libertados logo ao fim de quinze dias.

Boim Falcão chamou-me:

- “Põe-se a hipótese de você se ir embora, mas só se escrever uma carta a dar a sua palavra de honra de que nunca mais se mete em política”.

Respondi-lhe:

- “Vou pensar”.

No Aljube, aconselhei-me com o dr. Agostinho Neto (o Mário Soares já estava em Caxias) e com uns rapazes do Partido Comunista. Foram unânimes:

- “Assine o que eles quiserem, porque isso não o vincula. Lá fora é que você pode fazer qualquer coisa”.

Escrevi uma carta nos seguintes termos:

Exmo. Senhor Director,

Dou a minha palavra de honra em como nunca mais me meto em coisas políticas.

Fernando Oneto

 

Quatro dias mais tarde, outra vez o Boim Falcão que me recebeu com uma cara severíssima:

- “Você anda a «reinar» com isto... É o que eu digo... Você não leva isto a sério. Pior para si”.

- “O que é que se passa?”

- “O Senhor escreve uma carta destas?”

- “Não é o que queriam?”

- “Não! Tem de escrever uma carta com mais... molho, mais convincente”.

Calei-me uns segundos a pensar e respondi-lhe:

- “Ou essa ou mais nenhuma. Se essa serve muito bem, se não serve, volto para o Aljube. Faça o que quiser”.

Outros quinze dias antes de ser chamado. O inspector anunciou:

- “Você vai-se embora, mas antes o senhor director quer falar consigo”.

O senhor director era então uma figura sinistra, que se notabilizara pelas atrocidades que cometera no Barreiro, como oficial da G.N.R. O nome deste «benemérito» coronel Homero de Matos a quem por sinal, agora depois do 25 de Abril, levou tempo a prendê-lo. Agentes da P.I.D.E., que não estavam ao serviço há 20 anos, foram para a cadeia logo após o 25 de Abril. Prenderam e soltaram muita gente e o antecessor de Silva Pais, um autêntico SS, continuava em liberdade. Cansei-me de o recordar. Percebe-se isto?

O coronel Homero de Matos, de farda número um, recebeu-me no gabinete que mais tarde foi de Silva Pais e, presentemente, está a ser ocupado pelo dr. Francisco Caldeira, para me dar uma lição de moral.

Desculpo ao Tinoco a tortura do sono. Desculpo todos os pides, o que não desculpo é que aquele malandro estivesse três horas a «impingir-me» uma lição de moral: que eu era muito atirado para a frente, muito corajoso, mas vítima de indivíduos sem carácter. Apontou o coronel Pastor Fernandes, um dos dirigentes do 12 de Março, homem aliás notabilíssimo, honradíssimo, com extraordinário prestígio no Exército, como exemplo de desonestidade porque, além de militar, tinha outro emprego! Apeteceu-me estrangulá-lo. Como se, para subsistirem, as pessoas em Portugal não fossem obrigadas a ter, pelo menos dois empregos. Deu-me conselhos. Deixou-me completamente fora de mim, mas não abri a boca. Como remate, apontou para a minha carta pousada na secretária:

- “O senhor dá aqui a sua palavra de honra de que não volta a ter actividades políticas. Não acredito, mas vai em liberdade”.

Termina aqui a minha segunda experiência na P.I.D.E.

 

21-02-1975

X - A tortura do sono com o preso deitado

- Casa. Trabalho. Em termos humanos, a prisão, a tortura, a pancada, não me deixaram marcas.

Sempre refleti muito simplesmente a esse respeito. Não odeio os pides por dois motivos: um por feitio próprio, por maneira de ser; o outro por uma questão puramente pragmática. Se eu guardasse rancor aos pides - ao agente, ao chefe de brigada, ao inspector - que ódio me ficava para os grandes responsáveis pelos 48 anos de fascismo de que, desde o 25 de Abril, todos falam?

Odeio sim todo o sistema político que permita a um homem escravizar outro homem. Odeio o sistema, não as pessoas. Algumas são realmente odiosas, como certos governantes do antigo regime, mas o ódio deve dirigir-se para o sistema que destrói um país como aconteceu em Portugal. Este povo foi destruído, a frio, por meia dúzia de bandidos que criaram e puseram em prática as condições para o aniquilar”.

O jornalista limitara-se a ouvir Fernando Oneto evocar o seu passado de luta. Fez-lhe a primeira pergunta:

- Não odeia o Tinoco? (Tinoco é um antigo inspector da P.I.D.E., hoje preso em Caxias).

- Não lhe tenho odio. Ele sabe-o. Não tenho ódio a nenhum pide. Eles sabem-no.

- No entanto ele torturou-o.

- Foi um dos que me torturou mais.

- E continua a vê-lo como uma pessoa qualquer?

- Olho para os pides como um preso normal, sem recalque nem prevenções.

Fernando Oneto prosseguiu:

- O meu procedimento, a minha maneira de pensar não traduzem sequer generosidade. Não são virtudes. São princípios que regulam a minha vida. Com ódio não se edifica nada. Quem vive com ódio no coração não faz obra. É impossível. Julgo que é impossível. Por consequência, devemos odiar os sistemas sem personalizar esse ódio em indivíduos que circunstancialmente foram levados a fazer o que fizeram.

- Quer dizer que os pides que participaram em torturas foram meros instrumentos?

- Eles eram pessoas humanas responsáveis. Praticaram actos contra a mais comezinha moral. Devem ser responsabilizados. Julgá-los-ão. Mas pode ser feito sem ódio.

Fernando Oneto calou-se a meditar. Depois:

- Os pides são homens que estão presos que perderam a sua periculosidade. Não têm de ser objecto, nem de ódio nem de caridade, nem de amor. São pessoas presas que têm direito a um tratamento que está inscrito na forma cristã da vida nacional. Há que proceder para com eles correctamente.

- Como se fossem presos de delito comum?

- Não. Não como se fossem presos de delito comum o que levantaria, inclusive, um problema de natureza moral. Quando alguém tinha dificuldades de emprego e punha a hipótese de ingressar na P.I.D.E., fazia uma opção pela qual se responsabilizava. Se tanta gente neste país emigrou, passou fome, miséria, não aceitando a «solução» P.I.D.E., concorde-se que os pides tiveram a sua opção pela qual respondem, não no foro do delito comum, mas no foro de um crime eminentemente político. Concretizando: essas pessoas, só pelo facto de colaborarem com a P.I.D.E., consumaram um acto político. Para além dos crimes contemplados no Código Penal - os assassínios, as violações de correspondência, etc. Está a opção de pertencer à polícia política. Ninguém da P.I.D.E. podia ignorar que servia, não o País, mas uma fracção, uma clique, a opressão, a força dirigida contra a maioria dos seus cidadãos.

Retorno ao passado...

- De 1961 até à minha terceira prisão - reata Fernando Oneto - decorreu bastante tempo. Conspirou-se muito porque nunca abandonámos a ideia de derrubarmos o fascismo. Uma das conspirações revestiu-se de certa profundidade e envolveu o marechal Craveiro Lopes. Nela esteve implicado, como em todas as outras, o capitão Vilhena. Não me livrei de ser chamado à Polícia para prestar declarações.

Encontro com Palma Inácio

- Conheci e estreitei relações de amizade com outras figuras da Oposição até que em 1968 houve um acontecimento que modificou radicalmente a minha vida: Palma Inácio fugiu da prisão no Porto em condições sensacionais. A P.I.D.E. perdeu a cabeça e a habitual descrição, tendo chegado a oferecer cinquenta contos a quem indicasse o seu paradeiro.

Ele aparecera, muito cedo, na cena política portuguesa. Em 1947, numa conspiração de generais, o Palma Inácio, que pertencia à Aeronáutica, foi encarregue de sabotar os aviões da Base Aérea de Sintra. Os militares, mais uma vez, recuaram e o Palma Inácio, que cumprira a parte que lhe competia, foi preso. Evadiu-se de Aljube, também em circunstâncias rocambolescas, fixando-se no estrangeiro.

Em 1968, a fuga de Palma Inácio da cadeia do Porto revela as suas qualidades de coragem, de temeridade e uma determinação invulgar. E, enquanto a Polícia o procurava no Norte, encontrei o Palma Inácio em Lisboa. Encontrei-o em Lisboa. Encontrei-o, não é bem, foi-me «entregue» por amigos comuns, para o guardar, proteger e, se possível, fazer sair do País. Lembro-me de episódios que corroboraram o que afirmei muitas vezes: A P.I.D.E. era uma Polícia de quinta ordem, que revolvia céus e terra à procura do Palma Inácio, enquanto ele se mantinha sossegadíssimo em Lisboa. Numa ocasião esteve um mês seguido em minha casa, embora eu fosse uma pessoa extremamente referenciada. Para as minhas filhas, era o primo do Porto que se deslocara à capital em busca de emprego. Foi hospedado por outros amigos, transportando-se na carrinha do «Villaret» que o Raul Solnado me emprestava.

Fosse como fosse, o Palma Inácio precisava de sair do País o mais depressa possível, porque, mesmo com uma Polícia de quinta ordem, a segurança reduz-se com o andar do tampo. Em reuniões para se estudar o meio de levar o Palma Inácio daqui para fora, nunca se chegava a acordo porque as soluções sugeridas eram, invariavelmente, tidas por arriscadas. Na última sessão, a que assisti, em que todos se interrogavam, “mas como é que havemos de fazer?”, já o Palma Inácio estava em Madrid, por minha iniciativa, sem dizer nada a ninguém. Se não o tivesse feito, o Palma Inácio ainda hoje estava à espera.

Eu conhecia uma zona em Campo Maior por onde já tinha feito sair ou ajudado a sair muita gente, em especial estudantes comprometidos nas lutas académicas e camaradas do Partido Comunista. Havia um carreirinho a que nós chamávamos, com a mania das grandezas, o «trilho de Ho Chi Minh». Certa madrugada, com a minha mulher (para reforçar a naturalidade da viagem) e o Palma Inácio, viajámos sem sobressaltos para a fronteira do Caia. Assinalámos, no mapa os itinerários e o local onde Palma Inácio nos esperaria, no lado espanhol, para o recolhermos e prosseguirmos para Madrid. Dalí ele seguiria pelos seus próprios recursos.

É preciso não esquecer que o Palma Inácio constituía uma «carga» valiosíssima!

A minha mulher ficou a tomar café em Elvas e eu fui pôr o Palma Inácio à entrada do «trilho de Ho Chi Minh», combinando-se que, uma hora depois nos reencontraríamos em Espanha. Na Fronteira, desembaraçara-me da Polícia e tratava das formalidades da Alfândega, quando um pide veio a correr:

- “Alto! O senhor não pode sair!”

- “Não posso sair porquê?”

- “Tem um mandato de captura”.

Fiquei transido. Indaguei, insisti e acabei por esclarecer que o mandato de captura ainda se referia à minha fuga do Tribunal Militar. Já tinha passado dezenas de vezes pelo aeroporto da Portela, sem obstáculos, mas nas fronteiras terrestres mantinha-se o mandato de captura. Argumentei:

- “Homem! Isso é uma estupidez, que não faz sentido nenhum. Está a ver o meu passaporte? Telefone para Lisboa”.

 O pide concordava:

- “Realmente... Deve haver engano”

Lembrei-me:

- “O senhor não tem as ordens de serviço da P.I.D.E.? Procure em Dezembro de 1959. Há-de lá estar que eu fugi e dois dias depois fui capturado”.

Confirmou-se. Mas o homem estava com medo e tive de suar para o convencer a deixar-me ir embora.

Cheguei ao ponto aprazado apreensivo pelo atraso. O Palma Inácio estava sentado na guarda de um aqueduto à nossa espera, uma chibata na mão, com o aspecto de alguém a apanhar fresco. Não mais interrompi as ligações com o Palma Inácio. Visitei-o no Natal, em Londres, em casa da irmã que o auxiliou a fugir do Porto, e fiquei a pertencer à L.U.A.R..

Esta minha intervenção para que Palma Inácio escapasse fez-se na sequência de uma incursão da L.U.A.R. em que ele chefiava dois grupos (cerca de 40 homens cada um) que atravessaram a fronteira a Norte e a Sul. Planeara-se um assalto à Covilhã com o objectivo de isolar a cidade por um período suficiente para a «limpar» de armas e dinheiro. Simultaneamente, utilizar-se-ia a antena da Emissora Nacional, explicando-se, ao povo, as razões do «golpe».

A farsa do «Depoimento»

- Inserem-se nestes actos as eleições de 1969 já com Marcelo Caetano.

Li no «Depoimento» a descrição que ele faz dessas eleições, como um modelo de imparcialidade e de liberdade. Quem as viveu como eu (pertencia à C.E.U.D.) ajudando a organizar a candidatura e ocupando-me de outros aspectos, não pode ouvir falar de imparcialidade e de liberdade, quando sofremos as maiores violências da Polícia, nos silenciaram na Imprensa, nos ergueram barreiras no Governo Civil, nos apreenderam o programa na tipografia.

Quando acabaram as eleições, continuei muito ligado ao Palma Inácio e a Polícia suspeitou que eu andava a tramar alguma. Não tinha nada em concreto para me prender, mas utilizou o pretexto de uma conferência feita pelo então Capitão Melo Antunes na Cooperativa de Estudos e Documentação, face legal, digamos, da Acção Socialista Portuguesa, com sede na Av. Duque de Ávila, e da qual eu era membro. Fazíamos conferências e debates, problemas da vida nacional.

Uma noite, o actual ministro Melo Antunes falou sobre Juan Boch. Depois do 25 de Abril, descobri, nos arquivos da P.I.D.E., o «dossier» de um informador, que reproduzia essa conferência na íntegra. O homem, um sócio da Cooperativa, de quem eu, de resto, já desconfiava, afirma que não gravou as palavras de Melo Antunes, socorrendo-se, apenas da memória...

A conferência, muito bem feita, levantou polémica, em que o tom dominante se centrava numa pergunta:

- “Quando é que vocês, oficiais, se decidem? Nós já desesperamos”.

O Melo Antunes respondia:

- “Calma que lá iremos”.

Fui preso e o Melo Antunes teve «amargos de boca».

A P.I.D.E. mantivera uma atitude de expectativa nos primeiros meses do governo de Marcelo, não vendo claramente defendido o seu estatuto, não sabendo em que paravam as «modas», quase não actuou.

A minha prisão ocorreu precisamente quando a Polícia reencetou as suas actividades com uma ferocidade raras vezes atingida no passado.

Recebeu-me o meu «amigo» Tinoco, que colocou a questão no seguinte pé:

- “Senhor Oneto, para seu azar ou para o meu, o processo que lhe diz respeito foi-me atribuído. Como já nos conhecemos, muito pouco temos a dizer. Quando o meu amigo quiser falar, faça o favor...”

Entrei na tortura do sono e ele foi à sua vida.

A minha mulher e advogados amigos fizeram exposições no sentido de não me obrigarem a longas horas sem dormir, recordando que eu tinha a perna esquerda doente devido à tortura do sono.

O Tinoco imaginou, então, outra espécie de tortura que, estou convencido, é ímpar nos anais da P.I.D.E. No quarto dia, como as pernas inchassem preocupadamente, mandou pôr uma cama na sala onde eu fora encerrado.

Não sei se alguém pode imaginar o que é a tortura do sono, deitado, com um agente à cabeceira, que de minuto a minuto nos toca no ombro. Só. Cada vez que o meu «benemérito» guarda me abanava, sentia uma autêntica pedrada no coração. Era de endoidecer. Valeu-me um agente muito novo, modesto no trato, que me deixou dormir uma hora. Reconciliei-me com tudo e dispus-me a suportar a tortura os dias que eles quisessem.

Felizmente, desta vez, a minha prisão não tinha grande significado, a acusação era, apenas, de pertencer à Acção Socialista Portuguesa.

A minha ficha da P.I.D.E. inscreve-se esta nota singular:

«Preso por actividades contra a segurança do Estado. Na busca à sua residência foram encontrados e apreendidos vários panfletos emanados de uma organização ilícita denominada Acção Socialista Portuguesa (A.S.P.), mas não se provou que a ele pertencesse. Solto em 19/9/1970. Os autos ficaram a aguardar produção de provas».

Eu pertencer à A.S.P., até a minha mulher a dias estava ao corrente... Ligado ao que, na altura, se chamou o «grupo Mário Soares» (sendo socialista, perfeitamente definido e convicto), era uma evidência que fazia parte de uma Acção Socialista. Era evidente para todos, menos para a P.I.D.E., que ficou a «aguardar melhor prova».

 

Tinham-me posto no isolamento em Caxias, quando morreu o Salazar. Não tive sequer a alegria de estar em liberdade aquando da sua morte definitiva, a que o levou à cova.

A Guarda Nacional Republicana colocou a bandeira nacional a meia haste. Como não era domingo, nem feriado, não tive a menor dúvida: “morreu o «Manolas»”. De tarde, fui chamado à António Maria Cardoso para declarações. Os agentes estavam de gravata preta. Logo que o Tinoco chegou, perguntei-lhe:

- “O patrãozinho «bateu a bota» desta vez? Até que enfim!”

O Tinoco, muito policial (só perdeu esse ar em 26 de Abril) estranhou:

- “Como é que sabe? O senhor está no isolamento”.

Não procurei palavras:

- “Não me lixe! Em Caxias a bandeira a meia haste, aqui, a «rapaziada» de gravata preta. Quem morreu? Foi o porteiro do Ministério?

E o Tinoco, muito compungido, muito oficial:

- “De facto, o senhor Presidente do Conselho faleceu hoje”.

- “Os meus pêsames!

Alguns agentes meteram-se comigo:

- “Se estivesse lá fora, havia champagne e whisky, não?”

Não. Não era a morte física do velho que me faria beber champagne e whisky, mas sim a certeza de estarmos a viver o final do último acto de um drama em cena havia quase 50 anos. Não demorou muito a soltarem-me.

  

22-02-1975

XI - Ofensiva da L.U.A.R. e prisão de Palma Inácio

- A L.U.A.R. absorveu-me quase por completo. Planeámos criar no País um clima de insegurança tal - assaltos à G.N.R., a quarteis, a bancos, roubos de armas, raptos - que obrigasse os militares a tomar conta da situação. Estabeleceríamos, a ferro e fogo se preciso, a instabilidade; se tivéssemos tido êxito, talvez o 25 de Abril tivesse vindo mais cedo.

Desloquei-me a Paris dezenas de vezes cobrindo-me com alibis profissionais. Mesmo assim era preciso que tivesse um escritório em França, para justificar tantas viagens. A P.I.D.E. não entendeu...

De 1971 a 1973, a L.U.A.R., teve crises, que fizeram duvidar da eficiência da sua organização. Dizia-se que o Palma Inácio estava cansado, que a L.U.A.R. parara. As pessoas interrogavam-se, desanimadas.

Apenas eu, em Portugal, estava a par do plano gigantesco do Palma Inácio que ele não punha em prática por diversos factores, entre os quais a falta de fundos. Por outro lado, as forças da L.U.A.R. deveriam entrar em Portugal rodeadas da máxima segurança, o que obrigava a minucioso e demorado trabalho de preparação. Até que em fins de Outubro de 1973, o Palma Inácio, acompanhado de cinco correlegionário, veio para Lisboa.

Eu e o Zé Manuel Riscado fundáramos uma firma fictícia no Porto a fim de, através dela, alugar um apartamento em Lisboa, na Rua Ferreira Borges, para o Palma Inácio. Ele disfarçara-se com uma peruca, aliás mal feita (que teve de ser modificada e aparada), mas estava irreconhecível, tanto que até jantamos em restaurantes muito frequentados, fizemos reconhecimentos e passeámos sempre com o maior à-vontade.

Os rapazes foram alojados na Reboleira, no apartamento de um amigo, a quem avisei: “Eles tiveram problemas com a Polícia. Se houver azar, você diz, imediatamente, que fui eu que lhe pedi o apartamento e que não viu motivo para recusar. O que aconteceu de facto.

Apesar das medidas de segurança, o Palma Inácio foi preso na manhã de 22 de Novembro numa tascazinha da Avenida Duque de Ávila. A prisão deu azo a fantasiosíssimas especulações em Portugal e no estrangeiro. Falou-se em denúncia nas omnipotência e omnipresença da P.I.D.E., enfim, o costume nestas circunstâncias.

Vem, talvez a propósito, referir um fenómeno muito curioso e perfeitamente elucidativo da má consciência de uns conhecidos e responsáveis senhores que não perdiam uma oportunidade para criticar acerbamente todos as operações que corriam mal, bem como as pessoas nelas envolvidas (e que fácil era as coisas correrem mal, com uma tão grande desproporção de forças!).

Após o 25 de Abril, trabalhando na Comissão de Extinção da P.I.D.E./D.G.S. apurei a verdade. Cerca de seis meses antes da prisão do Palma Inácio, a informação da P.I.D.E. detectou uma carta de Paris que pareceu estranha ao director desse serviço, o inspector Pereira de Carvalho. Montou-se uma vigilância ao destinatário e, segundo Pereira de Carvalho «aquilo não estava a dar nada» embora tivessem corrido três meses. O chefe de brigada, que fazia a vigilância, propôs que não se continuasse. O Pereira de Carvalho inclinava-se a concordar, mas, com o sétimo ou oitavo sentido do bom polícia que ele era reconsiderou: - “Não, não larguem o homem”.

Passados dias, o célebre indivíduo da «gabardine branca» trocou dinheiro num banco e entregou-o ao rapaz que estava a ser seguido. O indivíduo de gabardine era o Casimiro, muito conhecido da Polícia que, surpreendentemente, não o identificou. No entanto os agentes foram no encalço dos dois até à Duque de Ávila. E aí, telefonaram ao Pereira de Carvalho:

- “Parece que eles vão fazer qualquer coisa. Prosseguimos na vigilância ou prendemo-los?”

- “Prendam-nos e tragam-nos”.

É assim que o Palma Inácio cai nas mãos da P.I.D.E... Encostado à parede, a cabeleira soltou-se e os pides, atónitos:

- “Olha o Palma Inácio!!!...”.

Pode dizer-se que o Palma Inácio calhou na rifa à P.I.D.E...

Exílio em Paris

- Naturalmente, tive de fugir. Com doze minutos de avanço sobre os pides que iam buscar-me ao escritório. Não escolhi o «trilho Ho Chi Minh», mas outro, próximo de Vilar Formoso, exactamente por onde entrara o Palma Inácio. Um caminho feito por medida, directo à estação de Fuentes de Onoro, cinco minutos a pé.

O José Manuel Riscado estava à minha espera na Guarda e eu queria que ele fosse comigo para Paris porque estava muito comprometido no assunto do Palma Inácio. Contudo, abandonar Lisboa seria ruinoso para ele. Por isso, combinámos, no bar do Hotel de Turismo, como havia de proceder. Com o meu conhecimento da P.I.D.E., e com a sua cabeça privilegiada, concordámos que se entregaria à Polícia e desse uma versão dos acontecimentos que lhe diminuísse responsabilidades, cingindo-se, estritamente à história que forjámos sem se deixar aterrorizar nem intimidar. Inquietava-me, entretanto da sua inexperiência porque nunca estivera preso. A despedida, garanti-lhe:

- “Zé Manel, se fizeres o que te digo, estás preso noventa dias”.

Não esteve noventa, esteve noventa e um. Saiu, afiançado em duzentos contos.

 

Em Portugal com o 25 de Abril

- Cheguei a Paris nos fins de Novembro com o fato do corpo e muito pouco dinheiro no bolso.

Mário Soares estava no Brasil e cedeu-me o apartamento que tinha no Boulevard Garibaldi Paris XV.

A minha primeira preocupação foi telefonar para casa. Dava notícias à família e informava a P.I.D.E. (o telefone estava sob escuta; vi depois a transcrição da conversa no meu processo), procurando que não prendesse mais ninguém por minha causa. Conhecia Paris como viajante mais ou menos apressado. No exílio, aos 44 anos, com certos hábitos enraizados e uma curta meia-dúzia de tostões, não era na realidade uma aventura agradável.

Estava absolutamente disposto a reorganizar a L.U.A.R., a partir do desastre de 22 de Novembro. Tentaram dissuadir-me, argumentando que a L.U.A.R. era uma organização dispersa, com metade dos seus membros na clandestinidade. Só o Palma Inácio - e nem sempre com sucesso - tivera a possibilidade de os reunir e dar-lhe uma orientação definida e definitiva, mas tentei e alguma coisa consegui.

Para subsistir, empreguei-me numa recém-inaugurada Livraria Portuguesa, onde dormia e encetei um trabalho de traduções.

Com algum dinheiro que os amigos me enviavam de Portugal, vivia modestamente, mas sem privações humilhantes. Seguira um curso de língua francesa na Alliance Française, via muito cinema e já tinha uma pequena tertúlia, à noite, no Café do Luxemburgo.

Mudei-me para casa de um amigo e, por influência da minha mulher que fora passar uns tempos comigo, pensei em alugar o meu próprio apartamento, muito embora tivesse a certeza de que a «coisa» em Portugal estava por pouco. A fim de ganhar para a renda, aceitei um lugar no «Mercado das Pulgas» como vendedor de fatos usados aos sábados e domingos, 120 francos por dia. Era bem bom! Entraria ao serviço no dia 27 de Abril. Entretanto a 25... “Há, em Paris, no «Marché aux Puces», um grego, um argelino ou, talvez mesmo um português que nunca saberá que deve o seu lugar de vendedor de fatos usados ao senhor brigadeiro Otelo....

Viagem de regresso

- 25 de Abril, regresso a Portugal no mesmo comboio em que vinha Mário Soares. Os dois tínhamos combinado que não ficaríamos em Paris, nem mais um minuto. Se a fronteira estivesse fechada, entraríamos pelo carreirinho de Fuentes del Onoro. Vieram também Maria de Jesus Barroso, Manuel Tito de Morais e a mulher.

Estava de tal maneira excitado que resolvi tomar um sedativo. Adormeci e, a meio do sono, comecei a ouvir o «slogan» que, de tanto repetido depois, se banalizou. Era a primeira vez que o ouvia: “O povo unido jamais será vencido”.

Um oficial dirigiu-se a mim e, em sentido, disse-me

- “Venho apresentar a V. Excelência os cumprimentos do comandante da Região Militar”.

Abracei-me a ele, a chorar, a chorar, a chorar....

 

25-02-1975

XII- Um Jovem de 19 Anos na Luta Antifascista

Ao princípio da noite, na véspera de Natal, Fernando Oneto pediu-me:

- Quero ir visitar um amigo hospitalizado na Cruz Vermelha. Estou sem carro, você leva-me?

O amigo era o dr. Amândio Conceição Silva, actual chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Emigração e veterano na luta contra o fascismo.

O quarto estava cheio de companheiros: Palma Inácio e Raul Miguel Marques entre outros. Corredor fora, à saída, Fernando Oneto comentou:

- “É mais um que você deveria ouvir”.

Foi o que fiz tempos depois. O Amândio (como ele diz quando fala de si) era um menino de 19 anos quando se «meteu» em política, através da revista “Náutica”, que Manuel Serra dirigia e pela mão de Jaime Conde. Escrevia contos. Mas dos contactos havidos e por «virtude das qualidades de aliciamento de Manuel Serra (que já naquela altura se faziam sentir) formou-se um pequeno grupo que se desenvolveu», e lembra:

- Após as eleições de 1958, perante os resultados e o embuste do seu processo, nasceu a ideia de nos organizarmos para derrubar, pela força, o regime constituído. Nessa oportunidade, conheci uma série de camaradas como o Fernando Oneto, o Francisco Mateus, o Raul Miguel Marques, os irmãos Horácio, além do Jaime Conde, meu companheiro do dia-a-dia. Sob a orientação de Manuel Serra, e também do notável capitão Vilhena, que apesar das perseguições sofridas, nunca perdeu o norte do «reviralho», preparámos o movimento que veio a ser conhecido pelo 12 de Março.

Acentua:

- Segundo perspectivas de agora, deve ter sido a tentativa mais importante e que esteve mais próxima de surtir efeito para a queda da ditadura.

Ainda com amargura:

- Na última reunião da Sé, na madrugada de 11 para 12 de Março, cerca da uma hora, o major Pastor Fernandes e outro oficial, salvo erro, o capitão Alvarenga, vieram anunciar-nos a impossibilidade de levar a operação por diante. Tinham surgido dificuldades nos contactos militares, algumas desistências, hesitações. O choque foi muito grande. Eu era profundamente ingénuo, não só em termos de vida, mas também de política. Dedicara meses a uma luta mais ou menos idealista que considerava justa, embora não tivesse uma consciência mais nítida que não fosse o desejo de substituir aquilo que não servia. Naquela noite, criei, psicologicamente, uma barreira em relação a militares. Quer dizer: enquanto eu, como civil e como menino, fora responsável pela organização de um grupo razoável que na hora certa estava nos seus lugares, não me confortei com a impossibilidade de que nos era trazida pelos militares que, em princípio, tinham todos os meios enquanto nós só tínhamos vontade.

Adiada a operação, o Amândio e o Jaime Conde dividiram-se na responsabilidade de avisar os grupos espalhados na cidade e arredores. Os locais de encontro eram leitarias e o sinal de reconhecimento fazia-se com a leitura ostensiva do jornal «Novidades». Ao Amândio cabia a zona da Amadora, com mais de duzentas unidades constituídas por operários. Num desses estabelecimentos, um dos homens cujo rosto não vou esquecer nunca, agarrou-me no pulso com força, a mão feita uma tenaz, entreabriu o casaco, mostrou-me um facão e disse:

- “Vamos de qualquer maneira!”.

Não tinha que responder àquele homem de meia-idade que sofrera o suficiente para entender que não era possível esperar mais tempo. E que era preciso tentar, nem que fosse à faca. Essa imagem ficou-me como o símbolo da vontade de acabar com a ditadura. Deu-me coragem para todo a minha acção futura. Na verdade, tão espantosa determinação só podia fundamentar-se na profunda injustiça de um regime político que levava um homem a querer derrubá-lo, nem que fosse à faca...

Vêm as recordações da prisão:

- O simples facto de ter estado ligado a um grupo central, apesar da minha menor influência na acção e do desconhecimento geral da manobra implicou que, a certa altura, apenas ficássemos detidos cinco além do Manuel Serra, que nunca esteve connosco: o Fernando Oneto, o Raul Miguel Marques o Francisco Mateus, o Jaime Conde e eu.

Segundo o critério da P.I.D.E., éramos os mais perigosos, que não podíamos esperar o julgamento em liberdade. O Fernando Oneto afirmava que o Chico Mateus e eu estávamos ali presos por «tabela». De facto, o Francisco Mateus, por amizade ao Oneto, limitara-se a fazer umas viagens, a transportar umas pessoas, mais sabia menos que eu.

- Uma lição duramente aprendida: As noites sem dormir, os interrogatórios intensos, a vida num «buraco» («curro») do Aljube, impressionaram-me e chocaram-me. No entanto não me queixo. Não que tivesse tido privilégios, mas com 19 anos, o que aprendi na cadeia, o que ganhei como justificação dos meus actos, transformou o menino no homem que saiu em liberdade, dois anos depois. Conquistei maior substância política nas intermináveis conversas no convívio dos dias e das noites. O meu gesto fora puramente intuitivo: aquilo não estava bem... tinha 19 anos, estava no 3° ano de Direito, seria advogado dentro de pouco tempo, mas aquilo não estava bem, muito embora o meu pai me oferecesse quanto desejaria um garoto da minha idade. A prisão amadureceu-me num quotidiano tecido entre companheiros de características diferentes. Determinadas figuras influenciaram-me bastante... O Fernando Oneto, pelo seu espírito tremendamente irreverente e por uma série de factores, foi como que um mentor dos cinco. O seu poder de persuasão, a audácia das suas reivindicações, a sua revolta, ajudavam-nos a suportar a incerteza da nossa sorte. Lembro-me de ele nos dizer:

- “Mas eu já estou preso! Pior do que isto não me vai suceder. Então, se reclamar...”.

Entretanto ele sofria muitíssimo. Em algumas noites deixava-nos apavorados com os gritos que dava. Só conseguimos que se calasse, batendo-lhe, com almofadas, com sapatos de longe porque temíamos aproximar-nos dele nessas ocasiões. Na realidade era insuportável ouvi-lo. Ficávamos numa ansiedade terrível.

Para se darem ânimo, faziam «partidas» uns aos outros. O Oneto e o Marques eram quase sempre os autores e o Amândio caía como um patinho. Nem por isso me sentia diminuído porque descobria o lado positivo de tais brincadeiras.

- A prisão para mim foi melhor do que se tivesse prestado serviço militar.

 

«Chumbado» por represália

A personalidade do idealista, do meio-homem que prezava a honestidade e a justiça, ressaltou no julgamento.

Não negou os factos, procurando fugir à condenação:

- Talvez com um modo de ser um tanto quixotesco porque seria mais importante vir para a rua e recomeçar a luta a fim de modificar uma coisa que estava errada. Mas eu não tinha um espírito pragmático naquela altura. Agradavam-me as posições claras, bem claras. Fiquei de bem com a minha consciência ao afirmar, no meu depoimento no Tribunal, que era preciso afastar do Governo pessoas que não serviam.

O dr. Amândio comenta:

- Quinze anos depois, o 25 de Abril veio mostrar que estávamos certos. Era exatamente aquilo que tinha de ser feito. Houve, a mais, o sofrimento do povo português, e uma guerra colonial que nos dizimou e nos afastou do Mundo mais do que já estávamos então.

Se o 12 de Março tem acontecido, com todas as suas indefinições ideológicas, com todas as suas estruturas não preparadas para substituir o que se iria destruir, acredito que ganharíamos 15 anos muito importantes para Portugal.

A experiência foi decisiva para o Amândio e os primeiros reflexos não demoraram a revelar-se:

- Como estudante de Direito, senti imediatamente o peso de ter tomado uma posição política.

Quem com 19 anos chega ao 3° ano de Direito, mesmo não sendo brilhante, não pode ser um mau aluno. Todavia, quando regressei à Faculdade, apercebi-me de que não passava em mais nenhum exame. Os meus professores eram o Marcelo Caetano, o Galvão Teles, o Martinez, o Silva Cunha... compreendi que estava tolhido. Não esperava notas muito altas, mas, atendendo ao que eu sabia das matérias, o simples 10 para que pudesse passar. Mas não, nem isso. Não me confrangi, nem fiquei abalado por esse tipo de perseguição. Fortalecera-me na prisão onde assisti a clamorosas injustiças (aqueles que eram catalogados como comunistas sofriam horrores).

Como primeira consequência dos longos meses de cadeia, Amândio empregou-se, apesar dos argumentos do pai para o dissuadir. Queria mudar de vida e continuar a luta trabalhando e estudando. O 12 de Março falhara. Talvez outro movimento mais forte e mais bem organizado vencesse. Os «chumbos» nos exames confirmaram-lhe a convicção de que não podia parar.

- Não me atingia a perseguição pessoal. Até a admitia, mas ela reforçava a ideia de que esta sociedade precisava de ser transformada, violentamente se necessário”.

O caso do «Santa Maria» persuadiu-o de que no Brasil se reuniam as pessoas e as condições para o fazer. Estavam lá o general Humberto Delgado, o capitão Henrique Galvão, o Manuel Serra. Para mais, a P.I.D.E., como de costume, à cautela, prendera muita gente. O Amândio, com o jeito meio brasileiro que tem de falar, conta:

- “Não estava disposto a ser preso outra vez de graça. A primeira fora, de facto, praticamente de graça... aliava-se a sensação de que se fosse preso de novo, com motivos ou não, eles iam-nos escavacar. Aliás foi o que aconteceu ao Fernando Oneto, que, da primeira vez, tomara todas aquelas posições irreverentes e não levara, sequer, uma estalada e da segunda foi espancado. Isso aconteceria com qualquer um do nosso grupo, porque a P.I.D.E., no fundo, não se conformara com o tratamento que tivéramos. Fora um tratamento político derivado do conhecimento de que algumas figuras do regime estariam indirectamente envolvidas no 12 de Março. A Polícia ficara, portanto, inibida porque seria trágico, para a estabilidade do Governo, aparecer este ou aquele nome. Agora, fatalmente, iriam dizer que o Partido Comunista nos manipulava para justificar pancada em cima de pancada. E ninguém gosta de apanhar de graça”.

Definitivamente, o Amândio teria de viajar. Conversou com o Raul Miguel Marques, convencendo-o de que seria uma «tremenda besteira» não abandonar o País. Aconselharam-se com os drs. Mário Soares e Eurico Ferreira, além de outros.

E, um dia, apresentaram-se os dois no Consulado do Brasil como jornalistas. Já dentro, o Amândio avisou:

- “Não somos jornalistas, vimos pedir asilo político”.

Para surpresa deles, o secretário que os recebeu comentou:

- “O que nos admirava é que ainda não tivesse aparecido ninguém!”

Atendendo às relações do dr. Juscelino Kubitschek com o Governo português, tomaram o cuidado de pedir asilo no dia no dia em que o dr. Jânio Quadros assumiu a presidência do Brasil. Tudo indicava que o Itamarati modificaria a sua política em relação a Portugal, isto é, seria muito mais favorável à Oposição de que anteriormente, o que se provou à saciedade.

Negrão de Lima recebeu-nos e, depois, recebeu mais quatro: Afonso Costa (que estivera com os cinco no 12 de Março, no Aljube), Francisco Mateus, José Manuel (um rapaz angolano) e outro cujo nome o Amândio não recorda.

Concedido o asilo, o Amândio falou com a noiva a quem namorava há quatro anos. Não gostaria de partir para o Brasil sem se casar com ela. O casamento foi por procuração. O Amândio foi representado pelo pai. Negrão de Lima, extremamente simpático, ofereceu, na Embaixada, um «porto de honra». O Amândio, que ignorava o convite do embaixador, apareceu de camisa desportiva e em chinelos...

Mas, - perguntava-se, no limiar da aventura - o que iria encontrar no Brasil, o que poderia prosseguir de lá, na luta antifascista, anti ditadura, anti-Salazar, anti-P.I.D.E.?

 

Exílio no Brasil

Chegada ao Brasil e primeiras desilusões...

- O Manuel Serra deu-nos a panorâmica das relações entre Humberto Delgado e Henrique Galvão. Ele conhece muito bem os meandros do que foram os bastidores da luta da Oposição portuguesa no Brasil. Também fui, durante um certo tempo, «pivot» dessa situação em que os portugueses, mais uma vez, quando todas as uniões e toda a fraternidade seriam armas fundamentais para derrubar o fascismo no nosso País (e eu sentia-o, apesar de garoto com os meus 22 anos), se dividiam numa rivalidade absolutamente destruidora entre Henrique Galvão e Humberto Delgado. Personalidades diferentes, não vamos discutir a formação democrática de um e do outro que, é evidente, não possuíam. Mas, por circunstâncias históricas, tinham ficado numa posição anti-salazarista.

Acrescentarei, numa opinião meramente pessoal, que, se o capitão Henrique Galvão revelava uma estatura política mais aperfeiçoada do que o general Humberto Delgado, este era, sem dúvida, bastante superior no desassombro das suas posições. Era uma pessoa em quem, em princípio, se podia confiar mais.

Humberto Delgado era impulsivo, trovejador... Se o general diz, se o general fala, é porque é verdade e as pessoas... Esse foi, desde sempre, um dos nossos males: poucos tiveram a capacidade de se mostrarem independentes perante os chefes. Sempre houve uma corte de aduladores, de seguidores meio obscuros - meio ignorantes - e sempre meio aproveitadores. Eu, apesar de garoto, não entrava nessa linha. Invariavelmente, tratava Humberto Delgado por general. Jamais lhe chamei presidente eleito, como o faziam muitos outros. De tal modo que uma vez o general falou com o Serra: “Esse Amândio é de confiança? Ele é um bocado irreverente, Manuel. Só me chamo general...” e o Serra tranquilizando-o: “Ele é de confiança, sim. Isso é jeito dele; É a maneira de ele ser”.

Tive momentos de desânimo, porque verificava as consequências demolidoras das dúvidas e dos desentendimentos nas acções que pretendêssemos efectuar. Mas enfim, quando a gente está no barco, vai... E eu continuava a ser Quixote.

Delgado e Galvão

Breve regresso a Lisboa:

- No dia em que eu e o Raul Marques nos despediríamos dos companheiros (no escritório do Eurico Ferreira ou do Acácio Gouveia, não estou certo), prometêramos: “Dentro de seis meses estamos de volta”. Errámos por muito pouco porque saímos em Abril e Beja aconteceu oito meses depois. E dois meses depois chegávamos a Marrocos. Não havia nada que justificasse a nossa promessa, salvo o convencimento de que, no Brasil, havia a «organização». Portanto, quantas mais pessoas fossem para lá, mais depressa alcançaríamos os nossos objectivos. Mas não havia «organização». Havia «desorganização».

É sintomático que o grupo de Marrocos tivesse de utilizar um «bluff» de que Humberto Delgado e Henrique Galvão foram «vítimas». Responsabilidade assumida pelo Manuel Serra (do ponto de vista revolucionário tenho de estar com ele) e compartilhada por nós: por um lado, convencemos o primeiro que constituíamos um grupo militar que estava somente com ele e que todas as acções que empreendêssemos o seriam em nome de Sua Excelência o general Humberto Delgado e por outro lado dissemos o mesmo ao segundo, que também fizera deslocar para Marrocos o seu grupo de que faziam parte o nosso Camilo Mortágua e o próprio Palma Inácio. Mais tarde nos juntaríamos todos. Foi convencendo-os de que o grupo era exclusivo de cada um, que conseguimos congregar forças e reunir o dinheiro que apoiavam um e outro. Foi desse modo que se pode arrancar com uma equipa de dez ou doze pessoas do Brasil para Marrocos com toda a sorte de loucuras em termos de prudência, com a raiva de Henrique Galvão quando descobriu que fora enganado. Por uma questão de pura vaidade pessoal, fez publicar num jornal do Rio de Janeiro, a «Última Hora», uma notícia a anunciar a sua partida para o Norte de África, a fim de comandar um grupo de rebeldes, numa nova acção contra o Governo português. Lamentavelmente, é a realidade. É a História. Foi o que aconteceu.

Ninguém pretende tirar méritos a qualquer deles nem lhes regatear homenagens naquilo em que as merecem. Foram importantes. Quiseram acções revolucionárias. Contribuíram decisivamente para levantar o problema português perante o Mundo. No entanto, eram diferentes da imagem que poderão ter deixado ao povo.

Uma análise psicológica dos dois homens, feita no contexto actual da vida portuguesa e colhida através de depoimentos que existem poderão justificar, segundo o Amândio, muitos dos seus actos, o comportamento que evidenciaram frequentemente”.

A caminho de Marrocos

Amândio confirmou a orientação e a visão de Manuel Serra em perspectivas de golpe de Estado. Mais uma vez, ele procurou trabalhar em conjunto com os militares, chefiados por Varela Gomes e Pedrosa Marques. Uma tentativa mais espectacular por ter chegado a haver luta, mas talvez menos importante do que o 12 de Março em virtude de condicionalismos que a comprometeram. Antes, porém, a viagem para Marrocos, passando por França:

- O Manuel Serra foi o primeiro a partir seguido do Raul Marques. Em terceiro lugar eu, mantendo até ao fim a duplicidade em relação aos dois chefes”.

Mais um exemplo das imprudências cometidas: a escala do avião no Rio de Janeiro deveria ser aproveitada para fornecer armas ao Amândio (duas «Parabellum» e munições). A pessoa encarregada de lhas entregar chamou-o pelos altifalantes do aeroporto, indicando a sua verdadeira identificação embora ele viajasse de São Paulo com passaporte falso!”.

Em Paris, Manuel Serra e Raul Marques aguardavam-no. Na passagem pela alfândega teve de fazer «braço de ferro» para esconder as armas com o sobretudo. O peso excessivo quase o fez cair.

Pelo «Le Monde», souberam da prisão de Fernando Oneto e de outros.

Jaime Conde, oficial da Marinha Mercante e elo entre os conspiradores navegava, naquela altura, do Norte de África para a Holanda. Tornava-se urgente avisá-lo… “se não, assim que chegasse a Lisboa, ia de «cana» também.

Manuel Serra, Raul Marques e o Amândio foram a Amesterdão decidindo-se, ao cabo de algumas hesitações, que Jaime Conde abandonasse o navio e pedisse asilo político a uma embaixada da América Latina o que seria muito mais seguro do que apresentar-se às autoridades holandesas. Enquanto Manuel Serra e Raul Marques voltavam a Paris, o Amândio ficava na Holanda a fim de ajudar o Jaime Conde.

Dissimulando-se nas sombras do cais, o Amândio esperou uma noite interminável, enregelado pelo frio. Jaime Conde teria que descer por uma escada de corda em cerca de meio minuto, o tempo em que a ronda do navio não estava à vista. O Amândio ri-se ao recordar: “Como ele é um fulano cuidadoso, metódico e cheio de coca-bichinhos, além da roupa e objetos de uso pessoal, levou livros. Trinta kilos de livros… convencido que iria ficar um tempão na Holanda, tratou de levar «alguma coisa» para ler….

Avisei a France Press e a Reuter de que um cidadão português pedira asilo na embaixada da Colômbia.

Jaime Conde manteve-se na Holanda, primeiro ao abrigo do Comité dos Refugiados, que lhe dava alimentação em troca de trabalho e, a seguir, em casa de uma família holandesa. Oito meses volvidos, foi para o Brasil vivendo quase oito anos em casa do Amândio, até casar.

A seguir: Pioneiros (pacíficos) da pirataria aérea

 

26-02-1975

XIII – O avião da TAP a lançar manifestos sobre Lisboa

O dr. Amândio Silva que viera para o Norte de África a fim de participar em mais um movimento revolucionário contra o regime anterior ao 25 de Abril, prossegue a sua narração.

- Marrocos…

Em consequência das inconfidências derivadas dos orgulhos pessoais, estávamos obviamente custodiados por uma série de pides. Com tantas notícias, era evidente que os fulanos não iam ficar quietos.

Quando Henrique Galvão chegou, o Manuel Serra decidiu ir de Tânger a Casablanca conversar com ele para lhe explicar as razões que nos levaram a usar do subterfúgio que referi. A meio do caminho, em Alcácer Quibir fatídico para os portugueses…), o automóvel teve um despiste. No desastre, fui o mais ferido com o couro cabeludo quase arrancado, tendo perdido muito sangue. Fiquei quase um mês no hospital. O Manuel Serra recebeu alta ao fim de dois ou três dias. O Raul Marques escapou ileso.

Fomos, por isso, obrigados a alterar os planos que elaboráramos. Quem deveria entrar clandestinamente em Portugal, para complementar a operação do avião (que anunciaria a tentativa revolucionária), seríamos nós os três. Assim, troquei com o José Paulo da Silva Graça. Integrei-me no grupo que assaltaria o avião da TAP. Estabeleci um contacto mais íntimo com o Camilo Mortágua que fizera parte da operação «Santa Maria» e com o Palma Inácio, cuja larga experiência lhe conferia, naturalmente, o lugar de chefe. Logo que recebêssemos «luz verde» de Lisboa, tomaríamos conta do avião e distribuiríamos a sul de Portugal, um panfleto já impresso no Rio de Janeiro - como que uma cartilha revolucionária, inspirada nos ensinamentos de Che Guevara - anunciando o próximo movimento. Nesse panfleto, convidava-se o povo a participar, ensinando a fabricação de «cocktails Molotov», como rebentar um tanque, dinamitar pontes… em suma, um «trabalhinho» de ajuda. Todavia, Lisboa informou-nos que, por hora, a acção não podia ser articulada. O costume…

De qualquer modo, se analisarmos os factos num aspecto técnico, temos de reconhecer que todas essas tentativas se revestiam de uma dose de loucura, na base do «tem de ser», mas fatalmente destinadas ao insucesso. Além de sermos sempre os mesmos, muito conhecidos, agíamos em condições extremamente graves, extremamente heroicas. Arriscávamos o máximo que podíamos dentro das nossas capacidades”.

Amândio entusiasma-se no relato e denuncia a longa permanência no Brasil:

- Mas espera aí! Não era possível! Não dava. Não era meia dúzia de civis, com todo a sua valentia, que alcançaria o êxito sem que previamente fosse emocionada uma força militar suficiente que nos apoiasse.

O 25 de Abril comprovou-o. Não foi preciso pegar em armas. O povo intuitivamente veio para a rua dizer: “Estamos com vocês” e isso teria acontecido em qualquer um dos 15 anos passados, em qualquer das tentativas que fizemos. Connosco foi diferente. Constituíamos grupos tão reduzidos que o povo só sabia do que se passava no dia seguinte a terem-se gorado os movimentos. É fundamental. O povo português nunca teve conhecimento nem a oportunidade de dizer: “Estamos com vocês”. Quando lha deram, o resultado está aí. Se com mais ou menos cravos, veremos. Mas estavam lá.

Reatando a história dos acontecimentos em Marrocos:

- O general Humberto Delgado ficou sozinho em Casablanca, enquanto o capitão Henrique Galvão nos acompanhava em Tânger. Perante a informação de Lisboa, pôs-se o problema da oportunidade de assaltar o avião. A operação era perigosa porque estávamos supervigiados: seis polícias para cada um. Também arriscávamos numa tentativa feita em território marroquino.

Reunimos e debatemos as soluções possíveis. Henrique Galvão, Palma Inácio, Camilo Mortágua, eu, Fernando Vasconcelos e a mulher, a Maria Helena. O casal chegara a Marrocos fugido de Portugal num pequeno barco à vela e fora apanhado, em pleno Mediterrâneo, por um navio da Nigéria, quando estava quase a naufragar.

O assalto ao avião já não se justificava como elemento dinamizador ou motivador de uma revolução porque ela não se fazia. Na emergência, a acção só poderia ser dispersiva, quanto muito, publicitária, mas não tinha um fundo político. Palma Inácio, eu e creio que o Camilo, votámos contra. Os restantes, entre os quais o capitão Henrique Galvão (cioso da publicidade que, efectivamente, houve), entenderam que se devia prosseguir. Democraticamente, submetemo-nos e lá estivemos na hora certa.

O panfleto do Rio não fazia sentido. O capitão Henrique Galvão redigiu outro, cujo final me obrigou a dizer-lhe para assinar o texto porque eu não concordava com ele. O final do texto parecia-me inexato e inoportuno, como apreciação do momento político português. Sem com isto negar a grande inteligência e os méritos do capitão Henrique Galvão, mas era um homem com uma estrutura de direita. O segundo panfleto demonstra-o como tudo o mais que ele fez… Entretanto, profundo anti-salazarista, levava-nos a vantagem de conhecer muito bem o ditador e de saber como o ferir, como o atacar, como abalar o prestígio. É indiscutível: poucas pessoas o souberam fazer como ele.

Mandámos imprimir cem mil exemplares e tratámos dos últimos pormenores”.

 

Panfletos sobre o País

Divertido, o Amândio recorda aquelas horas vividas num nervosismo fácil de calcular:

- Como disse, havia «montanhas» de pides à nossa volta. Para os iludir, intensificámos uma actividade constante no porto de Tânger. Os Vasconcelos, no seu barquinho, escondiam-se atrás dos navios ancorados, sugerindo que procuravam contratar transporte para mais uma operação marítima. A manobra resultou. Há uns meses, falei com um antigo colega do liceu, o Conde Martins, que nessa época prestava serviço na Marinha de Guerra. Ele fez parte da tripulação de um navio que foi defender o Algarve da nossa ofensiva”.

Risonho: - Não sei como é que eles pensavam que nós íamos. De submarino, talvez… E a verdade é que, ao sobrevoarmos a costa algarvia, vimos uma quantidade de navios de guerra em missão de patrulha… Os pides tomavam em atenção qualquer indício, o que, bem explorado, nos permitiria criar situações verdadeiramente cómicas, induzindo-os a providências descabidas para coisas que nunca iriam acontecer.

A caminho do aeroporto:

- Portanto, deu certo. Saímos de Tânger à meia-noite, como se fossemos muito pela calada, mas de modo que eles nos vissem, e «enfiámos» o carro para Tetuão a fim de mantermos a aparência de que o nosso objectivo era um porto de mar.

Avançámos em alta velocidade com os pides atrás, mas o Camilo é, realmente um volante invulgar e deu uns «pontapés» fortes no acelerador. Antes do cruzamento para Casablanca, apagámos os faróis e fizemos entre cinco e dez quilómetros às escuras. Estava um lugarzinho mais ou menos, pusemos a cabeça de fora a ver o que é que dava e afastámo-nos. De madrugada, chegámos a Casablanca. À cautela, separámo-nos. No meu caso, como de início, não participava na operação, não levara o passaporte falso. Tinha o meu, com a minha cara e o meu nome, o que era do arco-da-velha… Amândio Silva, que todo o mundo sabia estar em Marrocos, entrar num avião português tornava-se altamente suspeito, mas os pides estavam tão convencidos de que a operação era marítima que não estabeleceram a mínima vigilância em redor do avião. Nem lhes passou pela cabeça! Quer dizer: não admitiam nada que fosse mais arrojado, mais na cara, mais de loucura, que atingíssemos esses parâmetros de ousadia. E foi o que nos valeu.

Entrámos. A Maria Helena levava as armas numa cinta. Na véspera, para comprovar que o disfarce era perfeito, desfilara num café onde se reuniam os pides e nos lançava piadas: “qualquer dia vocês estão na António Maria Cardoso” e outras desse género. Desfilara com os seis revolveres na cinta, muito elegante. Não se notava nada. No aeroporto, o Palma, por uma questão de método, de técnica de actuação, quis levar a arma dele; e onde é que a pôs? No tornozelo, presa com adesivo. Era uma 32, pequena, levezinha… Mas esqueceu que em Marrocos existe uma «praga» chamada engraxador. Milhares e milhares de garotos que engraxam sapatos. Podem ver o sapato mais brilhante do mundo que insistem em sentar-se na frente do sujeito para lhe polir o calçado.

Com o meu gorro marroquino (para esconder as feridas na cabeça), muito turista, vi, de longe, o meu amigo Palma chutando os engraxadores, que na hora de lhe porem a mão, poderiam descobrir a pistola. Dizia que não e chutava com o pé direito…

A bordo, colocámo-nos estrategicamente e a Maria Helena deu uma aula de malabarismo; em menos de um minuto distribuiu as armas, ficando nós a aguardar tranquilamente, porque não sabíamos se tinha pide ou não tinha pide.

Sobre águas territoriais portuguesas, o Palma, o Camilo e eu, fomos à cabine dos pilotos. O Palma foi reconhecido pelo comandante, mas recusou admitir a sua identidade.

Não tivemos problemas de maior; apenas um comissário se aproximou de mim e disse: "É preciso que se note que estamos agindo sob pressão das armas”. E eu, que só por acaso empunhava a arma, meti-a no cinto, abotoei o casaco, perguntando-lhe: “E agora que não estou armado? Não se vai fazer?” Não entendi essa da “pressão das armas”. Você está querendo criar alguma dificuldade ou acha que não vai se fazer?”. Ficamos por ali. De resto foi o único incidente até porque a tripulação tinha de salvaguardar a segurança dos passageiros, que não se aperceberam de nada, salvo um francês.

Eu fora encarregue de controlar todas as pessoas que não pertencessem à tripulação e desconfiei de dois sujeitos, que se sentavam lá ao fundo. Ao grupo constituído pelo Palma, o Camilo, o casal Vasconcelos e por mim, juntara-se o Martins que viera de Paris. Um gigante de quase dois metros de altura, bigode à mexicano, e uns olhos verdes que fuzilavam. Só o informámos do assalto ao avião dez minutos antes de partirmos para Casablanca. Ele laconicamente assentiria: “OK”.

Desconfiando daqueles dois, disse ao Martins: “Vais sentar-te no assento ao lado”. Obedeceu sem uma palavra. Sentou-se ao pé dos homens (os únicos portugueses a bordo além de nós) e levou a viagem inteira a olhá-los fixamente. Fossem ou não da P.I.D.E., (mais tarde revistámos-lhes a bagagem sem chegarmos a nenhuma certeza), sentiram-se tão marcados que não se levantaram nem para fazer chichi. Ficaram o tempo todo sentadinhos, guardados pelos olhos verdes do Martins”.

Numa transição:

- “É curioso que o Martins, aparentemente tão forte, revelou a sua fragilidade quando regressámos ao Brasil, não se adaptando ao ambiente do país, possivelmente difícil para quem não esteja habituado a uma determinada largueza de horizontes. Sofreu terrivelmente durante dois meses até que conseguiu ir para Londres, como pintor, ao encontro de um estilo de vida, na minha opinião, muito mais apertado. Enquanto não logrou regressar à Europa, não descansou”.

Parêntese fechado:

- “O mecânico de bordo prontificou-se a ir ao porão buscar aa malas (o seu número deslocara seis pessoas, porque os panfletos ocupavam muito espaço). Entretanto o Camilo, que tinha passado momentos mais difíceis no «Santa Maria», saiu da cabine e avisou-me: “Amândio, foi fácil demais. Vou sentar-me”. Tão tranquilo, tão calmo, adormeceu”.

Sobre Lisboa, o mecânico (o sr. António Coragem) abriu uma janela na parte traseira do avião e, no Marquês de Pombal, começamos a distribuir os panfletos em quantidades apreciáveis. Soube depois que o meu pai circulava na avenida da Liberdade e apanhou um deles.

O comandante Veloso (o co-piloto era filho do marechal Craveiro Lopes) foi magnifico. Baixou para os cem metros, impressionando os transeuntes. Alguns panfletos entraram pelas janelas dos Ministérios o que não deixou de ter a sua graça…

Por seu turno, a hospedeira avisou o aeroporto de que, por avaria técnica, não aterraríamos, regressando a Marrocos. A desculpa não «pegou»: dois caças saíram do Ota em nossa perseguição, mas não atuaram.

Lançámos ainda panfletos no Barreiro, em Beja e em Faro. Voávamos a 400 metros e descíamos para 100 nas localidades. Numa delas, o mecânico segurou-me a mão e perguntou-me comovido: “Posso deitar também?” Entreguei-lhe uma quantidade de papéis… A tripulação, cada um à sua maneira, quis colaborar. É importante sublinhá-lo para mostrar a qualquer português, desde que lhe dessem oportunidade de lutar contra a ditadura, o fazia de boa vontade. O filho do Marechal Craveiro Lopes também colaborou.

A chegada a Tânger, onde o capitão Henrique Galvão preparava as autoridades, não foi muito agradável. Fizemos sair todos os passageiros, agradecendo-lhes e explicando-lhes o que acontecera, que se dera mais um passo para a libertação de Portugal, de que tinham sido interpretes involuntários. Pedimos-lhes desculpas do único inconveniente que tiveram: o atraso de algumas horas na chegada a Lisboa. Logo que o aparelho fosse reabastecido, voaria para Portugal.

As próprias hospedeiras, meninas novas, perguntaram-nos se ainda chegariam a tempo de irem com os noivos, à «matinée» do Império. Eu disse que sim que não havia dúvida nenhuma, que iriam…”.

Entregamos o avião e as armas às autoridades marroquinas das quais ficámos à disposição.

Em Lisboa falaram cobras e lagartos de nós, procurando fazer acreditar que tinha sido um inferno para os passageiros. Mas não foi. Correu tudo na maior normalidade e acredito que se todos os outros desvios de aviões (o nosso foi o primeiro no Mundo) tivessem decorrido da mesma maneira, não haveria reclamações…

Aconteceu em 21 de Novembro de 1961, um mês antes de Beja.

 

28-02-1975

DOCUMENTOS

Frente Antitotalitária Dos Portugueses Livres no Estrangeiro

HOMENS E MULHERES DE PORTUGAL!

ESTUDANTES, JUVENTUDE SEM RUMO!

MILITARES SAIDOS DO POVO E QUE AO POVO PERTECEM!

TRABALHADORES SEM LIBERDADE NEM PÃO!

Portugueses como vós, mas livres que por vós lutam e tudo arriscam em países verdadeiramente livres, vimos por este meio exprimir o único voto verdadeiramente livre que a PIDE e a Censura de Salazar não poderão tiranizar. E só através deste voto as eleições do Estado Novo conhecerão um momento que não será de fraude nem de violência sobre a dignidade de um povo inteiro.

Portugueses, nossos irmãos que nem sequer podeis auscultar o desprestigio a que descemos no mundo e os perigos que ameaçam a nossa independência! Rasgai as listas que vos distribuem e vos reduzem a comparsas de mais uma farsa fraudulenta. Votai de outra maneira: protestando por todos as formas abertas ou clandestinas ao vosso alcance, impedindo o exercício do acto eleitoral de qualquer maneira, mostrando pela vossa repulsa que votais assim pela abolição do Estado Novo e destituição do seu tirano. A PIDE poderá prender e exercer violências sobre 100 ou 1.000 homens, mas será impotente contra 10.000 que se manifestarem. Tendes uma força de que ainda não usaste: a força do vosso número e dos vossos direitos traídos e negados. Salazar dirá que isso é a desordem, difamar-nos-á como de costume, mas ele é que é a desordem. Alijai das vossas almas o medo de que ele explora nelas para vos dominar. Fazemos o que podemos e arriscamos tudo o que temos. Se nos ajudardes mais poderemos fazer. Não nos falta capacidade de acção como se demonstra. Só nos faltam meios materiais.

Mais um ano com Salazar e será o caos: a miséria irrecuperável, a independência reduzida ao satelitismo, a economia nacional e ultramarina esfrangalhada, a desonra nas colónias, o sacrifício da nossa juventude numa guerra sem fim. Todos os nossos problemas - e também os ultramarinos em que tantos direitos temos de defender com honra para todas as partes - poderão ser resolvidos na paz e liberdade e só na paz e liberdade.

Com o vosso auxílio e a consciência da nossa situação dramática no mundo podemos fazer muito mais. É connosco que está o mundo livre e não com Salazar.

Votai protestando por todas as formas.

Estamos em guerra contra o Estado Novo e o seu verdugo.

Ajudai-nos a ganhá-la para vós, só para vós todos os que sofrem e anseiam por liberdade, saúde, pão, instrução e justiça.

Por nossa parte estamos dispostos a tudo, como tendes visto.

Ajudai-nos a ir mais além até a vossa libertação. De outra maneira, será a queda na miséria total ou no comunismo que a espera para se instalar.

Henrique Galvão

No anterior artigo da série “Um revolucionário confessa-se” recordou-se o episodio, que então teve grande repercussão e foi precursor de outras acções que muitos anos depois se dariam: a tomada de um avião da TAP que lançou panfletos “subversivos” sobre Portugal. É esse panfleto que acima reproduzimos.

 

28-02-1975

XIV – A alegria do regresso

O dr. Amândio Conceição Silva vai completar o seu depoimento.

- Em Marrocos, diz-nos, as pressões do governo português causaram-nos complicações e dissabores. O capitão Galvão nesse transe procedeu com habilidade e rapidez procurando deixar bem clara a intenção política da operação explicando os motivos por que se utilizara o território marroquino e pedindo que se nos desse asilo até regressarmos ao Brasil.

Detiveram-nos numa casa nos arredores de Tânger. Passamos frio e fome. Só tínhamos comida quando o capitão Galvão podia providenciar para que alguém levasse.

Acrescento que, nos últimos dois meses antes da chegada dos dois chefes da Oposição, comíamos apenas uma vez por dia (quando digo comíamos, falo do Serra do Marques e do Amândio), porque o dinheiro que trouxéramos do Brasil era muito pouco para tão longa permanência. A propósito de dinheiro, quero esclarecer um ponto importante. Encarregado das contas do grupo, fui muito cuidadoso - e ainda bem. Tão cuidadoso que até um simples café ou a compra de tabaco documentei.

No regresso do Brasil os amigos do general Delgado pediram-me contas da verba entregue ao Serra (e repare-se que o Serra e o Marques não estavam comigo; o primeiro fora preso e o segundo estava exilado na Embaixada da Argentina, ambos em Lisboa). Felizmente os documentos estavam na minha mão. Pude comprovar exaustivamente todas as despesas de modo a calar a boca a quem quer que tivesse ideias reservadas.

Em desabafo:

- Sempre houve esses aproveitadores que davam dinheiro na mira de futuras vantagens, mas na realidade quem arriscou a vida fomos nós. Não tínhamos dinheiro, mas tínhamos coragem e a convicção do que tínhamos que fazer.

Tentaram provar (creio que Humberto Delgado embarcou na mesma canoa) que fomos delapidadores, mas mostrei-lhes, centavo a centavo, como gastara o dinheiro. Mostrei naquela altura e posso mostrar agora porque guardei fotocopias.

Estamos no estrangeiro e queríamos voltar à nossa terra para fazer alguma coisa, mas isso não conta para um determinado tipo de indivíduos que pensavam em termos de investirem para receberem dividendos. Não foi assim. Os dividendos chegaram agora, 15 anos depois. Muitos outros no Brasil se sentiram recompensados ao fim de tantos anos pelo 25 de Abril. Vi chorar gente de 60, de 70 anos que nunca pusera os pés na Embaixada de Portugal e que foi à festa que nós organizamos no dia 10 de Junho. Fomos nós que conseguimos que se comemorasse decentemente aquela data no Rio de Janeiro. Mais de 800 pessoas cumprimentaram o general Galvão de Melo e o major Victor Alves ao som do “Grândola”. Apareceram também alguns “penetras” que vão em todas as circunstâncias, mas poucos. A esmagadora maioria estava sinceramente comovida.

 

Atitude corajosa (mais uma) de Álvaro Lins

Ainda em Marrocos, os seis entraram na fase do “joga daqui, joga dali”. As autoridades quiseram que fossem para Palma de Maiorca. Responderam que não, que não adiantava insistir porque não iam. E se os forçassem, “rebentavam com o avião”.

De Tânger para Rabat e, depois Casablanca sempre muito mal instalados e inseguros: “temos de reconhecer quer o capitão Henrique Galvão foi persistente, foi leal, foi companheiro diligenciando por suprir as nossas dificuldades. Em Casablanca juntou-se a nós numa noite em que dormíamos num saguão. Ao fim de mais de vinte dias, o Governador de Casablanca hospedou-nos num hotel. Quarenta e oito horas passadas, embarcaram num avião para o Senegal onde os receberam amistosamente tendo sido convidados para um almoço no Ministério da Educação Nacional (mau grado os senegaleses considerarem o capitão Galvão como colonialista).

A viagem para o Brasil tardou, porque as companhias de aviação não aceitavam a condição de as passagens serem pagas à chegada ao Rio de Janeiro. No entanto, o Governo do Senegal interferiu e a Air France transportou-os.

A palavra do Amândio:

- “O Carlos Lacerda era governador da Guanabara e não simpatizava com a Oposição portuguesa.  Só passou a ter simpatia há pouco tempo… Nesses dias, não tinha nenhuma. Nenhuma, nenhuma… Ele ordenou um dispositivo da polícia no aeroporto para nos recambiar no mesmo avião. Não aceitavam, disseram-nos, “comunistas” no Brasil. Um pouco na linha da P.I.D.E... Os democratas ou os revolucionários que combatessem o regime de Salazar eram comunistas, por definição. Mais simples…

Sete horas à espera no aeroporto com episódios incríveis, como o de tentarem, à força meter o Camilo no avião. E ele quase de cabeça par baixo, nos braços dos agentes, garantiu ao comandante: - “Se entrarmos neste avião, escavacamos tudo”. E, valendo-se de uma lei da aeronáutica civil, que autoriza os comandantes das aeronaves a não levar passageiros contra vontade, o comandante aliou-se a nós dizendo aos policias da D.O.P.S. (a P.I.D.E. brasileira): - “Não vão, porque não querem ir”.

- Mais uma vez o Embaixador Álvaro Lins teve uma acção decisiva ao afirmar que, se o Ministério da Justiça não nos concedesse asilo imediatamente, nos hospedaria em casa. Lá veio a ordem… Cerca de um mês em Belo Horizonte, muitíssimos bem instalados num dos melhores hotéis, com a obrigação de nos apresentarmos á Polícia todas as semanas”.

Amândio acabou por ir para o Rio de Janeiro em busca de emprego e conseguiu. A mulher viajou para o Brasil em 31 de Janeiro, na véspera do caso de Beja (“Se não tivesse ido antes, estou convencido de que a prenderiam”). Progrediu no trabalho. Jaime Conde chegou da Holanda. O grupo continuou unido”.

 

Um Homem do povo a fazer a revolução do povo

- O Palma retomou a sua posição de fornecedor de poltronas ás companhias de aviação brasileiras. Em cada fornecimento recebia muitos milhões de cruzeiros.

- “Isso ainda lhe confere maior valor. Tinha um nível de vida espantoso. Desfrutava a noite como poucos. Apesar de tudo, com 40 anos em 1966/67, abandonou dinheiro, conforto e prazeres para vir mais uma vez à Europa recomeçar a luta.

Depois das lições de Sintra e Marrocos, convencera-se de que não havia grandes chefes, que a iniciativa dos movimentos tinha de ser tomada pelos pequenos chefes, chamemos-lhes assim, por aqueles que não tinham ou não têm hoje (Palma continua a não ter) qualquer aspiração ao poder. Um homem do povo fazendo a revolução do seu povo independentemente de vantagens pessoais. Em minha opinião, embora continue a ser quixotesco, a ser utópico e pouco pragmático, essa é a característica que diferencia os homens. É realmente a diferença que existe entre um Palma Inácio e muitos outros. Ele mantém uma coerência total, sabe o quer, sabe por que luta e sabe o que transmite, ao fim destes anos todos. E não quis ser mais do que um revolucionário ao serviço de seu povo. Só.

 

As desilusões e a descrença não venceram

No que respeita ao Amândio, a sua capacidade de trabalho e a cultura que possuía depressa o guindaram a posição cimeira de uma organização comercial. Fez uma experiência nova, a de um homem comum, desligado da política, ganhando o seu salário, com a mulher e filhos (nasceram uma rapariga e um rapaz) mas não era um homem feliz. Sentia-se logrado. “Aquilo” não lhe bastava. Entendia que tinha parado e recriminava-se pensando nos companheiros que tinham continuado uns presos, outros mortos em Beja.

Sem pretender desculpar-se:

- “…. Embora um recomeço imediato fosse manifesta burrice, estávamos tão referenciados em Portugal e no Brasil que pouco poderíamos fazer mas preocupava-me e apercebia-me da gravidade do problema de Africa.”

Quando Palma Inácio e Camilo Mortágua decidiram voltar à luta revolucionária, Amândio foi obrigado a uma opção dolorosa. Naturalmente a família e o emprego eram razões de peso. Todavia, pior era a sua descrença. O facto de ter saído do fogo, de ter abandonado a primeira linha do combate dera-lhe tempo de pensar, de analisar:

- “Aqueles dois anos no Brasil (antes da revolução de 1964 que transformou o cenário político do país) foram de uma democracia viva, plena de defeitos de estrutura, mas aberta ao diálogo, a um debate constante. Adquiri a minha formação política no Brasil. Antes, não tivera tempo, era só anti-salazarista. O que viria depois de Salazar cair, se mo perguntassem, não saberia dizer. Não tinha tido tempo…

Para a minha descrença contribuíram as contradições entre Humberto Delgado e Henrique Galvão, apesar das quais e dos muitos desgostos, eu não parara, porque o barco tinha que andar. Continuara movido pela angústia pela necessidade de fazer e também, reconheço-o, pela imaturidade da política.”

Resolveu ficar no Brasil deprimido, atormentado por não acompanhar Palma Inácio e Camilo Mortágua. Talvez, como um meio de evasão, retomou o estudo de Direito e concluiu o curso com uma classificação muito alta:  - “Uma das minhas ambições era regressar a Portugal como professor universitário brasileiro. Seria uma autoafirmação, uma resposta ao que me acontecera no meu país.”

Especializou-se em Finanças e integrou-se num esquema no qual só não era capitalista “no modo de tratar as pessoas”.  Firmou-se brilhantemente em termos profissionais “por raiva”, entende? Como compensação por não ter vindo”).

O 25 de Abril “apanhou-o” no Rio de Janeiro, em vésperas de uma grande operação bancaria que iria dirigir. Sozinho, no quarto do hotel, ouviu o discurso do General Spínola, as lágrimas a correrem pela cara. O Amândio antigo veio à superfície…  Foi o frenesi do regresso. A bem ou a mal, com ameaças no Consulado para obter imediatamente o passaporte. A mulher, investigadora na Universidade de Filosofia, em vésperas de doutoramento, interrompeu o trabalho. Ele pode de novo “respirar” Portugal, misturou-se com a multidão vendo e ouvindo infatigavelmente. Treze anos no Brasil foram como se nunca tivessem existido, como se, num golpe de magia, acabasse de sair de Caxias e, instantaneamente, adquirisse a experiência acumuladas no decorrer dos anos. Com alegrias e tristezas, com esperanças e desânimos, com a aventura e o trabalho. Com os filhos já crescidos. Aceitando o remorso da ingratidão por quanto o Brasil lhe proporcionara.

O dr. Amândio Conceição Silva está em Portugal, definitivamente, com optimismo. Mas…  - Estamos no princípio de tudo. No nosso país há um problema muito mais grave do que o problema político. Para que o caminho político seja mais democrático é indispensável reformar a mentalidade dos portugueses.

 

 

1-03-1975

XV – “Dossier” PIDE: história e funcionamento

Fernando Oneto, chamado à realidade, retoma o seu lugar.

 - Como se integrou no Movimento do 25 de Abril?

- Três ou quatro dias após o meu regresso, comecei a trabalhar com o comandante do Forte de Caxias, o capitão-tenente Abrantes Serra, no que viria a ser a Comissão de Extinção da P.I.D.E./D.G.S. e da L.P. “Eram precisas pessoas qualificadas para esse género de tarefa. O a-propósito de um tema que continua a ser escaldante”.

- Exatamente, o que era a P.I.D.E.?

- Muita gente fala da P.I.D.E. e poucos sabem o que ela era.

Fernando Oneto recolhe-se por uns instantes. Depois:

- Há muitas maneiras de falar da P.I.D.E. Pode-se falar em termos mais ou menos emotivos, ou mais ou menos políticos…  A P.I.D.E. era uma organização odiosa e odienta que servia para reprimir todas as veleidades de luta, em Portugal, pelas liberdades fundamentais, isto toda a gente sabe, está no espírito de todos. O que muito poucos sabem da terrível P.I.D.E. é o método, ou métodos, que usava, como trabalhava”.

E prossegue:

- Há uns bons meses atrás, o comandante Conceição e Silva deu em conferência de imprensa um retrato da P.I.D.E. muito semelhante ao que vou traçar. Simplesmente, apenas vieram a lume algumas frases apanhadas no ar, quando se reveste do maior interesse proporcionar ao publico o conhecimento real e completo do que era a P.I.D.E...

De memória, sem consultar documentos, direi que a P.I.D.E. começou por ser, entre os anos 27 e 30, um agrupamento de marginais, sem qualquer base legal, chefiado pelo capitão Agostinho Lourenço. Transformou-se em polícia política que, no decorrer do tempo, adoptou diversas designações: a D.G.S. do 25 de Abril, P.I.D.E., P.V.D.E., Polícia Internacional de Defesa do Estado, Polícia Especial, Polícia de Informação do Ministério do Interior, nomes que que disfarçavam ou cobriam a luta contra os cidadãos que se rebelavam contra uma forma opressiva do Poder. Evoluindo, teve altos e baixos, mas era (segundo a expressão do comandante Conceição e Silva na conferência de imprensa a que aludi), em 1974, um gigantesco escritório de recolha de informações em proveito de um estado policial montado no sentido da opressão.

Em 1974, a D.G.S. consumia 90% das suas actividades no território continental em ocupações de secretaria. Uma polícia extremamente burocrática. Porquê? A D.G.S. reunia funções que, noutros países, não cabem à mesma polícia. Simultaneamente, fazia informação, investigação e (recordo os ataques terríveis, frontais e corajosos do dr. Salgado Zenha) a instrução dos processos, no que de monstruoso pode haver em tudo isto. Dotada de meios materiais ilimitados - absolutamente ilimitados - e favorecida por uma legislação que lhe conferia a mais ampla liberdade de acção, a P.I.D.E. podia dispor de um preso sem culpa formada durante seis meses. Não prestando contas a ninguém nem admitindo a presença de advogados, não concedendo nenhuma espécie de protecção legal ou não. Recordo, a propósito, que foi já no governo de Marcelo Caetano que se fez a discriminação entre a P.I.D.E./D.G.S. e a Polícia Judiciária ao serem estatuídos os Juízes de Investigação Criminal. Com efeito, a lei determinava que o presumível delinquente, ao fim de 48 horas, fosse entregue a um juiz de investigação criminal que dirigiria o processo com assistência do advogado do preso. Este direito, concedido a criminosos, assassinos, ladrões, apenas vagabundos, não se estendia aos presos políticos.

Espantosamente, a Assembleia - dita Nacional - avalisou uma lei que conferia à Polícia Judiciária obrigações normais em qualquer país da Europa no que respeita a presos de delito comum e deixou à P.I.D.E. poderes para agir, como na época da Inquisição, contra cidadãos acusados de delitos políticos que lhe caíssem nas mãos. Fico a pensar como é que os homens que aprovaram essa lei conseguem dormir com a consciência tranquila.

Se a P.I.D.E. tinha a seu favor uma legislação ignominiosa, que envergonha os que a elaboraram, a aprovaram ou a suportaram sem protesto, e verbas oficias ou secretas cujas contas deixarão os Portugueses de boca aberta quando forem publicadas, por outro lado, ressentia-se da circunstância de ter poucos - e maus - agentes. Efectivamente, a maior parte dos quadros da P.I.D.E. era de má qualidade e aproveito o ensejo para prestar homenagem a todos aqueles que, desempregados, preferiram dificuldades, a miséria e a emigração a aceitarem convites para engrossar os contingentes da Polícia.

 

Uma «firma» com três departamentos e sede na António Maria Cardoso

Implacavelmente, mas sem paixão, Fernando Oneto examina o «terror-P.I.D.E.».

- Já vimos quais eram os três departamentos principais da «firma» instalada na António Maria Cardoso. Como funcionava cada um deles? Comecemos pela investigação dirigida pelo senhor Passo, um imbecil, um tarado, um criminoso de delito comum. Na Investigação (foi o meu caso, foi o de milhares de pessoas) o preso era torturado enquanto qualquer Polícia investiga e depois prende, a P.I.D.E. prendia e depois investigava. Muito mais fácil, necessariamente.

Um individuo era preso e torturado. Ao fim de um certo tempo, variável consoante a sua capacidade de resistência, indicava um nome; identificada, a segunda pessoa entrava no mesmo sistema e, por seu turno, presa e torturada, revelava um terceiro nome. Como a Polícia dispunha do tempo que quisesse, conseguia resultados. Se se acrescentar que tudo era feito às escondidas, sem que os advogados tivessem sequer conhecimento dos processos, com visitas da família concedidas arbitrariamente (a Polícia permitia visitas a seu bel-prazer, em plano adicional de tortura), não custa imaginar o desespero e a angústia de uma pessoa que se sente tão desprotegida. Grosso modo era assim a investigação da P.I.D.E.

Contudo, o sector mais importante da Polícia era a informação onde, tem de se reconhecer, dispunha de meios com apreciável eficiência. Esses meios (a ordem por que os refiro não tem qualquer significado) dividiam-se pela escuta telefónica, pela violação de correspondência, pela rede dos informadores e pelos seus próprios quadros. Para se avaliar como a Polícia estava burocratizada, ainda no tempo do Zé Gonçalves…

- Não antecipemos.

- A escuta telefónica era um dos grandes mitos deste País. Não havia ninguém que não dissesse que tinha o telefone em escuta. É sabido: pessoas que passavam a vida a dar améns e a colaborar com o Governo confidenciavam que também o seu telefone estava em escuta. Era até um processo de se mostrarem contra o regime: - “Tenho o telefone em escuta”. Isso dava-me uma grande vontade de rir. Não conhecia como agora a escuta telefónica da P.I.D.E., mas tinha a certeza de que a Polícia não podia, de maneira nenhuma, escutar um milésimo das pessoas que se diziam em escuta. Realmente não podia.

A escuta telefónica funcionava com um aparelho francês, de boa marca, mas um tanto antiquado (foi adquirido em 1966) que registava, no máximo, 55 ou 56 conversas em simultâneo. Em concreto, a P.I.D.E. observava, habitualmente, 500 pessoas. Um número reduzido, sem dúvida. Bastante, todavia, para a P.I.D.E. à qual só interessava ouvir gente que lhe «desse» qualquer coisa. Dessas quinhentas pessoas, dez -vá lá-, quinze por cento eram situacionistas (a P.I.D.E. escutava ministros, secretários de Estado, deputados). Concluímos que mais de quatrocentos elementos da oposição tinham o telefone controlado.

O sistema da escuta telefónica rendeu pouco. Politicamente rendeu muito pouco à Polícia. Qual a razão?

Os responsáveis políticos (via de regra, sob escuta) com certeza que não falavam ao telefone de assuntos importantes, que inclusive, os incriminariam, a eles e a terceiros. Ainda rendia menos com os apaniguados da situação, muito cautelosos. Muito mais do que os oposicionistas. O lucro da P.I.D.E. com a escuta telefónica residia no conhecimento da vida íntima das pessoas que, se não abordavam segredos políticos, ultrapassavam, noutros aspectos, as fronteiras do que a prudência aconselhava. Nem aí, porém, a Polícia alcançou resultados de monta. A escuta era uma arma de manejo perigoso. A P.I.D.E. não podia -ou não queria- correr o risco de que alguém fosse tentado a exercer, por sua conta, chantagem com o material obtido através da escuta telefónica. Pouquíssimos funcionários (talvez uma escassa meia dúzia) tinha acesso ao sector.

Existe aqui uma aparente contradição pois, ao montar as escutas telefónicas, a intenção da P.I.D.E., para lá de uma eventual informação política, seria delinear o perfil das pessoas escutadas. Nas capas dos dossiers das escutas (sistema fielmente decalcado dos métodos do F.B.I.) inseriam-se as mais insólitas rubricas, a par dos elementos de identificação. Motivos para chantagem, para aterrorizar, para quebrar o ânimo dos presos: dívidas, amantes, etc.

Entretanto, a Polícia, pelo que sei, nunca tirou grande partido desses elementos, mesmo durante os interrogatórios. Raramente o fez. 

Uma testemunha esclarece as razões do seu depoimento

O dr. Amândio da Conceição Silva quis complementar as revelações que fez sobre o passado e estabelecer um balanço da sua actividade em temos de presente e de futuro, integrando-se na sociedade nova que os Portugueses desejam construir.

Eis o que nos diz:

- “Passados todos estes anos, os factos narrados ganham para mim um único significado: sentirmo-nos finalmente perante a possibilidade de construir uma sociedade nova, que ofereça ao povo português, principalmente aos nossos operários e camponeses, como que uma mais que merecida recompensa pelo ultraje e sofrimento que sobre eles se abateu durante o fascismo.

Para a conquista dessa sociedade sob uma perspectiva socialista há que desenvolver linhas de força orientadas para uma progressiva tomada de consciência nacional dando ao povo a oportunidade de entrar com força pela porta aberta pelo M.F.A. no 25 de Abril, ocupando de vez a sua casa que é Portugal.

As acções individuais ou de pequenos grupos, tantas vezes erradas tacticamente, porque quase sempre mal vinculadas à luta de classes, tornava inevitavelmente na fragmentação imposta pele sistema repressivo. Começada a destruição desse sistema, temos agora de substituí-las pela construção de estruturas revolucionárias desenvolvidas para além das divergências partidárias. A revolução não se vai medir pela sua velocidade, mas sim pela sua segurança. Cada conquista tem de vir na hora certa, nem antes nem depois.

No contexto actual, uma sociedade efectivamente socialista exige dos revolucionários muito mais força e muito mais desprendimento, muito mais consciência e muito mais decisão que em todas as outras situações passadas. Se frequentemente se diz que a tarefa nacional é de todos os portugueses, a verdade é que muitíssimos continuam ainda vergados a uma quase impossibilidade de participação, fruto da manutenção de diversos tipos de repressão, principalmente económica. Esta certeza advém do meu mergulho na sociedade capitalista brasileira, onde vivi todo um esquema alienante que para ser destruído precisa de ser efectivamente enfrentado pelas massas consciencializadas de sua legítima força.

A tomada de consciência dos grupos sociais, a descoberta que podem ter de um poder efectivo, é essa mudança de mentalidade, a passagem da participação passiva a uma participação activa, que cria o verdadeiro caminho revolucionário.

Não sei se, perante o quadro português, vai ser possível encontrar a chamada via original para o socialismo, só sinto que para o atingirmos a luta vai ser muito dura. Há que evitar a fragmentação das forças de esquerda, promovendo a todos os níveis a aglutinação dos sectores progressistas, quer civis, quer militares, numa estratégia inequívoca de construção da sociedade socialista.”

 

3-03-1975

XVI – Abrir a PIDE na “mesa da anatomia”

A P.I.D.E. continua na «mesa de anatomia». Fernando Oneto, bisturi em punho, disseca a segunda fonte de informação da polícia, a violação de correspondência:

- Ah! Bom!... a violação de correspondência compensava a P.I.D.E. com larguíssimos dividendos, porque, enquanto as pessoas eram reservadas ao telefone, a escrever (estamos num país de romancistas…) abriam-se desprevenidamente. Pela violação de correspondência, a P.I.D.E. teve acesso a informação que lhe foi de grande utilidade. A ilustrá-lo, lembro o caso do Palma Inácio, já anteriormente referido.

O estudo da correspondência absorvia uma percentagem muito elevada de pessoal, e quanto mais a P.I.D.E. aperfeiçoava os serviços de colheita de informação, mais diminuía a sua eficácia. À primeira vista, um fenómeno estranho, mas explicável, se dissermos que o volume de informação recebida diariamente «afogava» o grupo que classificava e interpretava os elementos enviados. Em consequência, veio a descoordenação. Houve exemplos de presos (passou-se comigo), com interrogatórios e torturas, em que a Polícia procurava averiguar factos de que outros dos seus sectores tinham conhecimento. Não dispunha de tempo nem de meios para trabalhar, em termos efectivos, a informação recolhida. Acrescentemos que as guerras coloniais, em que a Polícia se empenhou a fundo, agravou, decisivamente, o problema. Três mil homens, no conjunto dos quadros do continente e do Ultramar, eram insuficientes para o que se exigia. Por fim, os movimentos estudantis, com a rebelião que se generalizou no país, deram o golpe final. A Polícia não tinhas mãos a medir…

 

Os informadores

Terceira fonte: os informadores.

Embora tema diário de comentários, de afirmações, de dúvidas, de notícias, creio que o público ainda não está esclarecido.

A P.I.D.E. tinha fundamentalmente três tipos de informadores.

Primeiro os que se introduziam nas associações políticas, nos organismos sindicais, nas empresas, em todo o lado. A troco da sua actividade, recebiam remunerações que iam de 300 escudos a dezenas de contos mensais. A imagem do informador mais divulgada, indivíduos muitas vezes neutralizados pelas desconfianças que suscitavam, mas que em determinadas ocasiões, não deixavam de prestar à Polícia serviço valioso.

A seguir, os informadores objectivos, isto é, aqueles que pelas suas funções, obrigatoriamente enviavam relatórios sobre pessoas, factos ou acontecimentos. Comandantes da G.N.R. e da P.S.P. presidentes de Câmaras, governadores civis, cônsules, embaixadores, em suma, todos estes funcionários eram informadores «de ofício».

Por último, os informadores dos quadros da P.I.D.E., agentes que circulavam por diversos locais e conhecidos por «polícias de rua».

O grande mestre de «polícia de rua» foi um homem chamado José Gonçalves. Segundo opinião de um amigo meu, que tem trabalhado exaustivamente em Caxias, o José Gonçalves esteve entre os melhores «polícias de rua» mundiais, para o que contribuiu o sistema de informações que ele montou em moldes extremamente curiosos.

O informador de rua perdeu eficácia à medida que a luta da Polícia se diversificava pelos sectores de agitação nacional. A ubiquidade não é acessível aos homens… O José Gonçalves virara a sua brigada para o Partido Comunista. Conhecia muito sobre os comunistas. Quando o combate surgiu de outros sectores anti-fascistas, a celebérrima brigada de José Gonçalves soçobrou, mas no período em que o duelo se restringiu, na prática à P.I.D.E. e ao Partido Comunista, o José Gonçalves e os seus colaboradores conquistaram vitórias de inapreciável mérito, na perspectiva da P.I.D.E...

Há um episodio de que o José Gonçalves foi um dos protagonistas que merece ser descrito porque ajuda a definir a sua mentalidade: viajando em Espanha, com o Rosa Casaco, sofreu um desastre de automóvel em que ficou às portas da morte. O Barbieri Cardoso sabia que o José Gonçalves tinha um ficheiro de informadores que nunca dera a ninguém. Correu a Espanha, muito mais preocupado com o ficheiro do que com o condoído com a sorte do seu subordinado. Assim que chegou à cabeceira do doente, implorou:

- “Zé Gonçalves, dá-me o teu ficheiro”.

O José Gonçalves (hoje com 70 anos e preso em Caxias), um pé cá e outro lá, sem forças para falar, levantou um dedo a acenar que não…

Salvou-se, restabeleceu-se e ninguém pôs a vista no ficheiro. Depois do 25 de Abril, perseguiram-se pistas, gastou-se um ror de tempo, muita gente se dedicou à procura do ficheiro e ele nunca apareceu.

Agora está esclarecido. O ficheiro nunca apareceu porque nunca existiu. O homem trabalhava de memória, tinha na cabeça os nomes de todos os seus informadores. Reais, na quase totalidade, alguns inventados por ele.

Em interrogatório feito em Caxias, indagaram ao José Gonçalves da identidade de um informador, cujo pseudónimo se ligava a pormenores fundamentais para o esclarecimento da P.I.D.E. Com uma expressão meio matreira, meio vexada, confessou:

- “Vs. Exas estão a falar com esse informador. Sou eu.

- “Como é isso de ser você o informador?”

- “Inventei-o para receber o dinheiro…”

Não era só o José Gonçalves que inventava informadores. Ao mais alto escalão da Polícia usava-se igual expediente. Um certo informador da Zâmbia custava à P.I.D.E. cinquenta contos por mês. Pessoalmente duvido que alguma vez tenha existido.

Ainda no capítulo dos informadores, há, digamos, um sub-grupo, que pela sua importância, merece citação à parte. Falo das relações entre as empresas privadas e a P.I.D.E.. Ocupei-me, pessoalmente das primeiras diligências que se fizeram sobre o assunto e cujos frutos começaram a vir à superfície.

As empresas privadas, as maiores, tinham avenças pelas quais a P.I.D.E. se comprometia a informar acerca das simpatias - ou actividades - políticas dos trabalhadores para efeitos de admissão e de promoção, em especial quando se tratava de lugares de chefia. Colaboração que se efectuava nos dois sentidos, em interligação íntima, com o objectivo de delinear o que eles chamavam as actividades subversivas dentro da empresa: movimentos reivindicativos, hipóteses de greves, suspeita de filiação partidária, eram, além de outros, motivos de troca de informações, melhor, de avisos.

A aliança da Polícia com a empresa ilustra exemplarmente os métodos que a situação totalitária portuguesa usou na luta desesperada de um capitalismo obsoleto contra as justas reclamações dos direitos do trabalho. De resto, só assim foi possível manter, ainda que da maneira que é do conhecimento geral, a ficção do corporativismo.

A dualidade P.I.D.E. empresa, cuja investigação não está concluída, trará ao País grandes surpresas com a revelação de nomes nela implicados. Era, de facto, uma das forças mais sinistras da repressão em Portugal.

Um apelo

Uma advertência e um apelo: - “o que disse sobre os informadores nem de longe esgota o assunto. Todavia, será preciso avisar o público contra um procedimento que sobrecarrega, inutilmente, o funcionamento da Comissão de Extinção da P.I.D.E.-D.G.S.

Todas as pessoas querem saber (o que é natural e legítimo) se, na sua companhia, na sua empresa, na sua repartição, no seu clube, até no seu partido político, existem ex-informadores da P.I.D.E... Então resolvem fazer, dentro do esquema tradicional português (a lei da facilidade), relações de pessoal, que enviam para Caxias, perguntando quais são os ex-informadores. Se pensarmos que há empresas com milhares de empregados, calcula-se o esforço e o tempo despendidos para responder.

O sistema é obviamente incorrecto, mas continua a ser usado, para não mencionar telefonemas e visitas em que se pede: “Vejam se fulano foi informador”, como se bastasse carregar no botão de um computador e saísse a resposta!

Toda a gente deve saber que o ficheiro principal dos informadores foi destruído pela P.I.D.E., quando as forças da Marinha assaltaram as instalações da António Maria Cardoso.

Também é de acentuar que a tarefa de identificação dos informadores tem sido levada a cabo por um número reduzidíssimo de pessoas. Muitos – todos - querem a P.I.D.E. extinta e os informadores identificados, mas quase ninguém se dispõe a ir trabalhar para Caxias. A identificação resulta de um labor penoso que implica a leitura e o estudo comparado de relatórios, sempre assinados com pseudónimos, e dos interrogatórios quer dos agentes, quer de indivíduos fora dos quadros da Polícia. O informador com o pseudónimo A é o senhor B de uma firma qualquer. Morosas e difíceis que sejam, as investigações já conduziram a êxitos substanciais. Centenas de informadores estão identificados.

Não é demais insistir no pedido que tem sido feito repetidas vezes; o caminho da facilidade, remetendo extensas listas para Caxias, é prejudicial. A atitude correcta - e a correcção envolve responsabilidade - será informar: “Desconfiamos dos senhores A, B ou C, porque…”

Com esses elementos, seguindo esse critério, poder-se-á acelerar o «levantamento» da rede dos informadores da P.I.D.E...

Sei que é desagradável sugerir-se que alguém foi informador da Polícia. No entanto, dado o caracter rigorosamente secreto das investigações, e as suspeitas não se confirmarem, as consequências são nulas.

 

4-03-1975

- XVII – A extinção da P.I.D.E.

Fernando Oneto findara a descrição da P.I.D.E. Do passado viajou para o presente - que ainda o é - o 25 de Abril:

- Vale a pena recordar que o programa do M.F.A. apenas consignava a extinção e não o desmantelamento da polícia política. Tanto assim que o movimento de Abril não considerou a sede da P.I.D.E. em termos de planeamento como objectivo militar. Foi a população concentrada nas ruas que exigiu o ataque imediato às instalações da António Maria Cardoso assim como a libertação de todos os presos políticos em Caxias e Peniche. Na verdade, de princípio, a ordem era apenas para libertar alguns e não todos os detidos. Se dúvidas houvesse de que foi essa a realidade, bastaria referir que chegou a vir nos jornais a notícia da nomeação de um novo director-geral de Segurança, o então inspector superior Coelho Dias, actualmente em fuga. E como foi a multidão que impediu a fuga desse funcionário, a ela também se deveu, quer em Lisboa, quer no Porto e em Coimbra e em Peniche que, de uma transição pacifica da P.I.D.E, se passasse ao desmantelamento.

Como se compreende, das hesitações próprias dos momentos que se seguiram resultaram casos, como no Porto, em que pides já presos foram soltos. Rosa Casaco, que viria a exilar-se em Espanha, é um exemplo. Entretanto, a grande maioria dos elementos da polícia foram recuperados porque se lhes tornou materialmente impossível viver na clandestinidade atendendo à perseguição, para não se dizer «caça» que lhes foi movida pele generalidade da população. Pode, portanto, afirmar-se que a Comissão de Extinção da P.I.D.E. e L.P. nasceu na rua.

O desmantelamento – repito - exigido pelo povo dá lugar a que o destacamento da Marinha encarregado de ocupar a sede da P.I.D.E., venha a transformar-se no que seria, mais tarde, a «Comissão».

Às oito e meia da manhã do dia 26 de Abril, uma força de fuzileiros, sob as ordens do comandante Costa Correia, entrou no célebre edifício da António Maria Cardoso. Durante uma noite de cerco, aguardou-se a rendição dos pides, a fim de evitar um assalto que seria, inevitavelmente, um massacre. Aquele oficial, acompanhado do comandante Conceição e Silva e pelo major Campos Andrada, dirigiu-se ao gabinete do major Silva Pais, que aguardava, rodeado pelo seu «estado major». Na sala ao lado, a dos mapas, agrupavam-se algumas centenas de agentes.

Cumprimentos polidos, formais. Minutos de tensão. A força ocupante aguardava instruções da Pontinha, onde fora estabelecido o quartel-general da Revolução.

Silva Pais iniciou as «hostilidades»:

- “Meus senhores, são oito e meia. Temos que resolver o problema rapidamente, porque isto é uma repartição publica e às nove horas tem de começar a funcionar”. E acrescentou:

- “Nunca nos passou pela cabeça irmos contra as Forças Armadas. È um disparate pensá-lo. O assunto tem que ser esclarecido”.

Repisando:

- “Depressa, para a repartição abrir à hora habitual”.

Um dos oficiais observou-lhe friamente:

- “Nesta sala há uma coisa que já não está de acordo com a situação actual”.

Silva Pais:

- “O quê?

- “Os retratos do ex-Presidente da República e do Presidente do Conselho. Faça favor de os mandar retirar”.

- “Com certeza. Sr… vá tirar os retratos!”.

As duas fotografias foram para o chão. E Silva Pais, irónico, apontando outro retrato, o do Salazar:

- “E quanto aquele? Também acha que deve ser retirado?”

- “Sem dúvida que também deve ser retirado”.

- “Mas repare, aquele está muito mais alto e muito mais firme. Vão ter muita dificuldade em o retirar…”

Instantaneamente, o troco:

- “Ah sim? Então vá buscar um escadote e retiro-o”.

A fotografia de Salazar juntou-se no chão às outras duas.

 

A destruição de documentos

Um instante para coordenar ideias. Fernando Oneto prossegue:

- O comandante Costa e Castro ficou, desde logo, ligado ao processo de desmantelamento da P.I.D.E. tal como o comandante Abrantes Serra em Caxias e o major Vargas na Cova da Moura.

Quando a Junta de Salvação Nacional se transferiu da Pontinha para a Cova da Moura, um dos seus componentes, o almirante Rosa Coutinho, foi nomeado para dirigir superiormente os serviços de desmantelamento e agregou a si os oficiais que tinham efectuado a ocupação, além de outros. O comandante Conceição e Silva veio também a ser chamado, mais tarde, na sua qualidade de jurista.

A imensidade da tarefa que se lhes deparou não permitia improvisações. Era necessário um esquema de trabalho e especialistas em diferentes campos de actividade. A equipa aumentou por isso. De facto, muitíssimo havia a fazer, desde o destino a dar ao grande número de detidos até à papelada, às fogueiras que os pides atearam. A propósito, é de mencionar que, na António Maria Cardoso, os pides queimaram documentos e fizeram funcionar as máquinas de triturar papel até elas se estragarem. O gabinete do inspector tinha papel triturado quase até ao tecto…

Especialmente, o que foi destruído? Coisas pessoais, coisas que estavam à mão, coisas que talvez os pudessem incriminar directamente e tudo aquilo de que, no meio da confusão que se imagina, mais depressa se terão lembrado, principalmente a chave dos pseudónimos dos informadores.

Cabe esclarecer que, de uma forma geral, os informadores actuavam sob pseudónimo e que havia como que um código para os identificar. Essa chave foi destruída antes da ocupação da sede da P.I.D.E. Todavia, os pseudónimos só eram utilizados quando os informadores entravam numa fase de prestação efectiva de serviços. Enquanto em regime de experiência, por vezes mantinham as verdadeiras identidades. E evidente que a destruição dos ficheiros dos informadores tornou extremamente difícil e morosa a investigação das identidades de milhares de indivíduos que colaboraram com a polícia. Mas muitos dos relatórios dos informadores ficaram intactos. Pela sua análise e pelo interrogatório das pessoas neles visados, pode conseguir-se um quadro bastante elucidativo.

Explicando melhor o que aconteceu nas horas que antecederam a ocupação da sede da P.I.D.E. na noite de 26, cercados, os pides não estavam em condições de discernir (nem de se lembrar) quais os documentos fundamentais que lhes convinha fazer desaparecer. Era impossível, materialmente impossível…havia toneladas de papel distribuídas pelos serviços.

Por outro lado, os arquivos da P.I.D.E., incluíam toda uma duplicação de elementos, e, frequentemente, foi destruído o dossier A mas não foi destruído o dossier B que tratava do mesmo assunto ou que a ele aludia. Em consequência, foi possível chegar-se ao A por uma cuidadosa análise do B, auxiliada por outros elementos que se averiguaram.

 

Coleccionadores de «recordações»

Dois parêntesis que Fernando Oneto aproveita para clarificar os momentos vividos nos dias que se seguiram à vitoria do 25 de Abril:

- A P.I.D.E. concentrava nas suas mãos o Bureau Internacional da Interpol e os serviços de passaportes, de fronteiras e de estrangeiros. Dois ou três dias após o Movimento, as fronteiras ficaram reabertas e, praticamente, ninguém sofreu demoras ou quaisquer inconvenientes com o encerramento da P.I.D.E. Outas entidades se encarregaram desses sectores e devo salientar a grande complexidade dessa operação de transferência de actividades.

Segundo parêntesis:

- Antes de fechar a porta à chave, verificou-se a irrefreável curiosidade de saber o que estava lá dentro. A P.I.D.E. era uma surpresa para todos, pelo menos, uma espantosa incógnita.

Apenas mais tarde, na fase do desmantelamento se começa a pensar na prevenção de possíveis fugas de documentos e em não deixar confundir pistas com o simples acto de desarrumar um armário, por exemplo.

De princípio, na fase de abertura, os «coleccionadores de recordações» aproveitaram a oportunidade; «crachats», fotografias, um gravador, ou uma arma… documentos - muito poucos - ao contrário do que sucedeu depois porque ninguém sabia onde procurar. Ninguém conhecia os arquivos de molde a ir ao ponto X buscar o papel importante.

Encerrados os dois parêntesis:

- O comandante Conceição e Silva, quando foi chamado pelo almirante Rosa Coutinho, encontrou já um embrião da Comissão de Extinção que se dividia em dois ramos: o que lhe dizia mais directamente respeito que era a elaboração de processos para julgamento e punição dos indivíduos culpados e o que tratava da análise de documentos em arquivo.

Quanto ao primeiro ramo, existiam dois mil indivíduos com graus de responsabilidade variáveis segundo as suas funções e outros factores e impunha-se averiguar os malefícios que a P.I.D.E. fizera ao país e tomar as medidas profiláticas necessárias não só para evitar que a organização pudesse continuar, como também para impedir que uma nova nascesse das cinzas da primeira.

Temos três etapas: ocupar, tomar conta e arrumar. Depois, começar a conhecer. O começar a conhecer teve duas vias; através do interrogatório dos presos e do acesso aos arquivos, isto é, na prática, as duas grandes secções da Comissão de Extinção: a investigação e a análise documental. Essas actividades exerciam-se mais em Caxias do que na António Maria Cardoso porque para lá tinha sido levado parte dos arquivos, por questões de segurança e também porque em Caxias estavam detidos os principais responsáveis da organização.

Na Cova da Moura ficaram os ficheiros dos agentes da P.I.D.E. Ali, se forneceram documentos libatórios a cidadãos que pediam certificados de que não eram agentes da P.I.D.E.

Um aparte: E o tempo dos anúncios nos jornais “Eu não sou pide” … “Eu não sou informador” …

Na grande maioria eram mesmo informadores. A grande confusão que reinava na Cova da Moura permitiu que se passassem documentos desse teor com o desconhecimento total da realidade. Os informadores iam buscar uma certidão autenticada em como não eram agentes da P.I.D.E. De facto, eram!

 

 De Junho: A Comissão é institucionalizada

Fernando Oneto explica:

- Quando, pelo estudo de um relatório de um informador, não se podia detectar a sua identidade, interrogava-se o agente que rubricava o documento. Em larga percentagem, o sistema foi positivo.

Iniciar-se o desmantelamento da P.I.D.E. pelos informadores teve uma razão que era a circunstância de os agentes estarem presos na esmagadora maioria e os informadores, salvo poucas exceções, manterem-se à solta. Eles constituíam fonte de preocupação pela sua perigosidade potencial… Com tempo e perseverança, pôde-se identificar um largo número de informadores principais.

Convém não perder de vista que alguns civis vieram dar uma colaboração preciosa aos militares afectos ao processo que se esboçava. Todos os ex-presos políticos tinham um conhecimento muito mais profundo e exacto do que era a P.I.D.E. do que os militares, desviados por anos de guerra em Africa. Não será exagero afirmar que, sem os civis, não se prosseguiria na tarefa da Comissão de Extinção em condições de eficiência.

Em Junho, um despacho do chefe do Estado Maior General das Forças Armadas criou a Comissão de Extinção da P.I.D.E. e L.P. institucionalizava-se um organismo com mera existência de facto, no qual muitos colaboravam, embora desordenadamente. Tentava-se moldar num todo orgânico, objectivo que, por motivos de varia ordem, deve confessar-se que ainda não foi alcançado.

O almirante Rosa Coutinho assumiu a presidência da Comissão e, como disse, o comandante Conceição e Silva foi convidado a prestar-lhe assistência jurídica, tendo-se tornado mais tarde o presidente executivo.

 

7-03-1975

XVIII – A Comissão de Extinção e o 28 de Setembro

O embrião da chamada Comissão de Extinção da P.I.D.E./L.P. (pouca gente sabe o seu nome oficial; Serviço de Coordenação da Extinção da P.I.D.E./D.G.S. e Legião Portuguesa), ganha raízes. Os que lá trabalham - militares e civis - procuram desbravar o caminho que têm pela frente. É desse primeiro período, que vai até ao 28 de Setembro, que Fernando Oneto fala:

- Entregues os detidos ao foro militar, começaram a elaborar-se os processos, a levantar autos e a realizar todas as demais diligências impostas pela lei. É importante que toda a gente saiba que se cumpriram, rigorosamente, as normas do Código da Justiça Militar e os pides foram sempre interrogados com toda a correcção. Nunca vi nenhum deles ser insultado, o que espantava alguns oficiais que perguntavam: - “Como é possível que vocês, que foram torturados por estes (…) os tratem desta maneira?”.

O comandante Conceição e Silva chamou para colaborar consigo oficiais L.D. (licenciados em Direito) ou, pelo menos, familiarizados com problemas jurídicos. Uma equipa de algumas dezenas de especialistas trabalhou duramente para esclarecer as actividades da polícia política. Na António Maria Cardoso funcionava como um tribunal criminal que centralizava e coordenava a instrução processual feita em Caxias.

Entretanto, faltava definir a lei substantiva incriminatória - que não existia e que continua a não existir. A lei do antigo regime, evidentemente, não classifica de criminosos os actos praticados pelos pides. E seria ridículo incriminar um torturador em termos de ofensas corporais, como ridículo seria incriminar um informador por cumplicidade ou autoria moral de um delito cometido por um agente.

Estava, portanto, montado o aparelho que possibilitava o andamento processual até uma dada fase. E assim foram abertos processos a muitos detidos de modo a poderem ser julgados ou pela lei existente ou por outra que, a todo o momento, se esperava promulgada. Esta última hipótese, no entanto, suscitou problemas de varia ordem, por exemplo, o da rectroactividade da lei penal… Problemas, aliás, discutidos por uma comissão consultiva de advogados, que deveria colaborar estreitamente com a Junta de Salvação Nacional. Cerca de cinquenta juristas se debruçaram sobre o assunto, mas antes que chegassem a qualquer conclusão, foram-se «evaporando» um a um… De qualquer modo, tentou-se organizar os processos para os remeter a tribunal.

Enquanto não se define a lei, toca a andar para a frente, com aquilo que se pode, quer em instrução processual, quer no desmantelamento”, foi o lema dos bem-intencionados que trabalhavam na Comissão. Para estes, a questão punha-se em termos executivos: “dêem-nos a lei, que nós cumpriremos”. Só que, obviamente, não era a eles que competia legislar. Consequentemente, as regras para a instrução dos processos prescritas no Código de Justiça Militar foram rigorosamente respeitadas. Total e formalmente, inclusive, com advogados a assistir aos interrogatórios, sempre que previamente constituídos pelos arguidos. Quantas vezes os pides presos se recusaram a prestar declarações sobre este ou aquele ponto, normalmente sobre factores ou circunstâncias que os incriminavam a eles e a terceiros? Recusaram-se… e pronto! Nenhuma coacção era exercida, no mais estrito cumprimento do que a lei prescreve. Muito boa gente desta terra criticava asperamente o tratamento dado aos detidos, acusando-os de «andarem com os pides ao colo» esquecendo-se, talvez, do abismo moral que separava interrogadores e interrogados para não referir já outras diferenças que me parecem evidentes”.

 

Um barómetro político

Fernando Oneto prossegue:

- A Comissão de Extinção é o melhor barómetro das flutuações políticas deste Portugal que se pretende renovar e o seu trabalho reflete, a cada momento, a maior ou menor descompressão no ambiente político nacional. Nacional e não só…

O caso da Legião Portuguesa é um bom exemplo do que acabo de afirmar. Legionários que, durante anos e anos ocuparam postos-chaves na organização foram presos e soltos já por duas vezes e estou a lembrar-me de um que já o foi por três vezes.

Quem se lembra ainda de um tal Partido Nacionalista Português, que surgiu no Porto, por acaso, totalmente constituídos por legionários? Por acaso, a organização interna deste partido era praticamente igual à da Legião. Por acaso, o seu chefe era um legionário que, em 1958, requereu a sua admissão na P.I.D.E. e por acaso este cavalheiro anda por aí à solta outra vez…

Com a P.I.D.E. aconteceu o mesmo. Quando a investigação aflorava as informativas e repressivas da Polícia ao mais alto nível, quando tocava, por exemplo, nas relações sinistras das empresas privadas e dos serviços públicos com a P.I.D.E. (só em 1973 foram feitos à P.I.D.E., pelos diversos serviços públicos, mais de trinta mil pedidos de informação dos quais cerca de 23 mil pelo Ministério da Defesa) a Comissão era obrigada a actuar conforme os ventos que sopravam do alto. Acontecia que, em casos análogos, a luz podia vir verde, amarela ou encarnada, consoante os tais ventos. Tinha dias…

Toda a gente estará de acordo que a verdadeira extinção da P.I.D.E./L.P. implica o desmantelamento de uma ponta a outra das suas organizações e respectivas ramificações, com especial incidência nos seus pontos-chave. Batendo alto, portanto”.

Fernando Oneto chama agora a atenção para um aspecto de vital importância:

- Os arquivos da P.I.D.E. e das outras organizações fascistas constituem material valiosíssimo e que, no meu entender, fazem parte do património de todos os portugueses. A sua eventual utilização partidária, isto é, a possibilidade de um partido ou facção dele se aproveitar contra outro partido ou facção, mais do que a violação das regras do jogo democrático, é um crime.

Com efeito, esses arquivos estão, em noventa por cento pelo menos, dirigidos, naturalmente, contra os lutadores anti-fascistas deste país. A serem reactivados em termos policiais, quais seriam as grandes vítimas? A Nação antes de mais. Por isso, insisti na importância que teve, na altura, o povo nas ruas para a extinção da P.I.D.E.

 

Esteve iminente um confronto militar?

Logicamente surgia uma pergunta:

- Qual a razão por que se refere apenas ao período que vai até ao 28 de Setembro?

Fernando Oneto não se fez rogado:

- Porque os acontecimentos do 28 de Setembro, ao definirem um marco na evolução política nacional, trouxeram consequências profundas para as condições de funcionamento da Comissão de Extinção (o tal barómetro sensível…), a ponto de se poder dizer que houve duas Comissões de Extinção: uma até ao 28 de Setembro e outra depois dessa data.

- Quer explicar?

- Vivi intensamente os acontecimentos do 28 de Setembro, melhor dizendo, os dois ou três 28 de Setembro que, na realidade, existiram e foram coincidentes. Como interveniente, não me sinto autorizado a falar sobre esses factos enquanto não for publicado o relatório oficial sobre o assunto. A propósito: quando vem a publico esse relatório, tantas vezes anunciado e que o Pais político espera com tão grande impaciência? Mais de cinco meses passados, o relatório a continuar as suas deambulações de instância para instância arrisca-se a ser, tão somente, um documento de mero valor histórico e não um relato de acontecimentos de flagrante actualidade e que decisivamente influíram no quadro político português.

De qualquer maneira não hesito em acrescentar a minha interpretação política: foi o desfecho de uma luta travada entre o poder crescente da Comissão Coordenadora do M.F.A. e o autoritarismo do senhor general Spínola, com as consequências que estão à vista de todos. De facto, foram horas vividas angustiosamente pela equipa que na António Maria Cardoso assegurava a informação entre o que acontecia no Pais e os centros de decisão. Talvez poucos saibam que esteve iminente um confronto entre forças militares que apoiavam os dois lados. A escuta-radio, montada na António Maria Cardoso, cerca das quatro da manhã, detectou uma mensagem em que alguns elementos tratavam de inimigo outos saídos a reforçar a barragem popular de Sacavém…

Fernando Oneto, “regressando” à Comissão de Extinção, diz:

- A partir do 28 de Setembro, o ambiente na Comissão de Extinção, à semelhança do que sucedeu noutros sectores da vida nacional, degradou-se a ponto de, recentemente, dois elementos dessa Comissão terem requerido ao chefe do Estado Maior das Forças Armadas uma sindicância sobre as gravíssimas anomalias que ali têm vindo a ocorrer.

 

A seguir: XIX – O caso Delgado 

Infelizmente, os recortes das dezoito entrevistas, que o meu Pai guardou, recolhidas por Martinho Simões, acabam aqui. Não sei se houve mais além da XVIII.

***

Passei horas no site da Hemeroteca Digital à procura destas entrevistas e não encontrei a XIX. Contactado, Fernando Fernandes, da Hemeroteca digital disse que não existe mais nenhuma.

Terá o Diário de Notícias censurado “O caso Delgado”?