Março (2) O golpe da Sé

"Há 50 anos, na madrugada de 11 para 12 de Março de 1959, deveria ter eclodido o «golpe da Sé», assim chamado porque os conspiradores reuniram na Sé Patriarcal de Lisboa, de que era pároco o padre João Perestrelo de Vasconcelos (*) , um dos participantes. Ainda está por fazer a história dessa falhada intentona que se propunha derrubar o governo de Salazar, na sequência da burla eleitoral das eleições presidenciais de 1958, em que a candidatura do general Humberto Delgado tinha incendiado o país. Em particular, estiveram envolvidos muitos elementos que a PIDE nunca detectou, foram feitos previamente muitos contactos pelos participantes directos no golpe entre oposicionistas ao regime para um eventual futuro governo provisório, em caso de vitória. No entanto, apenas me vou limitar a dar algumas informações sobre essa falhada tentativa de golpe, recolhidas no Arquivo da PIDE/DGS, polícia que terá sabido da eclosão do golpe com antecedência e conseguiu matá-lo à nascença.


Militares e civis católicos

No seu livro Portugal Amordaçado, Mário Soares observou que o «golpe da Sé» nada teve a ver com os tradicionais movimentos putschistas militares anteriores, não só porque nela participaram diversos jovens civis, já sem qualquer relação com os republicanos e «reviralhistas», como devido a ter sido «um movimento de clara inspiração católica, embora com a participação importante de elementos não católicos, democratas de diferentes correntes oposicionistas». A «alma civil da conspiração foi o oficial da marinha mercante Manuel Serra, antigo dirigente da juventude católica e participante entusiástico da candidatura Delgado» do ano anterior. Entre os civis, destacaram-se Fernando Oneto, Asdrúbal Pereira, Horácio Queiroz, Raul Marques, Jaime Conde, Pedro Bogarim, Amândio da Conceição Silva, que participaria no desvio do avião da TAP em 1961, e António Vilar, morto anos depois na revolta de Beja, no final deste ano. Mário Soares referiu ainda a participação do seu amigo Eurico Ferreira, advogado de Santarém.


No «plano estritamente militar, se bem que a direcção suprema pertencesse ao então major Pastor Fernandes, (…), o principal organizador da conspiração parece ter sido o dinâmico capitão Almeida Santos, antigo dirigente da “Mocidade Portuguesa”, assassinado depois em condições dramáticas». Outras figuras de relevo do movimento foram os majores Clodomiro Sá Viana Viana d´Alvarenga e Luís Calafate, os capitães Fernando Costa Revez Romba e Amílcar Domingues, o 1.º tenente da Armada Vasco da Costa Santos e o oficial miliciano médico Jean Jacques Valente. Por seu lado, o capitão João Varela Gomes, que viria a ser o dirigente militar do «golpe de Beja», em 1962, disse também que o núcleo dinamizador dessa movimentação era constituído por católicos e monárquicos, citando, além de Manuel Serra e do capitão Almeida Santos, o advogado Francisco Sousa Tavares e o capitão Nuno Vaz Pinto. O próprio Varela Gomes chegou a participar numa das reuniões da conspiração, ao lado do então capitão de Engenharia Vasco Gonçalves e do capitão Baptista da Silva, que representava jovens oficiais de Infantaria, entre os quais se contavam ainda Firmino Miguel e Soares Carneiro.


Segundo o relatório do processo da PIDE, a autoria do golpe Movimento Militar Independente (MMI) propunha-se «libertar o país do regime de força e ditadura pessoal a que se encontra sujeito, obrigando o governo a abandonar o poder, pela efectuação de um golpe militar». O comando supremo do golpe ficava a cargo de uma Junta Militar Nacional do MMI e as forças revolucionárias eram compostas por militares – combatentes ou simpatizantes -, grupos técnicos, para ocupar, impedir ou assegurar o funcionamento das emissoras, transportes colectivos, correios, telefones, centrais eléctricas, bem como por grupos auxiliares de combate ou informação.

A PIDE apurou que estavam ainda envolvidos na «conjura» muitos civis, o principal dos quais era Manuel Serra, dirigente da JOC e director da revista Náutica, enquanto chefe de uma milícia civil e elemento ligação entre esta e a Junta do MMI, através do major Calafate. Observe-se a proximidade entre a sigla do MMI e a do Movimento Nacional Independente (MNI) de Humberto Delgado, que aliás aguardou a eclosão do golpe na embaixada do Brasil onde estava exilado, pronto a sair. Relativamente à acção dos civis, entre os quais havia um médico e um padre, a PIDE assinalou, no seu relatório, que, a partir de Janeiro de 1959, se haviam activado os preparativos, segundo um plano que previa a divisão da cidade em quatro sectores, nos quais actuariam vários grupos, cada um constituído por cinco homens, sob o comando de um oficial miliciano fardado. A principal tarefa desses grupos era a captura de membros do governo e de altas individualidades, os quais seriam depois entregues às autoridades militares, e depois do «golpe», manutenção da ordem nas ruas e nos edifícios públicos.


Falhanço do golpe

Marcado o dia da eclosão do golpe para dia 12 de Março, cerca de cem civis aliciados receberam ordem de concentração em vários pontos da cidade, em leitarias e cafés, enquanto os chefes dos grupos foram convocados para os claustros da Sé de Lisboa, onde aguardariam instruções. Dispondo de automóveis alugados ou táxis, cada grupo ficou de se dirigir a para um local receber armamento que Fernando Oneto iria buscar numa determinada unidade militar da guarnição de Lisboa.

Às 23 horas de dia 11 de Março, todos se dirigiram aos lugares marcados e Manuel Serra, com quatro ou cinco colaboradores, distribuíram distintivos, cordas e fardas, quando chegaram à Sé dois oficiais da Junta Militar, um dos quais, Pastor Fernandes, deu ordem de dispersão e saída rápida dessa igreja, devido ao facto de o governo já estar informado do golpe. Dado que Fernando Oneto já tinha partido para a unidade militar de Lanceiro 2, onde iria carregar o armamento para os grupos civis, Manuel Serra, o tenente Vasco da Costa Santos e o major Pastor Fernandes partiram num automóvel, guiado por Mateus, para a Calçada da Ajuda, onde conseguiram travar aquele de receber as armas.

O movimento falhou, entre outras razões, devido a diversas fugas de informação, uma das quais foi detectada pelo tenente-coronel Joaquim dos Santos Gomes, comandante do Batalhão de Metralhadoras 1, que prontamente avisou a tutela. Em consequência as unidades militares de Lisboa entraram de prevenção e os oficiais, que tinham ligações, quer a esse quartel, quer ao Grupo de Companhias de Trem Auto, ao Regimento de Infantaria 1 e ao Regimento de Lanceiros 2, não actuaram. Terá havido também vigilância prévia e infiltração da PIDE, que soube de antemão o que se iria passar e prendeu 44 pessoas acusadas de participação no movimento, a primeira das quais foi Manuel Serra, detido ao cair da noite de dia 13 de Março.

A prisão de católicos

Outros dirigentes católicos detidos foram João Joaquim Gomes, presidente da JOC, José Hermínio Bidarra de Almeida, da JUC, e Armando Bento dos Santos, pelo qual a Câmara Eclesiástica do Patriarcado intercedeu junto da PIDE. Um dos elementos presos pertencia à família da casa onde o pai de Salazar tinha sido feitor. Tratou-se do padre João Perestrelo de Vasconcelos, recentemente falecido, que a PIDE foi deter, em 18 de Março de 1959, na sacristia da Igreja da Cova da Piedade. Começando por recusar seguir o agente que o foi prender, por pertencer a uma polícia que considerava ilícita, acabou depois por dizer que acederia se recebesse ordem para isso do Patriarcado.

O certo é que a isso foi instado por Manuel Gonçalves Cerejeira e, através de uma carta dirigida à PIDE pelo padre Perestrelo de Vasconcelos, se fica a saber que se apresentara na sede dessa polícia por ordem do «Eminentíssimo Senhor Cardeal Patriarca de Lisboa». A PIDE apurara que esse sacerdote tinha contactos com Manuel Serra e sabia da tentativa de golpe, tendo facilitado conscientemente a entrada de revolucionários civis nos claustros da Sé. Depois do falhanço do «golpe», oferecera-se ainda para destruir papéis, e transportara um dos revolucionários no seu automóvel até à Praça do Comércio, bem como uma pequena pasta com documentos, que queimara depois em casa do seu pai. Em 21 de Maio de 1959, acabou por ser solto mediante o pagamento de uma caução de 10.000$00.

Exército versus PIDE

Os oficiais militares envolvidos no «golpe da Sé», como já tinha acontecido em outras tentativas, queixaram-se por ficar sob a alçada da PIDE, que os começou a interrogar. Ao ser interrogado pelo inspector-adjunto Boim Falcão e pelo chefe de brigada Armando Rodrigues Rego, o major Alvarenga lamentou que, «estando como arguido de processo que corre os seus termos no foro militar», tivesse sido obrigado a ir a essa polícia prestar declarações. Os capitães Almeida Santos e Fernando Revez Romba disseram o mesmo, acrescentando o último que se sentia «humilhado como oficial do Exército por ter sido obrigado a ir à PIDE», pois que «as declarações podiam ter sido feitos segundo o foro militar».

O ministro do Exército, Almeida Fernandes, manifestou então o seu descontentamento e, em 20 de Março de 1959, elaborou um despacho, segundo o qual era a PJ Militar que tinha competência legal para proceder à instrução preparatória de um processo por crime contra a segurança do Estado com arguidos militares. Numa carta enviada ao inquiridor da PJ Militar, general, Manuel Lopes Pires, a PIDE informou, que, através dos interrogatórios feitos aos arguidos, se havia confirmado a participação de diversos oficiais, que ficariam num processo à parte do processo referente aos civis detidos à ordem dessa polícia. Com «a devida vénia», o director da PIDE lembrou que incumbia a essa polícia a instrução preparatória dos processos respeitantes a crimes contra a segurança do Estado, não havendo distinção entre os arguidos civis e militares. Acrescia ainda – dizia a PIDE – que o interesse público justificava que as diligências fossem feitas pela única autoridade «especializada na averiguação dos crimes contra a segurança do Estado».


Epílogo: o julgamento

Entre os implicados do «golpe da Sé», vinte e três foram a tribunal, mas, quando o julgamento começou, Manuel Serra, Amândio da Conceição Silva, Francisco Mateus, Raul Miguel Marques e o major Luís Calafate estavam asilados em embaixadas latino-americanas, enquanto o capitão Almeida Santos estava morto e Jean-Jacques Valente encontrava-se evadido. Lembre-se que, na noite de 20 para 30 de Novembro de 1959, estes dois se tinham evadido do forte de Elvas, com a cumplicidade do cabo António Marques Gil. O capitão Almeida Santos acabou por ser assassinado por razões passionais pelos outros dois companheiros, aparecendo o seu cadáver numa praia do Guincho, um episódio que foi aliás tema do livro de José Cardoso Pires, intitulado A Balada da Praia dos Cães. Em 14 de Janeiro de 1961, o tribunal leu a sentença dos implicados no «golpe da Sé», cujas penas não foram porém muito elevadas, oscilando entre os três e os vinte e dois meses de prisão. Esse facto e o de muitas das penas terem ficado suspensas levaram aliás Mário Soares, que foi então advogado de defesa de Fernando Oneto, a elogiar o presidente do Tribunal e o juiz auxiliar, coronéis Rui da Cunha e Teixeira.

Implicados do «golpe da Sé» que foram a tribunal e respectivos defensores:

- Augusto Pastor Fernandes, Fernando Revez Romba e Eurico Ferreira, defendidos por Eduardo de Figueiredo;
- Clodomiro Sá Viana Alvarenga, representado por Francisco Sousa Tavares e Fernando Calixto;
- Amílcar Ferreira Rodrigues, defendido por Artur Cunha Leal;
- Carlos de Jesus Vilhena e Pedro Navarro Bogarim, defendidos por Duarte Vidal;
- Vasco Costa Santos, defendido por Luís Carvalho de Oliveira;
- António Pedro Correia Vilar, defendido por João Paulo Monteiro;
- Afonso Costa Santos, defendido por José Joaquim Catanho de Meneses;
- Francisco dos Santos Mateus, defendido por Francisco Salgado Zenha e Mário Soares
- Fernando Oneto, defendido por Mário Soares;- Manuel Serra, defendido, por João Camossa;
- Jaime do Rosário Fernandes Conde e Amândio da Conceição Silva, defendidos por Varela Cid;- Raul Marques e Henrique Febrero de Queirós, defendidos por Acácio Gouveia;- Miguel da Silva, defendido por Eduardo Fernandes e Rui Cabeçadas;
- Helder Pereira da Silva, defendido por Acácio Gouveia, Gustavo Soromenho e Mário Soares;
- Carlos Alberto dos Santos Oliveira, defendido por Ernesto de Moura Coutinho;
- António Amado da Silva Ruivo, defendido por Mário Soares e Gustavo Soromenho;
- João Joaquim Gomes, defendido por Ernesto Moura Coutinho
- Asdrubal Teles Pereira, defendido por Sargo Júnior.

Fontes e bibliografia

Arquivo da PIDE/DGS no ANTT, pr. 368/59. «Tentativa de golpe de Estado»,
Arquivo da PIDE/DGS no ANTT, pr. 730 GT, Manuel Serra
Frederico Delgado Rosa, Humberto Delgado, Biografia do General sem Medo, Lisboa, Esfera dos Livros, 2008
João Varela Gomes, Tempo de Resistência, Lisboa, Ler Editora, 1980
Mário Soares, Portugal Amordaçado, Depoimento sobre os Anos do Fascismo, Lisboa, Arcádia, 1974"

in Caminhos da Memoria blog de Irene Pimentel